A aposentadoria especial vem sofrendo constantes modificações que motivam frequentes discussões, com a finalidade de uniformizar o entendimento técnico.
Objetivos geral:
Oferecer uma visão prática da aplicação da análise da aposentadoria especial de acordo com as normas que a rege. Além de ser voltada à racionalização dos processos administrativos da empresa ao correto cumprimento das obrigações previdenciárias e o aumento da conformidade no cumprimento das normas, seguindo as mudanças provadas pelo advento do eSocial. Entende-se que a correta aplicação da norma traz ganhos financeiros e sociais tanto para o empregador, quanto para o trabalhador.
Objetivos específicos:
- Capacitar os profissionais (cursistas) acerca dos aspectos fundamentais relacionados à aposentadoria especial;
- Entender o correto preenchimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
- Capacitar os profissionais (cursistas) para analisar os processos da legislação previdenciária com uma visão sistêmica nas empresas e identificar soluções que permitam um modelo de governança e gestão integradas e adequadas às novas exigências do Governo;
- Compreender os fluxos e interações da análise de um período especial por parte da autarquia INSS de acordo com as normas que a rege;
- Desenvolver a compreensão dos profissionais (cursistas) para as exigências normativas aplicadas à aposentadoria especial;
- As mudanças nas regras causadas pela Reforma Previdenciária;
- Discutir as informações constantes no leiaute dos arquivos e análise dos seus impactos nas rotinas do empregador/contribuinte, quanto aos Eventos:
- S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco;
- S-2241 – Insalubridade/Periculosidade/Aposentadoria Especial.
