Objetivo: Orientar os profissionais em relação a última atualização do eSocial, demonstrando de forma prática os principais procedimentos para sua implantação desburocratizada.
Vamos aproveitar e esclarecer os impactos nas empresas na contratação da nova modalidade de contrato de trabalho denominada “Verde e Amarelo”, e suas alterações ou inovações com a conversão da Medida Provisória nº 905/2019 em Lei, ou os impactos que ocorrerão se, improvavelmente perder a eficácia.
Abordaremos os requisitos para a contratação desta nova modalidade, as isenções da cota patronal previdenciária sobre a folha de pagamento, redução do FGTS e indenização, prazos de contratação e implicações práticas no dia a dia das empresas juntamente com análise de outros dispositivos alterados na CLT.
Altamente indicado para profissionais de Departamento Pessoal, Contadores, Advogados, Recursos Humanos, Gestores, Administradores e demais profissionais envolvidos nas rotinas trabalhistas e previdenciárias nas empresas.
Dra. Vania Massambani
- Advogada, Pós-graduada em Direito Previdenciário e Mestranda em Ciências Sociais e Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.
- Professora da Pós-graduação em Direito Previdenciário do Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba e da Ematra.
- Consultora jurídico - Empresarial em Direito Trabalhista e Direito Previdenciário.
- Autora de Obras Jurídicas
1ª PARTE: eSocial Simplificado
1 Forma de substituição das informações do eSocial pelas mesmas informações constantes da GFIP, outras declarações e formulários;
2 Obrigações acessórias para o empregador (trabalhistas e previdenciárias) que serão substituídas e simplificadas;
3 Eventos do eSocial
- eventos Iniciais;
- eventos de Tabelas;
- eventos Não Periódicos-Registro de Eventos Trabalhistas – RET;
- eventos Periódicos- Prazo de envio;
- folha de Pagamento - Relação dos Eventos;
- exclusões e alterações de leiautes.
4 Modelo Operacional do eSocial
5 Calendário para implantação
6 Retificações e Alterações
7 Informações obrigatórias na versão Beta 1.0
2ª PARTE: Alterações da MP 905/2019 e seus Reflexos
1 Principais impactos e alterações de artigos da CLT
- Redefinição de salário
- Acidente de Trajeto deixa de ser acidente de trabalho
- Mudança no salário de benefício do auxílio acidente
- Alterações na jornada de trabalho dos bancários
- Alterações nas regras de fiscalização e imposição de multas administrativas relacionadas à legislação trabalhista
- Alterações nas regras e na tributação do seguro-desemprego Incidência de INSS
- Fim do Adicional dos 10% na multa FGTS
2 Modalidade de contrato de trabalho verde e amarelo
- Requisitos para a contratação - modalidade de contrato
- Caracterização do primeiro emprego
- Exclusividade novos postos de trabalho
- Definição salário-base mensal de até um salário mínimo e meio nacional
- Manutenção dos direitos dos empregados
- Prazo de contratação
- Pagamentos antecipados ao empregado
- Isenção da cota patronal e terceiros
- FGTS alíquota de 2% e indenização - rescisão contratual - direitos
- Inaplicabilidade do artigo 479 x cláusula assecuratória do Artigo 481
- Seguro-desemprego - prioridade qualificação profissional
- Seguro acidente pessoais
- Adicional de periculosidade de 5%
Nós somos especializados em cursos de capacitação e atualização nas áreas de contabilidade, tributação, fiscal, trabalhista, previdenciário, recursos humanos, financeira, tanto para empresas privadas, quanto para órgãos e entidades da administração pública.
Nossos professores elaboram e apresentam o conteúdo dos cursos com objetivo de capacitar e atualizar, ou seja, prepara aquele que está iniciando sua carreira e atualiza os profissionais que já atuam em suas áreas.
Nós temos 3 modalidades de cursos, on-line e ao vivo, on-line gravado e presencial. Na página do curso você encontra a modalidade que ele será apresentado.
Sim, os cursos on-line e ao vivo são transmitidos nas datas e horários programados, mas nós gravamos e disponibilizamos a gravação para o aluno revisar o conteúdo quantas vezes desejar, por um período determinado de tempo.
Alguns dias antes do curso, o aluno receberá as instruções e acesso à Área do Aluno, será nesta área que o aluno terá acesso as aulas ao vivo e às gravações.
Sim, todos os cursos da Meta Cursos possuem certificados de participação. Para os cursos presenciais o certificado físico é entregue ao final do curso, para os cursos on-line o certificado é disponibilizado na Área do Aluno em formato digital e permanece lá para que o aluno possa acessar quando desejar
Nós dispomos de vários cursos credenciados junto ao CFC, que geram pontos para profissionais da contabilidade, consulte nossa equipe para saber quais cursos estão credenciados.