CURSO
Videoconferência Atualização Trabalhista - Prevenção do Emprego e Renda
Professor: Dra. Vania Massambani
Carga horária: 3 horas
Total de Inscritos: 48
Modalidade: Presencial
Cidade: Videoconferência
Atenção! As inscrições para este curso estão encerradas.
Objetivo
Objetivo:
Através de transmissão ao vivo e com um número limitado de participantes por sala, o curso irá esclarecer os pontos de alterações mais importantes das medidas adotadas pelo Governo no sentido de proteger as relações de emprego e renda, além de buscar preservar as empresas de um maior impacto econômico em razão da pandemia mundial ocasionada pelo CORONAVIRUS (COVID-19).
Público:
Altamente indicado para Contadores, Profissionais do Departamento de Pessoal, Gestores de Empresas, além de Estudantes e Profissionais de outras áreas que tenham interesse nos temas propostos.
Professor
Dra. Vania Massambani
- Advogada, Pós-graduada em Direito Previdenciário e Mestranda em Ciências Sociais e Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.
- Professora da Pós-graduação em Direito Previdenciário do Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba e da Ematra.
- Consultora jurídico - Empresarial em Direito Trabalhista e Direito Previdenciário.
- Autora de Obras Jurídicas
Programa
Regras conceitos e prazos de Medidas Provisórias que são os instrumentos mais utilizados pelo governo e que podem perdem eficácia e mudarem todas as normas utilizadas neste momento atual;
MP 927 Primeiro Evento Emergencial Trabalhista que aborda:
- Teletrabalho;
- Antecipação de férias individuais;
- Férias coletivas;
- Suspensão de férias de profissionais da saúde e serviços essenciais;
- Aproveitamento e antecipação de feriados;
- Inexigibilidade do recolhimento de FGTS;
- Suspensão de exigências em SST – Segurança e Saúde no Trabalho;
- Regime especial de compensação de horas, banco de horas.
MP 936 - Benefício Emergencial,
- Redução proporcional de jornada e salário (ADI 6363 – STF);
- Suspensão do contrato de trabalho;
- Das Regras de Pagamento
- Particularidades
- Rescisão
Outros temas pertinentes:
- Cobrança sindical para formalização de acordos
- Alterações Contratuais Prejudiciais
- Demissões em massa - Jurisprudência
Perda da Eficácia da MP 905/19
- Como fica o contrato Verde e Amarelo?
- Acidente de Trajeto volta a ser acidente de Trabalho e seus reflexos?
- Autorização do Trabalho aos domingos como fica?
- Jornada dos Bancários?
- Fiscalização na Auditoria Fiscal
- E as demais alterações com a perda da eficácia da MP 905/19, qual procedimento?
