1. Conduta Proativa - Prevenção
- Saúde e Segurança no Trabalho - Visão de Investimento
- CIPA, PPRA, PGR, PCMAT, PCMSO
- Entrevista - Perfil do Trabalhador
- Ambiente Externo - Vida Social e Fatores de Risco
- Ambiente Interno e Externo de Trabalho - Fatores de Risco
- Controle Epidêmico
- Perfil da saúde dos trabalhadores
- Exames Médicos Complementares
- Exame Admissional
- Exame Periódico
- Exame de Retorno ao Trabalho
- Exame de Mudança de Função
- Exame Demissional
2. Análise dos principais motivos de Afastamento:
- Invalidez
- Doença Comum e Doença do Trabalho
- Acidente do Trabalho
- Prisão do empregado
- Auxílio doença e Licença Maternidade
- Serviço Militar
- Licença remunera e não remunerada
- Licença maternidade gestante, adoção
- Auxílio doença x prisão do segurado
- Acompanhamento de enfermo
- Demais motivos de afastamento
3. Do Atestado Médico:
- Ordem preferencial
- Informações Obrigatórias - Requisitos de validade
- Informações sobre o CID
- Prazos e formas de apresentação
- Atestado adulterado
- Atestado fingimento de doença - Consequências
- Emissão de atestado falso - responsabilidade penal
- Código de Ética Profissional
- Poder de organização, controle e disciplina do empregador - Limites
4. Gestão e Acompanhamento do Afastamento:
- Direitos e Obrigações do colaborar
- Acolhimento ao empregado em momento de fragilidade (adoecimento e/ou acidente);
- Cautelas necessárias durante o período de afastamento;
- Avaliação e orientação médica adequada para garantir breve recuperação da capacidade laboral ;
- Retorno 100% - preparação para retorno ao trabalho e apoio ao empregado na sua volta;
5. Afastamento e seus efeitos no Contrato de Trabalho:
- Suspensão e Interrupção do contrato de trabalho a prazo indeterminado
- Suspensão e Interrupção do contrato de trabalho a prazo determinado (Contrato de Experiência, Contrato de Aprendizagem, etc.)
- Estabilidades gestante, acidentado, cipeiro. membro de comissão de representação dos empregados x contrato de experiência, de aprendizagem - Posso rescindir o contrato?
- Efeitos nas Férias - doença, acidente do trabalho, invalidez, etc. - Prescrição
- Efeitos no13º salário. etc.
6. Afastamentos e seu efeitos para as Empresas:
- Obrigações acessórias: Declaração do afastamento na GFIP/SEFIP, Declaração do afastamento no eSocial (Arquivo S.2230 x Tabela 18)
- Códigos de afastamentos
- Campos Obrigatório e Facultativos
- Prazo de transmissão
- Penalidades
- Efeitos nos benefícios mantidos pela empresa (VR, VA. Cesta Básica, Plano de Saúde complemento salarial, etc.)
- Continuidade ou não do recolhimento do FGTS?
- Impactos no FAP - aumento ou redução da alíquota RAT Ajustada
7. Afastamento e a Previdência Social (INSS) - Benefícios Previdenciários:
7.1. Conceitos Gerais:
- Do Seguro Social
- Beneficiários: Segurados obrigatórios, facultativos e dependentes;
- Filiação e Inscrição à Previdência Social;
- Período de Graça - Manutenção e da qualidade de segurado e dependente.
- Carência dos benefícios previdenciários;
- Doenças que independem de carência;
- Doenças que dão isenção de Impostos
7.2. Aposentadoria por Invalidez:
- Requisitos para concessão;
- O que é a invalidez?
- Reflexos no Contrato de Trabalho e gestão do afastamento
- Quando cessa o Benefício;
7.3. Auxilio doença:
- Regras para Regras e cautelas indispensáveis
- Do afastamento com um ou vários atestados médicos
- Gestão dos 60 dias
- Agendamento da Perícia - Responsabilidade do empregado ou do empregador?
- Instrução da Perícia
- Consulta ao resultado da Perícia
- Da decisão: indeferimento ou deferimento do benefício
- Espécie de benefício concedido: Auxílio doença acidentário (B91) ou previdenciário (B31)
- Contestação ou Recurso contra a decisão: prazos
- Prazo de afastamento - Alta programada
- Pedido de Prorrogação - Laudo médico
- Recursos - CRPS da Previdência Social
- Prazo para decisão administrativa x recurso judicial
7.4. Acidente do Trabalho:
- O que é o acidente do trabalho?
- Estudo das diversas espécies de acidentes: casualidade direta, concausalidade e a causalidade indireta (acidente trajeto, acidente típico, doença ocupacional, etc.)
- Nexo Técnico Previdenciário x Nexo Causal (Lista A x Lista B x Lista C)
- Estabilidade provisória do acidentado;
- Responsabilidade subjetiva e penal do empregador e de terceiros;
- Comunicação do acidente do trabalho - CAT;
- Ações Regressivas da Previdência Social
7.5. Auxílio-Acidente:
- O que é o auxílio acidente?
- Situações que dão direito ao benefício
- Regras para concessão
- Valor do benefício
7.6. Pensão por Morte:
- Morte do empregado e as obrigações da empresa;
- Rescisão por morte - regras
- Requisitos para a concessão e manutenção do benefício
7.8. Habilitação e Reabilitação Profissional;
7.9. Acumulação dos benefícios
