CURSO
Atualização Trabalhista e Previdenciária - Presencial

Objetivo:
Atualizar e esclarecer pontos relevantes da legislação trabalhista, com foco especial para Reforma Previdenciária, a perca de eficácia/revogação das Medidas Provisórias 905 e 927, bem como a situação atual da Medida Provisória 936, Lei 14.020/20 e Decreto 10.422/20, que tratam dos Benefícios Emergenciais, Redução de Jornada e Salário e Suspensão de Contrato de Trabalho.

Altamente indicado para Contadores, Profissionais do Departamento de Pessoal, Gestores de Empresas, além de Estudantes e Profissionais de outras áreas que tenham interesse nos temas propostos.

Dr. Paulo Molina Alves
Advogado militante na esfera Trabalhista e Previdenciária.
Especialista em Direito e Processo do Trabalho;
Especialista em Direito Previdenciário;
Mestre em Direito Empresarial e Cidadania;
Experiência consolidada na área de Gestão de Pessoas.
Professor universitário desde 2007. Já ministrou aulas em cursos de MBA e Especialização em diversas instituições de Ensino como: PUC/PR, UniOpet, Faculdades Santa Cruz – Curitiba, Uninter, BSSP, etc

1. Pontos polêmicos das Reforma Previdenciária já atualizada com o Decreto 10.410/20
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição
    - Pontos - Regras e Requisitos
    - Regra de idade mínima progressiva
    - Regra de Transição (Pedágio de 50)
    - Regra de Transição (Pedágio 100)
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por idade - Regra Transitória (Idade Progressiva para Mulher)
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Requisitos, valores e diferenças no caso de incapacidade do trabalho)
- Pensão Por Morte
- Redefinição do Salário de Benefício

2. Medidas Provisórias
Regras, conceitos e prazos de Medidas Provisórias que são os instrumentos mais utilizados pelo governo e que podem perdem eficácia e mudarem todas as normas utilizadas neste momento atual;

3. Revogação MP 905/19
– Situações atuais de contrato e reflexos da Revogação

4. MP 927/20 - Perda da Eficácia ou Revogação? Como ficam os Impactos e condições atuais
- Teletrabalho;
- Antecipação de Férias Individuais / coletivas;
- Aproveitamento e antecipação de feriados;
- Suspensão de exigências em SST – Segurança e Saúde no Trabalho
- Regime especial de compensação de horas, banco de horas

5. MP 936, Lei 14.020/20 e Decreto 10.422/20 – Situação atual
- Benefício Emergencial - Regras, percentuais e valores
- Redução proporcional de jornada e salário (ampliação prorrogação do prazo)
- Suspensão do contrato de trabalho (ampliação/prorrogação do prazo)
- Das Regras de Pagamento (Regras, percentuais e valores)
- Particularidades
- Rescisão
- Regras de acordos e convenções coletivas – condições