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PIS e COFINS – Regime Cumulativo e Não Cumulativo

Videoconferência
Data: 15, 16 e 17 de Julho
Horário: 19h às 22h
Local: Videoconferência

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Capacitação e Atualização

Saiba mais

Transmitir com clareza e objetividade os processos e cálculos envolvidos na apuração do PIS e COFINS, nos regimes Cumulativo e Não Cumulativo, desde os princípios e bases legais, as incidências, créditos, avaliação dos riscos e oportunidades, bem como a polêmica exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Utilizaremos casos práticos do dia-a-dia com exemplos ilustrativos e debates das situações reais e complexas que existem na empresa.

Altamente indicado para profissionais das áreas fiscal, tributária, contábil, jurídica, administrativa, entre outras. Ideal tanto para quem busca capacitação quanto para quem deseja se atualizar nas rotinas fiscais e tributárias.

Prof. Dr. Kleber Santos
Especialista em tributos indiretos, coautor do livro “Cartilha Tributária para Indústria e Equiparado”. Pós-graduado em Planejamento Tributário e graduando em Direito e Processo Tributário. Professor de treinamentos livres para capacitação de profissionais das áreas de direito, contábil, administrativa e: congêneres. Sócio na empresa MF Contadores, atuando como diretor tributário e conselheiro tributário das demais empresas do grupo.

1. NOÇÕES GERAIS
1.1. Contextualização
1.2. Constituição Federal
1.3. Principais atos legais
1.4. Receitas tributáveis – Definição fiscal e aspectos polêmicos (subvenção pública, créditos presumidos, perdão de dívida etc.)
1.5. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e a decisão do STF

2. REGIME CUMULATIVO
2.1. Fato Gerador
2.2. Base de Cálculo

3. REGIME NÃO CUMULATIVO E CRÉDITOS
3.1. Fato Gerador
3.2. Base de Cálculo
3.3 Créditos no mercado interno
3.3.1 Créditos na atividade industrial, comercial e na prestação de serviços
3.3.2 Alcance da não cumulatividade – Visão constitucionalista e legalista
a. Diferenças entre a não cumulatividade do PIS e da COFINS com ICMS e IPI
b. Produtos com benefícios fiscais e seus impactos no aproveitamento de créditos
c. Documentos com NCM ou tributação incorrera – Como proceder
d. Aquisições do Simples Nacional e do MEI
3.3.3. Bens para revenda
3.3.4. Insumos
a. Posição legal, fiscal e jurisprudencial
b. Nova definição de insumos do STJ
3.3.5. Energia Elétrica
3.3.6. Aluguel
3.3.7. Arrendamento Mercantil (leasing)
3.3.8. Depreciação e amortização de bens do ativo imobilizado (Máquinas, edificações, intangíveis e outros)
3.3.9. Frete (compra, venda e transferência)
3.3.10. Cálculo Proporcional do Crédito
3.3.11. Vedações na Apropriação de Crédito
3.3.12. Penalidade pela utilização do Crédito Indevido
3.3.13. Estratégias para aproveitamento de créditos
3.3.14. Créditos possíveis e economia através de centro de distribuição
3.3.15. STJ e a possibilidade de aproveitamento de créditos na aquisição de bens para revenda produtos Monofásicos
3.3.16. Como escriturar créditos extemporâneos na EFD-Contribuições.

4. PIS-IMPORTAÇÃO E COFINS-IMPORTAÇÃO
4. Fato Gerador e Periodicidade
4.1. Prazo e Código de Recolhimento
4.2. Base de Cálculo
4.3. Alíquotas Aplicáveis
4.4. Alíquotas específicas

5. ALÍQUOTAS E FORMAS DIFERENCIADAS
5.1. Alíquota zero
5.2. Incidência monofásica
5.3. Substituição tributária
5.4. Suspensão
5.5. Isenção

Investimento:
1º Lote: R$ 210,00
2º Lote: R$ 240,00

Forma de pagamento:
- À vista (boleto)
- Em até 10 x sem juros (cartão de crédito)

 

Informações:
Fone: (48) 3626-5848
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