CURSO
Gestão de Trabalhadores Afastados

Os afastamentos representam um grande problema que afeta todas as empresas independentemente de seu porte. Assim as empresas que apresentam altos índices de afastamento podem ter uma queda de produtividade, lucratividade e custos extras.

Neste contexto a gestão de afastamentos é uma ferramenta essencial para área de recursos humanos, trazendo informações precisas e estratégicas sobre a saúde dos colaboradores A experiência mostra que poucas empresas possuem a ferramenta correta para gerenciar diversos casos de afastamentos, reduzindo ou eliminando suas causas.

Neste curso iremos estudar a legislação trabalhista e previdenciária, abordando os diversos tipos de afastamentos e suas causas, apresentando as melhoras práticas de gestão e acompanhamento com o objetivo de eliminar, reduzir os índices de afastamentos nas empresas.

Objetivos:
- Orientar sobre os procedimentos a serem adotados pelos empregadores, a fim de evitar, reduzir e conduzir de forma correta os casos de afastamento de empregados, bem como os processos de concessão de benefícios junto ao INSS reduzindo os riscos e custos com os afastamentos;
- Conhecer os principais reflexos dos afastamentos nas empresas e nos contratos de trabalho, bem como na vida dos trabalhadores como direitos e obrigações acessórias.

Altamente indicado para: Gestores de RH; Advogados; Contadores, Analistas em Administração de Pessoal e demais profissionais interessados no conteúdo

PROF. JAIRO GUADAGNINI
Advogado atuando há 25 anos na área de consultoria e assessoria em legislação trabalhista e previdenciária. Professor de Direito Previdenciário da Universidade Paulista - UNIP e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento, a formação e a atualização de profissionais ligados às áreas do Direito, Recursos Humanos e Administração de Pessoal. Atuou como Consultor Jurídico em Legislação Trabalhista e Previdenciária e Professor da área de Educação Profissional do Grupo IOB. Empresas com trabalhos apresentados: CORREIOS; SABESP; ZF DO BRASIL; MOTOROLA DO BRASIL; CBTU; BANCO DO BRASIL; DUAS RODAS; CATERPILLAR DO BRASIL; CAVO Serviços e Meio Ambiente S.A.; Grupo Camargo Correa; Justiça Federal de Florianópolis; Yamana Desenvolvimento Mineral S/A; Holcim Brasil S.A; Anglo American; SOFAPE S.A.; Bunge Alimentos S.A., entre outras.

1. Conduta Proativa - Prevenção
- Saúde e Segurança no Trabalho - Visão de Investimento
- CIPA, PPRA, PGR, PCMAT, PCMSO
- Entrevista - Perfil do Trabalhador
- Ambiente Externo - Vida Social e Fatores de Risco
- Ambiente Interno e Externo de Trabalho - Fatores de Risco
- Controle Epidêmico
- Perfil da saúde dos trabalhadores
- Exames Médicos Complementares
- Exame Admissional
- Exame Periódico
- Exame de Retorno ao Trabalho
- Exame de Mudança de Função
- Exame Demissional

2. Análise dos principais motivos de Afastamento:
- Invalidez
- Doença Comum e Doença do Trabalho
- Acidente do Trabalho
- Prisão do empregado
- Auxílio doença e Licença Maternidade
- Serviço Militar
- Licença remunera e não remunerada
- Licença maternidade gestante, adoção
- Auxílio doença x prisão do segurado
- Acompanhamento de enfermo
- Demais motivos de afastamento

3. Do Atestado Médico:
- Ordem preferencial
- Informações Obrigatórias - Requisitos de validade
- Informações sobre o CID
- Prazos e formas de apresentação
- Atestado adulterado
- Atestado fingimento de doença - Consequências
- Emissão de atestado falso - responsabilidade penal
- Código de Ética Profissional
- Poder de organização, controle e disciplina do empregador - Limites

4. Gestão e Acompanhamento do Afastamento:
- Direitos e Obrigações do colaborar
- Acolhimento ao empregado em momento de fragilidade (adoecimento e/ou acidente);
- Cautelas necessárias durante o período de afastamento;
- Avaliação e orientação médica adequada para garantir breve recuperação da capacidade laboral ;
- Retorno 100% - preparação para retorno ao trabalho e apoio ao empregado na sua volta;

5. Afastamento e seus efeitos no Contrato de Trabalho:
- Suspensão e Interrupção do contrato de trabalho a prazo indeterminado
- Suspensão e Interrupção do contrato de trabalho a prazo determinado (Contrato de Experiência, Contrato de Aprendizagem, etc.)
- Estabilidades gestante, acidentado, cipeiro. membro de comissão de representação dos empregados x contrato de experiência, de aprendizagem - Posso rescindir o contrato?
- Efeitos nas Férias - doença, acidente do trabalho, invalidez, etc. - Prescrição
- Efeitos no13º salário. etc.

6. Afastamentos e seu efeitos para as Empresas:
- Obrigações acessórias: Declaração do afastamento na GFIP/SEFIP, Declaração do afastamento no eSocial (Arquivo S.2230 x Tabela 18)
- Códigos de afastamentos
- Campos Obrigatório e Facultativos
- Prazo de transmissão
- Penalidades
- Efeitos nos benefícios mantidos pela empresa (VR, VA. Cesta Básica, Plano de Saúde complemento salarial, etc.)
- Continuidade ou não do recolhimento do FGTS?
- Impactos no FAP - aumento ou redução da alíquota RAT Ajustada

7. Afastamento e a Previdência Social (INSS) - Benefícios Previdenciários:

7.1. Conceitos Gerais:
- Do Seguro Social
- Beneficiários: Segurados obrigatórios, facultativos e dependentes;
- Filiação e Inscrição à Previdência Social;
- Período de Graça - Manutenção e da qualidade de segurado e dependente.
- Carência dos benefícios previdenciários;
- Doenças que independem de carência;
- Doenças que dão isenção de Impostos

7.2. Aposentadoria por Invalidez:
- Requisitos para concessão;
- O que é a invalidez? 
- Reflexos no Contrato de Trabalho e gestão do afastamento
- Quando cessa o Benefício;

7.3. Auxilio doença:
- Regras para Regras e cautelas indispensáveis
- Do afastamento com um ou vários atestados médicos
- Gestão dos 60 dias
- Agendamento da Perícia - Responsabilidade do empregado ou do empregador?
- Instrução da Perícia
- Consulta ao resultado da Perícia
- Da decisão: indeferimento ou deferimento do benefício
- Espécie de benefício concedido: Auxílio doença acidentário (B91) ou previdenciário (B31)
- Contestação ou Recurso contra a decisão: prazos
- Prazo de afastamento - Alta programada
- Pedido de Prorrogação - Laudo médico
- Recursos - CRPS da Previdência Social
- Prazo para decisão administrativa x recurso judicial

7.4. Acidente do Trabalho:
- O que é o acidente do trabalho?
- Estudo das diversas espécies de acidentes: casualidade direta, concausalidade e a causalidade indireta (acidente trajeto, acidente típico, doença ocupacional, etc.)
- Nexo Técnico Previdenciário x Nexo Causal (Lista A x Lista B x Lista C)
- Estabilidade provisória do acidentado;
- Responsabilidade subjetiva e penal do empregador e de terceiros;
- Comunicação do acidente do trabalho - CAT;
- Ações Regressivas da Previdência Social

7.5. Auxílio-Acidente:
- O que é o auxílio acidente?
- Situações que dão direito ao benefício
- Regras para concessão
- Valor do benefício

7.6. Pensão por Morte:
- Morte do empregado e as obrigações da empresa;
- Rescisão por morte - regras
- Requisitos para a concessão e manutenção do benefício

7.8. Habilitação e Reabilitação Profissional;

7.9. Acumulação dos benefícios