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Atualização Trabalhista e Previdenciária - Presencial

Blumenau - SC
Data: 14 de Agosto de 2020
Horário: 08h30 às 18h
Local: Himmelblau Palace Hotel
Rua 7 de Setembro, 1415, Centro, Blumenau-SC

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Atualização e Capacitação

Saiba mais

Objetivo:
Atualizar e esclarecer pontos relevantes na legislação trabalhista e previdenciárias adotadas pelo Governo e seus reflexos no momento atual em razão da pandemia mundial ocasionada pelo CORONAVIRUS (COVID-19), concluirmos os reflexos da revogação da MP 905/19 especialmente no caso do Contrato Verde e Amarelo, e atualizar sobre pontos polêmicos da Reforma da Previdência Social.

Altamente indicado para Contadores, Profissionais do Departamento de Pessoal, Gestores de Empresas, além de Estudantes e Profissionais de outras áreas que tenham interesse nos temas propostos.

Dra. Vania Massambani
- Advogada, Pós-graduada em Direito Previdenciário e Mestranda em Ciências Sociais e Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.
- Professora da Pós-graduação em Direito Previdenciário do Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba e da Ematra.
- Consultora jurídico - Empresarial em Direito Trabalhista e Direito Previdenciário.
- Autora de Obras Jurídicas

1. Medidas Provisórias
Regras, conceitos e prazos de Medidas Provisórias que são os instrumentos mais utilizados pelo governo e que podem perdem eficácia e mudarem todas as normas utilizadas neste momento atual;

2. MP 927/20 - Impacto e condições atuais
- Teletrabalho,
- Antecipação de Férias Individuais,
- Férias coletivas,
- Suspensão de férias de profissionais da saúde e serviços essenciais,
- Aproveitamento e antecipação de feriados,
- Inexigibilidade do recolhimento de FGTS,
- Suspensão de exigências em SST – Segurança e Saúde no Trabalho
- Regime especial de compensação de horas, banco de horas

3. MP 936/20 – Situação atual:
- Benefício Emergencial,
- Redução proporcional de jornada e salário
- Suspensão do contrato de trabalho
- Das Regras de Pagamento
- Particularidades
- Rescisão

4. Revogação MP 905/19
– Situações atuais de contrato e reflexos da Revogação

5. Pontos polêmicos das Reforma Previdenciária
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição
     - Pontos - Regras e Requisitos
     - Regra de idade mínima progressiva
     - Regra de Transição (Pedágio de 50)
     - Regra de Transição (Pedágio 100)?
- Aposentadoria por idade ?
- Aposentadoria por idade - Regra Transitória (Idade Progressiva para Mulher)?
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Requisitos, valores e diferenças no caso de incapacidade do trabalho)?
- Pensão Por Morte?
- Redefinição do Salário de Benefício

Investimento
1º Lote: em até 10 x de R$ 44,00 (R$ 440,00)
2º Lote: R$ 490,00

Forma de pagamento:
- À vista (boleto)
- Em até 10 x sem juros (cartão de crédito)




Informações:
Fone: (48) 3626-5848
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