Módulo 1:
Prof.ª Vânia Massambani
Tema: Legislação e Rotinas Trabalhistas
Apresentar as principais rotinas e procedimentos do dia-a-dia do Departamento Pessoal, tais como:
1 - Noções Básicas sobre a hierarquia, condições e prazos de normas (MP, Portaria, instrução Normativa, lei...);
2 - Conceito de trabalhador em todas as suas características - empregado, doméstico, autônomo e empresário, estagiários, aprendiz e **“verde e amarelo”**;
3 - Conceito de empregador;
4 - Contratos de Trabalho:
4.1 - Empregado;
4.2 - Autônomo / PJ;
4.3 - Tempo parcial;
4.4 - Teletrabalho (home office);
4.5 - Intermitente;
4.6 - **Verde e amarelo**;
5 - Contratos de Trabalho por prazo determinado;
6 - Jornada de Trabalho (intervalos, controle, DSR);
7 - Salário família (documentos, possibilidade de auto de infração e devolução de valores)
8 – Proventos;
9 – Descontos;
10 - Verbas Informativas;
11 - Noções gerais de Saúde e Segurança no Trabalho;
12 - Saúde e Segurança no Trabalho e o papel do profissional de Departamento Pessoal;
13 – Principais pontos sobre as medidas emergenciais referentes ao enfrentamento do covid-19:
13.1 - MP 927/20;
13.2 - MP 932/20;
13.3 - MP 936/20.
Módulo 2:
Prof. Claudeci da Silva
Tema: Custeio e Benefícios Previdenciários
Apresentar as regras, prazos e procedimentos quanto ao custeio e benefícios previdenciários bem como os reflexos dos benefícios previdenciários nos contratos de trabalho, tais como:
1. Custeio:
- Salário de contribuição;
- Salário de benefício;
- Renda Mensal Inicial;
- Alíquotas: patronal e empregado.
2. Benefícios:
- Tipos de Contribuintes;
- Qualidade de segurado;
- Carência;
- Aposentadorias – Reforma da Previdência;
- Regras de Transição;
- Benefícios por incapacidade laborativa (Auxílio Doença / aposentadoria por invalidez);
- Gestão de afastamentos;
- Atestados;
- Acidente de Trabalho;
- Licença Maternidade;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-Reclusão;
- Pensão por Morte;
3. Outras atualizações referentes ao tema:
- Normas criadas para enfrentar a covid-19 que impactaram a Previdência Social;
- Auxílio Emergencial.
Módulo 3:
Prof. Paulo Molina Alves
Tema: Cálculos na Prática de Folha de Pagamento, 13º e Férias
Colocar em prática o conhecimento adquirido nos módulos 1 e 2, utilizando-se de fórmulas e planilhas de excel para elaborar os cálculos trabalhistas, tais como:
- Tabelas Trabalhistas e previdenciárias;
- Contribuições previdenciárias patronais – enquadramento e cálculo;
- Múltiplos vínculos;
- Salário mensal (horista/mensalista);
- Jornada de Trabalho / Horas Extras / Divisor;
- Reflexos
- Comissionistas;
- Supressão das Horas Extras;
- Indenização de intervalo;
- Trabalho Noturno;
- Adicional de Insalubridade;
- Adicional de Periculosidade;
- Descontos permitidos;
- IRRF;
- Férias;
- Décimo Terceiro;
- Trabalho Intermitente;
- Incidências
Módulo 4:
Prof. Paulo Molina Alves
Tema: Rescisão de Contrato de Trabalho – Cálculos e Procedimentos
Discutir os prazos, procedimentos e cálculos que envolvem o desligamento do empregado, tais como:
- Aviso Prévio – Tipos e Procedimentos
- Afastamento durante o Aviso Prévio
- Prazos e Procedimentos para pagamento
- Verbas rescisórias / multas.
- Descontos permitidos em Rescisão
- Médias de cálculos em rescisórias.
- Tipos de Rescisão:
- Sem Justa Causa – Procedimentos e Cálculos
- Pedido de Demissão – Procedimentos e Cálculos
- Justa Causa – Procedimentos e Cálculos
- Acordo art. 484-A da CLT – Procedimentos e Cálculos
- Rescisão Indireta – Procedimentos e Cálculos
- Falecimento e Culpa Recíproca
- Término e Quebra de Contrato
- Homologação
- Rescisão complementar
- Seguro desemprego
Módulo 5:
Prof.ª Vânia Massambani
Tema: – eSocial - DCTF-Web - EFD-Reinf
Apresentar o funcionamento dos sistemas de informação utilizados pelo profissional do Departamento Pessoal, tais como:
1 eSocial
- fundamentos e conceito legal
- objetivos
- eventos iniciais, eventos de tabelas, eventos periódicos, eventos não periódicos
- forma de transmissão dos arquivos - prazos de transmissão dos arquivos
- Identificadores - empregadores/trabalhadores
- Tipos de arquivos
- arquivos de eventos iniciais: informações do empregados
- arquivos de tabelas:
- arquivos de eventos não periódicos
- arquivos de eventos periódicos
- Observações dos principais arquivos digitais com suas informações do leiaute
- S-1000 - informações do empregador/contribuinte
- S-1005 - tabela de estabelecimento e obras de construção civil
- S-1010 - tabela de rubricas
- S-1020 - tabela de lotações tributárias
- S-1070 - tabela de processos administrativos/judiciais
- S-1200 - remuneração do trabalhador
- S-1210 - pagamentos de rendimentos do trabalho
- S-1250 - aquisição de produção rural
- S-1260 - comercialização da produção rural pessoa física
- S-1270 - contratação de trabalhadores avulsos não portuários
- S-1298 - reabertura dos eventos periódicos
- S-1299 - fechamento dos eventos periódicos
- S-2190 - admissão de trabalhador – registro preliminar
- S-2200 - admissão de trabalhador
- S-2205 - alteração de dados cadastrais do trabalhador
- S-2206 - alteração de contrato de trabalho
- S-2210 - comunicação de acidente de trabalho
- S-2220 - monitoramento da saúde do trabalhador
- S-2230 - afastamento temporário
- S-2240 - condições ambientais do trabalho – fatores de risco
- S-2298 - reintegração
- S-2299 – desligamento
- S-2300 - trabalhador sem vínculo
2 - EFD-REINF
- conceito?
- empresas obrigadas?
- cronograma de implantação?
- tabelas
- R-2070 - eventos periódicos, retenções na fonte (IR,CSLL,Cofins,PIS/Pasep), pagamento diversos?
- R-1000 - informações do contribuinte?
- R-1010 - tabela de processos administrativos/judiciais?
- S-2010 - serviços tomados mediante cessão de mão de obra?
- R-2020 - retenções - serviços prestados mediante cessão de mão de obra?
- R-2060 - informações - CPRB?
- R-2030 - retenções - receitas recebidas por associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional?
- R-2040 - retenções - receitas repassadas para associação desportiva que mantenha equipe de futebol?
- R-2050 - informações - comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria?
- R-2098 - reabertura dos eventos periódicos?
- R-2099 - fechamento dos eventos periódicos?
- R-3010 - espetáculo desportivo
- eventos 4000 que entrariam em vigor de 2020 total abordagem
3 - DCTFweb
- Conceito e cronograma de implantação
- Quais contribuições serão declaradas na nova obrigação
- Geração das guias de recolhimento (DARF)
- Dedução de salário família e salário maternidade
- Obras de construção civil – recolhimento vinculado ao CNO
- Empresas sem movimento
- Prazo de envio
- Multas pela falta da entrega ou informações incorretas
- Informações da EFD-Reinf que serão lidas pela DCTFweb:
- Retenções de INSS nas notas fiscais – prazo de envio e o fato gerador – Como será gerada a guia com os valores das retenções dos prestadores de serviço
- Desoneração da folha de pagamento - como será a informação e quando a empresa não precisará mais fazer o bloco “P” da EFD – Contribuições. Novas regras da Lei nº 13.670/2018 e Nota Técnica 7/2018.
- Produtor Rural pessoa jurídica e indústria informações que serão enviadas na DCFTweb – Atenção as mudanças trazidas pela Lei nº 13.606/2018 – Novas alíquotas e opção de recolhimento.
- Clubes de futebol, Patrocinadores e organizadores de eventos esportivos
