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PIS e COFINS Regime Cumulativo e Não Cumulativo

Professor: Kleber Santos

Carga horária: 9 horas
Total de Inscritos: 26
Nota: 4.6
Modalidade: Presencial
Cidade: Videoconferência

Data: 13, 14 e 15 de Abril de 2021
Horário: das 19h às 22h
Local: Videoconferência

Capacitação e Atualização

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O que vou receber
9 horas de Treinamento


Objetivo

Transmitir com clareza e objetividade os processos e cálculos envolvidos na apuração do PIS e COFINS, nos regimes Cumulativo e Não Cumulativo, desde os princípios e bases legais, as incidências, créditos, avaliação dos riscos e oportunidades, bem como a polêmica exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Utilizaremos casos práticos do dia-a-dia com exemplos ilustrativos e debates das situações reais e complexas que existem na empresa.

Altamente indicado para profissionais das áreas fiscal, tributária, contábil, jurídica, administrativa, entre outras. Ideal tanto para quem busca capacitação quanto para quem deseja se atualizar nas rotinas fiscais e tributárias.

Professor

Prof. Dr. Kleber Santos
Especialista em tributos indiretos, coautor do livro “Cartilha Tributária para Indústria e Equiparado”. Pós-graduado em Planejamento Tributário e graduando em Direito e Processo Tributário. Professor de treinamentos livres para capacitação de profissionais das áreas de direito, contábil, administrativa e: congêneres. Sócio na empresa MF Contadores, atuando como diretor tributário e conselheiro tributário das demais empresas do grupo.

Programa

1. NOÇÕES GERAIS
1.1. Contextualização
1.2. Constituição Federal
1.3. Principais atos legais
1.4. Receitas tributáveis – Definição fiscal e aspectos polêmicos (subvenção pública, créditos presumidos, perdão de dívida etc.)
1.5. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e a decisão do STF

2. REGIME CUMULATIVO
2.1. Fato Gerador
2.2. Base de Cálculo

3. REGIME NÃO CUMULATIVO E CRÉDITOS
3.1. Fato Gerador
3.2. Base de Cálculo
3.3 Créditos no mercado interno
3.3.1 Créditos na atividade industrial, comercial e na prestação de serviços
3.3.2 Alcance da não cumulatividade – Visão constitucionalista e legalista
a. Diferenças entre a não cumulatividade do PIS e da COFINS com ICMS e IPI
b. Produtos com benefícios fiscais e seus impactos no aproveitamento de créditos
c. Documentos com NCM ou tributação incorreta – Como proceder
d. Aquisições do Simples Nacional e do MEI
3.3.3. Bens para revenda
3.3.4. Insumos
a. Posição legal, fiscal e jurisprudencial
b. Nova definição de insumos do STJ
3.3.5. Energia Elétrica
3.3.6. Aluguel
3.3.7. Arrendamento Mercantil (leasing)
3.3.8. Depreciação e amortização de bens do ativo imobilizado (Máquinas, edificações, intangíveis e outros)
3.3.9. Frete (compra, venda e transferência)
3.3.10. Cálculo Proporcional do Crédito
3.3.11. Vedações na Apropriação de Crédito
3.3.12. Penalidade pela utilização do Crédito Indevido
3.3.13. Estratégias para aproveitamento de créditos
3.3.14. Créditos possíveis e economia através de centro de distribuição
3.3.15. STJ e a possibilidade de aproveitamento de créditos na aquisição de bens para revenda produtos Monofásicos
3.3.16. Como escriturar créditos extemporâneos na EFD-Contribuições.

4. PIS-IMPORTAÇÃO E COFINS-IMPORTAÇÃO
4. Fato Gerador e Periodicidade
4.1. Prazo e Código de Recolhimento
4.2. Base de Cálculo
4.3. Alíquotas Aplicáveis
4.4. Alíquotas específicas

5. ALÍQUOTAS E FORMAS DIFERENCIADAS
5.1. Alíquota zero
5.2. Incidência monofásica
5.3. Substituição tributária
5.4. Suspensão
5.5. Isenção

Dúvidas Frequentes

Nós somos especializados em cursos de capacitação e atualização nas áreas de contabilidade, tributação, fiscal, trabalhista, previdenciário, recursos humanos, financeira, tanto para empresas privadas, quanto para órgãos e entidades da administração pública.

Nossos professores elaboram e apresentam o conteúdo dos cursos com objetivo de capacitar e atualizar, ou seja, prepara aquele que está iniciando sua carreira e atualiza os profissionais que já atuam em suas áreas.

Nós temos 3 modalidades de cursos, on-line e ao vivo, on-line gravado e presencial. Na página do curso você encontra a modalidade que ele será apresentado.

Sim, os cursos on-line e ao vivo são transmitidos nas datas e horários programados, mas nós gravamos e disponibilizamos a gravação para o aluno revisar o conteúdo quantas vezes desejar, por um período determinado de tempo.

Alguns dias antes do curso, o aluno receberá as instruções e acesso à Área do Aluno, será nesta área que o aluno terá acesso as aulas ao vivo e às gravações.

Sim, todos os cursos da Meta Cursos possuem certificados de participação. Para os cursos presenciais o certificado físico é entregue ao final do curso, para os cursos on-line o certificado é disponibilizado na Área do Aluno em formato digital e permanece lá para que o aluno possa acessar quando desejar

Nós dispomos de vários cursos credenciados junto ao CFC, que geram pontos para profissionais da contabilidade, consulte nossa equipe para saber quais cursos estão credenciados.