CURSO
Aposentadoria Especial

A aposentadoria especial vem sofrendo constantes modificações que motivam frequentes discussões, com a finalidade de uniformizar o entendimento técnico.

Objetivos geral:
Oferecer uma visão prática da aplicação da análise da aposentadoria especial de acordo com as normas que a rege. Além de ser voltada à racionalização dos processos administrativos da empresa ao correto cumprimento das obrigações previdenciárias  e o aumento da conformidade no cumprimento das normas, seguindo as mudanças provadas pelo advento do eSocial. Entende-se que a correta aplicação da norma traz ganhos financeiros e sociais tanto para o empregador, quanto para o trabalhador.

Objetivos específicos:
- Capacitar os profissionais (cursistas) acerca dos aspectos fundamentais relacionados à aposentadoria especial;
- Entender o correto preenchimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
- Capacitar os profissionais (cursistas) para analisar os processos da legislação previdenciária com uma visão sistêmica nas empresas e identificar soluções que permitam um modelo de governança e gestão integradas e adequadas às novas exigências do Governo;
- Compreender os fluxos e interações da análise de um período especial por parte da autarquia INSS de acordo com as normas que a rege;
- Desenvolver a compreensão dos profissionais (cursistas) para as exigências normativas aplicadas à aposentadoria especial;
- As mudanças nas regras causadas pela Reforma Previdenciária;
- Discutir as informações constantes no leiaute dos arquivos e análise dos seus impactos nas rotinas do empregador/contribuinte, quanto aos Eventos:
     - S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco;
     - S-2241 – Insalubridade/Periculosidade/Aposentadoria Especial.

CLAUDECI DA SILVA
- Técnico do Instituto Nacional do Seguro Social.
- Palestrante pelo INSS sobre a Legislação Previdenciária.
- Educador Previdenciário desde 2009.
- Instrutor presencial e a distância pelo INSS-SP.
- Instrutor da Escola da Advocacia-Geral da União.
- Professor de Cursos de Pós-Graduação.

1. Histórico da Aposentadoria por Condições Especiais do Trabalho no Brasil;
2. Tipos de Segurados do RGPS que fazem jus ao benefício;
3. Cooperativa de Produção e de Trabalho. Qual faz jus ao benefício de Aposentadoria por Condições Especiais do Trabalho?;
4. Períodos de exposição para se ter direito à Aposentadoria por Condições Especiais do Trabalho;
5. Esclarecimentos sobre o que diz a norma sobre os termos: ocasional, intermitente, permanente e habitual para fins dessa aposentadoria;
6. Financiamento da Aposentadoria por Condições Especiais do Trabalho;
7. Pode continua trabalhando após receber a Aposentadoria por Condições Especiais do Trabalho?;
8. Histórico dos formulários usados para comprovar a Aposentadoria por Condições Especiais do Trabalho;

1. Fundamentação legal;
2. PPP e LTCAT e as relações indissociáveis;
3. Check list do PPP de acordo com85;
4. Quem pode pedir o PPP e qual o prazo;
5. Quem é responsável pela emissão do PPP;

1. Fundamentação legal;
2. Qual a finalidade do LTCAT?;
3. Itens imprescindíveis no LTCAT;
4. LTCAT contemporâneo e extemporâneo;
5. Tipos de LTCAT;

1. Agentes biológicos, definição, segundo as normas previdenciárias;
2. Agentes biológicos, análise quantitativa ou qualitativa e apresentação dos prazos sobre os enquadramentos pelo INSS;
3. Agente “calor”, quando e quais as circunstâncias que o INSS enquadra;
4. Agente “ruído”, quando e quais as circunstâncias que o INSS enquadra;
5. O ruído e o STF;
6. Agentes cancerígenos e a análise de acordo com o Decreto 8.123/2013 (qualitativo) versus EPI/EPC eficazes;
7. Como ficou o enquadramento dos agentes cancerígenos e a análise de acordo com o Decreto 8.123/2013 após o Decreto 10.410/2020;
8. Aposentadoria para o Motorista;
9. Ações Regressivas;
10.  Como ficou a Aposentadoria Especial por Condição Especial do Trabalho após a Reforma da Previdência.