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Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS

Videoconferência
Data: 16, 17 e 18 de Setembro de 2020
Horário: das 19h às 22h
Local: Videoconferência

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Passo a Passo - da Petição Inicial à Contabilização - Aspectos Jurídicos e Tributários

Saiba mais

Objetivo: Apresentar aos participantes o passo a passo da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS: da petição inicial à contabilização. No curso serão abordados aspectos jurídicos e tributários, demonstrando aos participantes a importância do tema, decorrente de decisão do Supremo Tribunal Federal.

Ainda, serão abordadas no curso outras teses tributárias que estão impactando o cotidiano tributário das empresas, quais sejam: exclusão do ISS da base de cálculo de PIS e COFINS; exclusão de PIS e COFINS da sua própria base; exclusão de ISS e ICMS da base de cálculo da CPRB. Por fim, será apresentado o impacto das exclusões nos SPEDs, de modo a proporcionar aos participantes segurança na transmissão das informações para o Governo.

Altamente indicado para Contadores, advogados, auditores internos e externos, consultores, profissionais das áreas fiscal e tributária, empresários em geral e demais interessados na matéria.

Prof. Dr. Diego Bisi Almada
- Advogado e Professor Universitário de Direito Empresarial
- Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB do Estado de São Paulo
- Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB do Estado de São Paulo (ESA-OAB/SP)
- Professor do Curso Preparatório para Concursos Públicos
- Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista
- Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista
- MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law)
- Pós Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG
- Pós Graduando em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito
- Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais
- Autor de obras jurídicas para concursos públicos
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP)

1-) EXCLUSÃO DE ICMS DA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS
Introdução sobre PIS/COFINS
Regimes de apuração
Legislação de regência das contribuições
Regra matriz de incidência das contribuições
Alíquotas e base de cálculo
Créditos de PIS e COFINS
A Decisão do STF sobre a exclusão do ICMS nas bases do PIS e da COFINS e suas consequências
Entendimento da Receita Federal
Apuração de PIS e COFINS após a decisão
Possibilidade de restituição/compensação do montante pago a maior nos últimos cinco anos

2-) EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS
Aspectos gerais sobre o ISS
Legislação aplicável ao caso
Decisões sobre exclusão do ISS na base de cálculo de PIS e COFINS
Apuração após a decisão
Possibilidade de restituição/compensação do montante pago a maior

3-) EXCLUSÃO DE ICMS DA BASE DE CÁLCULO DA CPRB
Aspectos gerais sobre a CPRB
Legislação aplicável ao caso
Atividades e produtos desonerados
Opção pela desoneração
A Decisão do STJ sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB
Apuração após a decisão
Possibilidade de restituição/compensação do montante pago a maior

4-) EXCLUSÃO DE ISS DA BASE DE CÁLCULO DA CPRB
Aspectos gerais sobre a CPRB
Legislação aplicável ao caso
Atividades e produtos desonerados
Opção pela desoneração
Apuração após a decisão
Possibilidade de restituição/compensação do montante pago a maior

5-) EXCLUSÃO DE PIS E COFINS DA SUA PRÓPRIA BASE DE CÁLCULO
Introdução sobre PIS/COFINS
Regimes de apuração
Legislação de regência das contribuições
Regra matriz de incidência das contribuições
Decisões sobre exclusão do PIS e COFINS da sua própria base de cálculo
Possibilidade de restituição/compensação do montante pago a maior nos últimos cinco anos

6-) ASSUNTOS COMPLEMENTARES
A importância dos SPEDs e as teses de exclusão
Modulação dos efeitos da decisão
Qual imposto deve ser excluído: ICMS recolhido ou ICMS destacado?
Análise de modelos de petições iniciais

Investimento:
1º Lote: R$ 240,00
2º Lote: R$ 290,00

Forma de pagamento:
- À vista (boleto)
- Em até 10 x sem juros (cartão de crédito)

 

Informações:
Fone: (48) 3626-5848
WhatsApp: (48) 99930-3337
E-mail: atendimento6@metacursos.com.br

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