1. Medidas Provisórias
Regras, conceitos e prazos de Medidas Provisórias que são os instrumentos mais utilizados pelo governo e que podem perdem eficácia e mudarem todas as normas utilizadas neste momento atual;
2. MP 927/20 - Impacto e condições atuais
- Teletrabalho,
- Antecipação de Férias Individuais,
- Férias coletivas,
- Suspensão de férias de profissionais da saúde e serviços essenciais,
- Aproveitamento e antecipação de feriados,
- Inexigibilidade do recolhimento de FGTS,
- Suspensão de exigências em SST – Segurança e Saúde no Trabalho
- Regime especial de compensação de horas, banco de horas
3. MP 936/20 – Situação atual:
- Benefício Emergencial,
- Redução proporcional de jornada e salário
- Suspensão do contrato de trabalho
- Das Regras de Pagamento
- Particularidades
- Rescisão
4. Revogação MP 905/19
– Situações atuais de contrato e reflexos da Revogação
5. Pontos polêmicos das Reforma Previdenciária
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Pontos - Regras e Requisitos
- Regra de idade mínima progressiva
- Regra de Transição (Pedágio de 50)
- Regra de Transição (Pedágio 100)?
- Aposentadoria por idade ?
- Aposentadoria por idade - Regra Transitória (Idade Progressiva para Mulher)?
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Requisitos, valores e diferenças no caso de incapacidade do trabalho)?
- Pensão Por Morte?
- Redefinição do Salário de Benefício
