CURSO
Aspectos Tributários e Contábeis do Terceiro Setor

Objetivo: Capacitar e atualizar profissionais sobre os conceitos básicos das entidades do “terceiro setor”, sua estrutura, funcionamento, legislação e finalidades. A correta gestão e apuração das contribuições federais (PIS e COFINS), imunidades e isenções, bem como a escrituração contábil e demonstrações, em consonância com o NBC ITG 2002(R1), SPED ECF.

Altamente indicado para contadores, advogados e demais profissionais atuantes nas rotinas tributárias, fiscais e contábeis de entidades do terceiro setor, tais como cooperativas, organizações religiosas, assistenciais, fundações, associações, dentre outras.

Prof. Diego Bisi Almada
Advogado e Professor Universitário de Direito Empresarial, Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB do Estado de São Paulo, Professor do Curso Preparatório para Concursos Públicos, Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista, Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista, MBA em Direito Empresarial, Pós Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG, Pós Graduando em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito, Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais, Autor de obras jurídicas para concursos públicos, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP)

Prof. Adilson Torres
Mestre em Administração (UNIMEP), MBA em Gestão Industrial (FGV), Especialista em IFRS e NIAS (FIPECAFI), Contador, Docente (MBA) FUNDACE / USP Ribeirão Preto SP, IPOG, BSSP, FAI / BLUE TAX, Unisc, FCA Unicamp e FBT; Palestrante: CRCSP, CRCMG, CRCRJ, SESCON SP, Campinas SP e Ribeirão Preto SP, ABAT SP, FIEMG/CIEMG, OCEMG. Consultor Empresarial (Thompson Management Horizons do Brasil). Sócio Administrador: Torres Contabilidade e Cursos Empresariais (Capacitadora no Programa de Educação Continuada do CFC). Autor: livros e artigos.

O QUE VOCÊ VAI APRENDER:

1- Distinção entre imunidade e isenção
   - Conceito de imunidade
   - Conceito de isenção
   - Consequências tributárias
2- Base constitucional das contribuições
3- Legislação aplicável
4- Aspectos introdutórios sobre PIS e COFINS
5- PIS sobre o faturamento
6- PIS sobre a folha de pagamentos
7- COFINS sobre o faturamento
8- Conceito de Faturamento
9- Deduções
10- Exclusões
11- Alíquotas
12- Regimes de apuração: cumulativo e não-cumulativo
13- Créditos admissíveis no regime não-cumulativo
14- PIS e COFINS especificamente voltados a entidades imunes e isentas
10- EFD-Contribuições: transmissão das informações sobre PIS e COFINS voltados às entidades imunes e isentas.

I – ASPECTOS CONCEITUAIS DO TERCEIRO SETOR:
1. O que são Entidades Sem Fins Lucrativos
2. Procedimentos de Constituição
3. Benefícios concedidos pelo Poder Público
4. Concessão de registro
5. Títulos por Órgãos Governamentais
6. Imunidade, Isenção e Gratuidade.

II - ASPECTOS CONTÁBEIS APLICÁVEIS ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR (FUNDAÇÕES):

1. NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS
1.1. Princípios de Contabilidade, Contabilidade Societária, Normas IFRS/CPC e CFC
1.2. Análise e aplicação da Norma ITG 2000 - Escrituração Contábil
1.3. Análise e aplicação da Norma ITG 2002 - Entidades Sem Finalidade de Lucro
1.4. Análise e aplicação da Norma TG 07 - Subvenção e Assistência Governamentais

2. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
2.1. Finalidade das Demonstrações Contábeis
2.2. Regime de Competência
2.3. Pressuposto da Continuidade Normal das Operações
2.4. Principais Demonstrações Contábeis
2.4.1. Balanço Patrimonial
a) Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido
b) Distinção entre Circulante e Não Circulante
c) Deemed Cost e Impairment Test
2.4.2. Demonstração do Resultado
a) Receitas e Despesas
b) Depreciação
2.4.3 Demonstração dos Fluxos de Caixa
2.4.4 Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
2.4.5 Divulgação das Demonstrações Contábeis

III - PRÁTICAS CONTÁBEIS APLICAVEIS ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR (FUNDAÇÕES)

1. RECEITA DE DOAÇÕES
1.1. Como devem ser reconhecidas as doações?
1.2. Mensuração e reconhecimento contábil de doações

2. TRABALHO VOUNTÁRIO
2.1. Trabalho voluntário utilizado como investimento
2.2. Trabalho voluntário utilizado como custeio

3. IMUNIDADES E ISENÇÕES
3.1. Como reconhecer a isenção ou a imunidade tributária concedida às Fundações e
demais Entidades de Interesse Social?

4. RECEITA DE CONVÊNIOS E CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS
Contabilização

5. GRATUIDADE
Contabilização

IV - ASPECTOS GERAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS APLICAVEIS ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR (FUNDAÇÕES)
1. Ministério Público Estadual
2. Certificado de Beneficência e Assistência Social (Cebas)
3. Ministério da Justiça

V – LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR (FUNDAÇÕES)
1. Legislação e Normas do Terceiro Setor.
2. SPED ECF
3. SPDE ECD