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CURSO: Atualização em ICMS - Ênfase em Substituição Tributária - Almir J. Gorges
CIDADE: Florianopolis - SC


Informações
Sobre o Curso
Conteúdo Programático

 
Data:
26 de janeiro de 2011 (quarta-feira)

Local: CRC/SC - Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina
Av. Osvaldo Rodrigues Cabral, 1900
CEP 88015-710 - Centro - Florianópolis/SC

Horário: 08h30 às 18h (8 horas)

Inscrições: 280,00
* Desconto de 5% para profissionais em dia com o CRC/SC

Informações:
Fone: 48 3626-5848
E-mail:
contato@metacursos.com.br

 
A quem se destina:
Contadores, auditores, advogados, escriturários, empresários, trabalhadores nas áreas fiscal, de compras, de faturamento e demais interessados no assunto.

Objetivo:
Apresentar de forma clara e objetiva a aplicação da legislação do ICMS em relação a Substituição Tributária, suas novidades e suas tendencias..

Instrutor:
ALMIR JOSÉ GORGES – Autor do livro “Dicionário do ICMS de A a Z – O Seu Plantão Fiscal” – Bel. Em Administração e Direito – Pós-Graduado em Contabilidade – Auditor Fiscal da Receita Estadual em Blumenau, com 32 anos de experiência – Ex-Diretor de Administração Tributária do Estado de Santa Catarina - Ex-Gerente Regional da Fazenda Estadual em Blumenau - Ministrante de cursos desde 1986.

Incluso:
- Material de apoio
- Apostila
- Certificado
- Coffee Break


Conteúdo Programático:

1.      Dicas práticas para pesquisa do ICMS
2.      Últimas alterações na Legislação do ICMS
3.      Escrituração Fiscal Digital: pontos de atenção e novidades
4.      Nota Fiscal Eletrônica: questões práticas e novidades
5.      PAF-ECF: questões práticas e novidades
6.      Temas de Plantão: dúvidas mais freqüentes
7.      COPATs recentes
8.      Lembretes
9.      Questionamento livre sobre o ICMS em geral
10.    Substituição Tributária:
10.1.        Conceito de substituição tributária
10.2.        Dicas práticas para pesquisa
10.3.        Exemplos que merecem atenção
10.4.        Substituição tributária no contexto do ICMS. Mercadorias abrangidas em SC
10.5.        Definição de Substituto, Substituído e Responsável
10.6.        Hipóteses de alteração do Substituo por Regime Especial
10.7.        Operações para as quais não se aplica
10.8.        Cálculo do ICMS-ST. Fórmula
10.8.1.       Fórmula para o Contribuinte Normal na condição de Substituto Tributário
10.8.2.       Fórmula para o Contribuinte Simples Nacional na condição de Substituto Tributário
10.8.3.       Fórmula para o Contribuinte Simples Nacional na condição de Substituído (Destinatário Simples em SC)
10.9.        Destinatário Simples em SC – Legislação
10.10.    Destinatário Simples em SC – Exemplo
10.11.    Saída do Substituto Tributário para Simples Nacional em SC com cálculo do ICMS-ST
10.12.    Saída do Simples Nacional em SC, que recebeu com ST reduzido, para Contribuinte Normal.
10.13.    Saída do Substituído, que já recebeu com ST recolhido, para Simples Nacional em SC.
10.14.    Apuração do ICMS a recolher x Créditos que podem ser abatidos
10.15.    Prazos e códigos de recolhimento das operações destinadas a SC
10.16.    Aquisições de outros Estados
10.17.    Consignação de mercadorias
10.18.    Crédito pelo Substituído
10.19.    Crédito pelo Substituto. Devolução de mercadorias
10.20.    Ressarcimento
10.21.    Documentos fiscais
10.22.    Escrituração
10.23.    Informações fiscais
10.24.    Margens de Valor Agregado e regras específicas por tipo de mercadoria
10.24.1.  Bebidas
10.24.2.  Sorvetes
10.24.3.  Cimento
10.24.4.  Veículos automotores, exceto de duas rodas.
10.24.5.  Veículos automotores de duas rodas
10.24.6.  Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha.
10.24.7.  Cigarros e derivados do fumo
10.24.8.  Tintas e vernizes e outras mercadorias da indústria química
10.24.9.  Mercadorias destinadas a revendedores porta-a-porta e bancas de livros, jornais e revistas.
10.24.10.     Energia elétrica interestadual
10.24.11.     Serviços de comunicação prestados para a Caixa Econômica Federal
10.24.12.     Peças, componentes e acessórios para autopropulsados.
10.24.13.     Rações tipo “pet” para animais domésticos
10.24.14.     Colchoaria
10.24.15.     Cosméticos, perfumarias, artigos de higiene pessoal e toucador.
10.24.16.     Filme fotográfico e cinematográfico e “slide”
10.24.17.     Aparelho de barbear, lâmina de barbear descartável e isqueiro.
10.24.18.     Lâmpadas, reator e “starter”
10.24.19.     Pilhas e baterias elétricas
10.24.20.     Disco fonográfico, fita virgem ou gravada e outros suportes para reprodução ou gravação som.
10.24.21.     Produtos farmacêuticos
10.24.22.     Combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo.
10.24.23.     Aparelhos Celulares e Cartões Inteligentes
10.24.24.     Produtos alimentícios
10.24.25.     Artefatos de uso doméstico
10.24.26.     Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
10.24.27.     Ferramentas
10.24.28.     Instrumentos Musicais
10.24.29.     Máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.
10.24.30.     Materiais de construção, aça.
10.24.31.     Materiais elétricos
10.24.32.     Artigos de papelaria
10.24.33.     Bicicletas
10.24.34.     Brinquedos
10.25.         Exemplos Práticos



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