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Formação de Analista Fiscal - 3ª Turma

Videoconferência
Data:
Módulo 1 - 09, 10 e 11 de Março de 2021
Módulo 2 - 23, 24 e 25 de Março de 2021
Módulo 3 - 13, 14 e 15 de Abril de 2021
Módulo 4 - 27, 28 e 29 de Abril de 2021
Módulo 5 - 04, 05 e 06 de Maio de 2021
Módulo 6 - 18, 19, 20 e 21 de Maio de 2021
Horário: das 19h às 22h
Local: Videoconferência

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6 módulos
4 Professores Especialistas
57 horas de conteúdo ao vivo

Saiba mais




Este treinamento vai proporcionar a você conhecimento dos principais tributos do Brasil, com foco não só para o cálculo do tributo, mas também nos aspectos estratégicos, preventivos e de gestão do risco fiscal e tributário.

Assim, ao final do treinamento o aluno estará apto a:
- Compreender os conceitos dos principais regimes tributários do Brasil;
- Conhecer as características básicas dos tributos e mecanismos de cálculos tributários;
- Aplicar os procedimentos nas rotinas diárias de um departamento fiscal;
- Elaborar apurações tributárias consistentes;
- Gerar resultados positivos para sua empresa e clientes, no sentido de reduzir o passivo e o risco fiscal.

Altamente indicado para profissionais das áreas fiscal, tributária, contábil, jurídica, administrativa, entre outras. Ideal tanto para quem busca capacitação quanto para quem deseja se atualizar nas rotinas fiscais e tributárias.

Profª. Ana Paula Haskel
Mestra em Contabilidade pelo PPGC da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós Graduada (MBA) em Contabilidade e Direito Tributário pelo Instituto de Pós Graduação (IPOG). Contadora formada pela Universidade Municipal de São José (USJ). Consultora Contábil e Tributária nas áreas de Imposto de Renda PF, PJ e outros Impostos e Contribuições Federais. Desde 2014, palestrante representando o Conselho Regional de Contabilidade do estado de Santa Catarina (CRC/SC), pela empresa ITC - Cursos e Treinamentos, com mais de 200 cursos ministrados em mais de 20 cidades no estado de Santa Catarina, com o Projeto de Educação Continuada (PEC), Palestrante da Meta Cursos, Fecontesc e demais parcerias do setor contábil do estado de Santa Catarina, com ênfase nas normas contábeis e tributária da esfera federal, como IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IRPF, e declarações acessórias. Professora de ensino superior no curso de Ciências Contábeis, ministrando disciplinas da área contábil e tributária e orientadora de trabalhos de conclusão de curso. Professora do curso de Pós em MBA Contabilidade, Compliance e Direito Contábil com aulas ministradas em todas as regiões Brasileiras pela instituição BSSP. Professora do curso de Pós graduação na UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas.



Prof. Kleber Santos
Especialista em tributos indiretos, coautor do livro “Cartilha Tributária para Indústria e Equiparado”. Pós-graduado em Planejamento Tributário e graduando em Direito e Processo Tributário. Professor de treinamentos livres para capacitação de profissionais das áreas de direito, contábil, administrativa e: congêneres. Sócio na empresa MF Contadores, atuando como diretor tributário e conselheiro tributário das demais empresas do grupo.



Prof. Níkolas Duarte Nascimento Lima Rosa
Graduado em Ciências Econômicas com Especialização em Direito Tributário, além de diversos cursos de extensão realizados no Brasil. Consultor de Tributos, professor e palestrante de várias entidades no Estado do Paraná e Santa Catarina. Autor de diversos Boletins, Artigos Fiscais e Tributários.



Prof. Diego Bisi Almada
- Advogado e Professor Universitário de Direito Empresarial
- Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB do Estado de São Paulo
- Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB do Estado de São Paulo (ESA-OAB/SP)
- Professor do Curso Preparatório para Concursos Públicos
- Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista
- Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista
- MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law)
- Pós Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG
- Pós Graduando em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito
- Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais
- Autor de obras jurídicas para concursos públicos
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP)

O QUE VOCÊ VAI APRENDER:

1º Módulo:
Simples Nacional
Profª. Ana Paula Haskel


1 - DEFINIÇÃO DE MICROEMPRESA E DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE
1.1 - Limite da Receita Bruta;
1.2 – Benefícios para ME e EPP.

2 - CONCEITOS BÁSICOS DO SIMPLES NACIONAL
2.1 - Conceito de Receita Bruta;
2.2 - Conceito de Período de Apuração;
1.3 - Conceito de Empresa em Início de atividade;
1.4 - Conceito da Data de Início de Atividade.

3 – ENQUADRAMENTO TRIBUTÁRIO
3.1 - Atividades Permitidas;
3.2 - Tabelas - Simples Nacional;
3.2.1 – Forma de Cálculo – Alíquota efetiva;
3.2.1.1 - Anexo I - Comércio;
3.2.1.2 - Anexo II - Indústria;
3.2.1.3 - Anexo III - Serviço;
3.2.1.4 - Anexo IV - Serviço;
3.2.1.5 - Anexo V – Serviço;
3.3 - Reenquadramento mensal;
3.3.1 - Anexo III;
3.3.2 - Anexo V;
3.4 - Cálculo do sublimite;
3.5 - Empresa em Início de Atividade;
3.6 - Venda de um ativo Imobilizado;
3.7 -  Exemplos Práticos.
3.8 -  Exercícios

4 – VEDAÇÕES/EXCLUSÃO AO SIMPLES NACIONAL
4.1 – Exclusão por Opção;
4.2 – Exclusão por Obrigatoriedade;
4.3 – Exclusão por Oficio.

5 – RETENÇÕES FEDERAIS
5.1 – Posição de Prestador do Serviço;
5.2 – Posição de Tomador do Serviço;
5.2.1 – IR - Fonte;
5.2.2– CSRF.
6 – COMPENSAÇÕES
6.1 -  Possibilidades de compensações

7 – RESTITUIÇÕES
7.1 -  Possibilidades de Restituições

8 – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS FEDERAIS
8.1 – PGDAS-D;
8.2 – DEFIS;
8.3 - DCTF;
8.4 – ECD;
8.5 -  DIRF;
8.6 – EFD-Reinf;
8.7 -  DIMOB;
8.9 – DMED;
9.10 -  Siscomex.

9 - PARCELAMENTO
9.1 - Forma de Adesão;
9.2 – Débitos abrangidos pelo Parcelamento;
9.3 – Vedação ao Parcelamento;
9.4 – Pedido de Parcelamento;
9.5 – Consolidação do Parcelamento;
9.6 – Valor Mínimo das Prestações;
9.7 – Rescisão do Parcelamento.

10 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
10.1 - Conceito de Faturamento para MEI;
10.2 - Limite de Transição;
10.3 - Atividades Permitidas para MEI;
10.4 - Atividades Vedadas para MEI;
10.5 -  Exclusões
10.5.1 -  Por opção;
10.5.2 -  Por Obrigatoriedade
10.5.2 -  Efeitos de exclusão.

11 - SALÃO PARCEIRO
11.1 - Enquadramento do Salão Parceiro;
11.1.1 – Tributação;
11.2 - Enquadramento do Profissional Parceiro;
11.2.1 – Tributação.

12 – INVESTIDOR ANJO
12.1 - Diretos e Deveres do Investidor-Anjo;
12.2 - Aporte Efetuado pelo Investidor-Anjo;
12.3 - Remuneração ao Investidor-Anjo;
12.4 - Transferência da Titularidade;
12.5 - Tributação do Valor Retirado a Título de Remuneração do Investidor-Anjo;
12.5.1 - Base de Cálculo do Imposto;
12.5.2 - Imposto Retido na Fonte;
12.6 - Ganho na Alienação dos Direitos do Contrato de Participação do Investidor-Anjo;
12.7 - Venda das Quotas da Empresa que Possua um Investidor-Anjo.

13 – EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO (ESC)
13.1 – Constituição da Empresa Simples de Crédito (ESC);
13.2 – Vedação à Empresa Simples de Crédito (ESC);
13.3 – Condições das operações de Empréstimo, de Financiamento e de desconto de Títulos de Crédito;
13.4 – Enquadramento Tributário X Simples Nacional.

 

2º Módulo:
IRPJ e CSLL - Lucro Real e Presumido
Profª. Ana Paula Haskel


1 – CONCEITO GERAIS
1.1 - TRIBUTOS 
1.2 - TRIBUTOS DIRETOS E INDIRETOS

2 – NATUREZAS JURÍDICAS
2.2 – Equiparação à Pessoa Jurídica X Não equiparação a Pessoa Jurídica;
2.3 – Tipos de sociedades;
2.4 - Confusão Patrimonial.

3 – IRPJ E CSLL -  LUCRO PRESUMIDO
3.1 – Receita Bruta;
3.2 – Percentuais de Presunção;
3.3 -  Demais Receitas/Ganhos;
3.4 – Base de Cálculo;
3.5 -  Alíquotas;
3.6 – Deduções;
3.7 -  Códigos de Recolhimento;
3.8 -  Prazos de Recolhimento;
3.9 – Opção pelo Lucro Presumido;
3.10 -  Vedações ao Lucro Presumido.

4 – IRPJ E CSLL -   LUCRO REAL
4.1 – Pessoas Jurídicas Obrigadas ao Lucro Real
4.2 – Base de Cálculo e Alíquota do IRPJ e da CSLL
4.2.1 - Alíquotas 
4.3 - Período de Apuração do IRPJ e da CSLL
4.3.1 – Apuração Trimestral
4.3.2 – Situações Especiais
4.3.3 – Apuração Anual
4.3.3.1 – Pagamento Por Estimativa
4.3.3.2 – Balanço ou Balancete De Redução Ou Suspensão
4.4 – Lucro Real e Resultado Ajustado
4.4.1 – Adições
4.4.2 – Exclusões
4.4.3 – Compensações
4.4.4 – Lalur e Lacs
4.4.4.1 – Parte A
4.4.4.2 – Parte B
4.4.4.3 – Momento Dos Lançamentos no Lalur e no Lacs
4.4.5 – Determinação do Lucro Real e Resultado Ajustado
4.4.5.1 – Lucro Bruto
4.4.5.2 – Despesas Dedutíveis e Não Dedutíveis
4.4.5.2.1 - Perdas no Recebimento de Crédito
4.4.5.2.2 – JSCP
4.4.5.2.3 – Depreciação de Bens do Ativo Imobilizado
4.4.5.2.4 – Remuneração a Terceiros
4.4.5.3 – Outros Resultados Operacionais
4.4.5.4 – Compensação de Prejuízos Fiscais e Bases de Cálculo Negativas da CSLL

 


3º Módulo:
PIS e COFINS – Regime Cumulativo e Não Cumulativo
Prof. Kleber Santos


1. NOÇÕES GERAIS
1.1. Contextualização
1.2. Constituição Federal
1.3. Principais atos legais
1.4. Receitas tributáveis – Definição fiscal e aspectos polêmicos (subvenção pública, créditos presumidos, perdão de dívida etc.)
1.5. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e a decisão do STF

2. REGIME CUMULATIVO
2.1. Fato Gerador
2.2. Base de Cálculo

3. REGIME NÃO CUMULATIVO E CRÉDITOS
3.1. Fato Gerador
3.2. Base de Cálculo
3.3 Créditos no mercado interno
3.3.1 Créditos na atividade industrial, comercial e na prestação de serviços
3.3.2 Alcance da não cumulatividade – Visão constitucionalista e legalista
a. Diferenças entre a não cumulatividade do PIS e da COFINS com ICMS e IPI
b. Produtos com benefícios fiscais e seus impactos no aproveitamento de créditos
c. Documentos com NCM ou tributação incorrera – Como proceder
d. Aquisições do Simples Nacional e do MEI
3.3.3. Bens para revenda
3.3.4. Insumos
a. Posição legal, fiscal e jurisprudencial
b. Nova definição de insumos do STJ
3.3.5. Energia Elétrica
3.3.6. Aluguel
3.3.7. Arrendamento Mercantil (leasing)
3.3.8. Depreciação e amortização de bens do ativo imobilizado (Máquinas, edificações, intangíveis e outros)
3.3.9. Frete (compra, venda e transferência)
3.3.10. Cálculo Proporcional do Crédito
3.3.11. Vedações na Apropriação de Crédito
3.3.12. Penalidade pela utilização do Crédito Indevido
3.3.13. Estratégias para aproveitamento de créditos
3.3.14. Créditos possíveis e economia através de centro de distribuição
3.3.15. STJ e a possibilidade de aproveitamento de créditos na aquisição de bens para revenda produtos Monofásicos
3.3.16. Como escriturar créditos extemporâneos na EFD-Contribuições.

4. PIS-IMPORTAÇÃO E COFINS-IMPORTAÇÃO
4. Fato Gerador e Periodicidade
4.1. Prazo e Código de Recolhimento
4.2. Base de Cálculo
4.3. Alíquotas Aplicáveis
4.4. Alíquotas específicas

5. ALÍQUOTAS E FORMAS DIFERENCIADAS
5.1. Alíquota zero
5.2. Incidência monofásica
5.3. Substituição tributária
5.4. Suspensão
5.5. Isenção


4º Módulo:
IPI e ICMS
Prof. Nikolas Duarte Lima Rosa


1. IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
- Conceitos de industrialização
- Fato gerador
- Estabelecimentos industriais e equiparados
- Base de cálculo
- Alíquotas
- Créditos
- Suspensão
- Isenções
- Não incidência
- Alíquota Zero
- Apuração do IPI
- Conflitos ISS X IPI X ICMS
- Créditos IPI
- Discussões judiciais atuais

2. ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
- Histórico do Imposto
- Contribuintes
- Fato Gerador
- Base de cálculo – Inclusões e Exclusões
- Alíquotas internas e interestaduais
- Diferencial de Alíquotas – Formato correto de cálculo
- Diferencial de Alíquotas – Operações e prestações interestaduais para não contribuintes. Convênio 93/2015

2.1 Categorias especiais de Tributação:
- Imunidade
- Não Incidência
- Isenção
- Diferimento
- Diferimento Parcial
- Redução da Base de Cálculo
- Suspensão.
- Créditos do Imposto - normal e presumido
- Discussões judiciais atuais
Documentos Fiscais

- Emissão de Documentos fiscais
- NFe Nacional. CTe Nacional – Aspectos Gerais
- Obrigações acessórias - Declarações


5º Módulo:
Substituição Tributária e ISSQN
Prof. Nikolas Duarte Lima Rosa


1. Substituição Tributária Subsequente do ICMS:
- CEST – correta classificação e perigos
- Base de cálculo
- MVA/IVA
- Ajuste da MVA
- Cálculos e possibilidade de redução da ST
- Operações interestaduais – Cuidados e Recomendações
- Protocolos e Convênios
- Ressarcimento e Recuperação – hipóteses de aplicação
- DRCST - Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária
- DESTDA E GIA ST
- Esquema Resumo
- Exemplos Práticos e exercícios, envolvendo ICMS, ICMS ST e IPI (Todo conteúdo será tratado na prática).

2. ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza:
 - Fato gerador
- Conceito de estabelecimento prestador – Local da prestação e recolhimento do ISS
- Retenções do ISS
- Hipóteses de Retenção do ISS
- Contribuinte e responsável
- Base de cálculo
- Substituição Tributária do ISS
- Alíquotas
- Não-incidência

3.  Discussões judiciais atuais


6º Módulo
Retenções Tributárias na Fones - IR, PIS, COFINS, CSLL, INSS E ISS
Prof. Diego Bisi Almada


1- Retenção de Imposto de Renda
1.1 - Imposto de Renda – Pessoa Física
- Aspectos gerais do tributo na Constituição Federal
- Aspectos gerais do tributo no Código Tributário Nacional
- Aspectos importantes do Regulamento do Imposto de Renda
- Responsabilidade pela Retenção e pelo Recolhimento do IR na Fonte
- Consequências pela falta de retenção ou recolhimento do IR na Fonte
- Retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço assalariado
- Retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço autônomo
- Retenção do Imposto de Renda nas remunerações indiretas
- Retenção do Imposto de Renda nos resgates de previdência privada
- Retenção de Imposto de Renda em decorrência do recebimento de prêmios oriundos de avaliação de produtividade
- Retenção de Imposto de Renda nos lucros ou participações nos resultados da empresa
- Retenção de Imposto de Renda nos serviços de transporte de cargas e passageiros.
- Imposto de Renda recolhido no carnê-leão.
1.2 - Imposto de Renda – Pessoa Jurídica
- Rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica
- Serviços sujeitos à retenção na fonte
- Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão de Obra prestados por Pessoa Jurídica
- Comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica
- Serviços de Publicidade e Propaganda
- Serviços prestados por Associados de Cooperativas de Trabalho
- Rendimentos de Capital
- Outros rendimentos
- Atraso no Recolhimentos
- Acréscimos legais

2- Retenções na Fonte de INSS (11% e 3,5%)
- Aspectos Gerais sobre Recolhimentos efetuados por empresas
- Empresas em Geral
- Empresas Optantes pelo Simples Nacional
- Amparo constitucional da contribuição previdenciária
- INSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual
- Salário contribuição
- Sujeito passivo
- Base de cálculo e alíquota
- Momento da Retenção
- Cálculo do INSS a recolher
- Responsável pelo recolhimento
- Forma de Recolhimento
- Recolhimento a menor, a maior e indevido
- Recolhimento fora do prazo
- Obrigações acessórias referentes ao INSS
- Retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada
- INSS na construção civil
- Compensações e restituições
- Tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS

3 - Desoneração na Folha de Pagamentos
- Aspectos Gerais
- Legislação
- Atividades e produtos desonerados
- Regras aplicáveis para a desoneração
- Alíquotas
- Receita Bruta
- Regras de opção
- Desoneração x Empresas Optantes pelo Simples Nacional
- Retenção na Fonte x Desoneração

4 - Retenção de Imposto Sobre Serviços – LC nº 116/2003
- Contribuinte do ISS
- Fato Gerador do ISS
- Local de Pagamento do ISS
- Alíquotas do ISS
- Retenção na Fonte
- Responsável pelo pagamento
- Base de Cálculo
- Prazo de Pagamento
- Destaque – Nota Fiscal
- Lista de Serviços da Lei Complementar nº 116/2003

5 - Retenção das Contribuições Federais: CSLL, PIS e COFINS
- Responsável pelo Desconto das Contribuições
- Serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições
- Base de Cálculo e Percentual das Contribuições
- Momento de ocorrência do desconto das contribuições
- Data da Compensação das Contribuições
- Prazo e Local de Recolhimento das Contribuições
- Pagamento igual ou inferior a R$ 10,00
- Nota Fiscal – Destaque Obrigatório
- Simples Nacional

Investimento: 
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Treinamento completo R$ 1.320,00
Por módulo R$ 270,00
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