CURSO
Formação de Analista de Departamento Pessoal

O treinamento de Formação de Analista de Departamento Pessoal possui uma carga horária de 45 horas aula divididas em 5 módulos, cada módulo um encontro presencial de 8 horas com um tema específico.

Justificativa:
Nos últimos 3 anos as áreas trabalhista e previdenciária sofreram consideráveis alterações, tanto em nível de legislação, quanto em nível operacional.
Com isso, a busca por novos profissionais aumenta, bem como a necessidade de atualização e capacitação dos que já atuam na área.

Objetivo:
Seguindo uma sequência cronológica de processos, o treinamento de Formação de Analista de Departamento Pessoal tem objetivo de apresentar e revisar as informações, procedimentos, prazos e cálculos do dia-a-dia do profissional do Departamento Pessoal.
Ao final do treinamento o aluno estará apto a executar com segurança operações rotineiras, tais como: procedimento de admissão/contratação, gestão de afastamento e benefícios, concessão de férias, descontos permitidos por lei, cálculos de folha de pagamento, férias, 13º salário e rescisão de contrato, bem como o conhecimento sobre os sistemas utilizados.

Altamente Indicado para:
Profissionais que desejam iniciar, ou em início de carreira no departamento pessoal, seja em empresas ou escritórios contábeis, ou ainda para aqueles já atuam na área e desejam reciclar seus conhecimentos.

PROFESSORES:
 

HUMBERTO LUCENA
Oficial de Justiça Avaliador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Professor de Direito do Trabalho. Doutor em Ciências Jurídicas - Área de Concentração Direitos Humanos e Desenvolvimento (UFPB). Mestre em Constituição e Garantia de Direitos (UFRN). Especialista em Direito e Processo do Trabalho (UnP - Laureate International Universities.

PAULO MOLINA ALVES
Advogado militante na esfera Trabalhista e Previdenciária.
Especialista em Direito e Processo do Trabalho;
Especialista em Direito Previdenciário;
Mestre em Direito Empresarial e Cidadania;
Experiência consolidada na área de Gestão de Pessoas.
Professor universitário desde 2007. Já ministrou aulas em cursos de MBA e Especialização em diversas instituições de Ensino como: PUC/PR, UniOpet, Faculdades Santa Cruz – Curitiba, Uninter, BSSP, etc.

CLAUDECI DA SILVA
- Técnico do Instituto Nacional do Seguro Social.
- Palestrante pelo INSS sobre a Legislação Previdenciária.
- Educador Previdenciário desde 2009.
- Instrutor presencial e a distância pelo INSS-SP.
- Instrutor da Escola da Advocacia-Geral da União.
- Professor de Cursos de Pós-Graduação.

VICTOR LOPES
Empresário, Contador, Especialista em Planejamento Tributário, Coordenador da Comissão Trabalhista CRC-CE, Experiência em Departamento Pessoal a mais de 15 anos, Consultor Trabalhista, Professor Universitário e Palestrante!

Tema: Legislação e Rotinas Trabalhistas
Apresentar as principais rotinas e procedimentos do dia-a-dia do Departamento Pessoal, tais como:

1 - Noções Básicas sobre a hierarquia, condições e prazos de normas (MP, Portaria, instrução Normativa, lei...);
2 - Conceito de trabalhador em todas as suas características - empregado, doméstico, autônomo e empresário, estagiários, aprendiz e **“verde e amarelo”**;
3 - Conceito de empregador;
4 - Contratos de Trabalho:
  4.1  - Empregado;
  4.2  - Autônomo / PJ;
  4.3  - Tempo parcial;
  4.4  - Teletrabalho (home office);
  4.5  - Intermitente;
  4.6  - **Verde e amarelo**;
5 - Contratos de Trabalho por prazo determinado;
6 - Jornada de Trabalho (intervalos, controle, DSR);    
7 - Salário família (documentos, possibilidade de auto de infração e devolução de valores)
8 – Proventos;
9 – Descontos;
10 - Verbas Informativas;
11 - Noções gerais de Saúde e Segurança no Trabalho;
12 - Saúde e Segurança no Trabalho e o papel do profissional de Departamento Pessoal;
13 – Principais pontos sobre as medidas emergenciais referentes ao enfrentamento do covid-19:
  13.1 - MP 927/20;
  13.2 - MP 932/20;
  13.3 - MP 936/20.

Tema: Custeio e Benefícios Previdenciários
Apresentar as regras, prazos e procedimentos quanto ao custeio e benefícios previdenciários bem como os reflexos dos benefícios previdenciários nos contratos de trabalho, tais como:

1. Custeio:
   - Salário de contribuição;
   - Salário de benefício;
   - Renda Mensal Inicial;
   - Alíquotas: patronal e empregado.

2. Benefícios:
   - Tipos de Contribuintes;
   - Qualidade de segurado;
   - Carência;
   - Aposentadorias – Reforma da Previdência;
   - Regras de Transição;
   - Benefícios por incapacidade laborativa (Auxílio Doença / aposentadoria por invalidez);
   - Gestão de afastamentos;
   - Atestados;
   - Acidente de Trabalho;
   - Licença Maternidade;
   - Auxílio-acidente;
   - Auxílio-Reclusão;
   - Pensão por Morte;

3. Outras atualizações referentes ao tema:
   - Normas criadas para enfrentar a covid-19 que impactaram a Previdência Social;
   - Auxílio Emergencial.

Tema: Cálculos na Prática de Folha de Pagamento, 13º e Férias
Colocar em prática o conhecimento adquirido nos módulos 1 e 2, utilizando-se de fórmulas e planilhas de excel para elaborar os cálculos trabalhistas, tais como:

- Tabelas Trabalhistas e previdenciárias;
- Contribuições previdenciárias patronais – enquadramento e cálculo;
- Múltiplos vínculos;
- Salário mensal (horista/mensalista);
- Jornada de Trabalho / Horas Extras / Divisor;
- Reflexos
- Comissionistas;
- Supressão das Horas Extras;
- Indenização de intervalo;
- Trabalho Noturno;
- Adicional de Insalubridade;
- Adicional de Periculosidade;
- Descontos permitidos;
- IRRF;
- Férias;
- Décimo Terceiro;
- Trabalho Intermitente;
- Incidências

Tema: Rescisão de Contrato de Trabalho – Cálculos e Procedimentos
Discutir os prazos, procedimentos e cálculos que envolvem o desligamento do empregado, tais como:
- Aviso Prévio – Tipos e Procedimentos
- Afastamento durante o Aviso Prévio
- Prazos e Procedimentos para pagamento
- Verbas rescisórias / multas.
- Descontos permitidos em Rescisão
- Médias de cálculos em rescisórias.
- Tipos de Rescisão:
    - Sem Justa Causa – Procedimentos e Cálculos
    - Pedido de Demissão – Procedimentos e Cálculos
    - Justa Causa – Procedimentos e Cálculos
    - Acordo art. 484-A da CLT – Procedimentos e Cálculos
    - Rescisão Indireta – Procedimentos e Cálculos
    - Falecimento e Culpa Recíproca
    - Término e Quebra de Contrato
- Homologação
- Rescisão complementar
- Seguro desemprego

Tema: – eSocial - DCTF-Web - EFD-Reinf
Apresentar o funcionamento dos sistemas de informação utilizados pelo profissional do Departamento Pessoal, tais como:

Durante o treinamento haverá exposição teórica e apresentação prática, demonstração de telas do sistema,simulações e casos reais

1 eSocial
- Fundamentos e conceito legal
- Objetivos
- Eventos iniciais, eventos de tabelas, eventos periódicos, eventos não periódicos
- Forma de transmissão dos arquivos - sequencia lógica para qualificação e validação
- Prazos de transmissão dos arquivos
- Identificadores - empregadores/trabalhadores
- Tipos de arquivos
    - Arquivos de eventos iniciais: informações do empregados
    - Arquivos de tabelas:
    - Arquivos de eventos não periódicos
    - Arquivos de eventos periódicos

- Observações dos principais arquivos digitais com suas informações do leiaute
    - S-1000 - informações do empregador/contribuinte
    - S-1005 - tabela de estabelecimento e obras de construção civil
    - S-1010 - tabela de rubricas
    - S-1020 - tabela de lotações tributárias
    - S-1070 - tabela de processos administrativos/judiciais
    - S-1200 - remuneração do trabalhador
    - S-1210 - pagamentos de rendimentos do trabalho
    - S-1250 - aquisição de produção rural
    - S-1260 - comercialização da produção rural pessoa física
    - S-1270 - contratação de trabalhadores avulsos não portuários
    - S-1298 - reabertura dos eventos periódicos
    - S-1299 - fechamento dos eventos periódicos
    - S-2190 - admissão de trabalhador – registro preliminar
    - S-2200 - admissão de trabalhador
    - S-2205 - alteração de dados cadastrais do trabalhador
    - S-2206 - alteração de contrato de trabalho
    - S-2210 - comunicação de acidente de trabalho
    - S-2220 - monitoramento da saúde do trabalhador
    - S-2230 - afastamento temporário 
    - S-2240 - condições ambientais do trabalho – fatores de risco
    - S-2298 - reintegração
    - S-2299 – desligamento
    - S-2300 - trabalhador sem vínculo – início
    - S-2305 - trabalhador sem vínculo - alteração contratual
    - S-2399 - trabalhador sem vínculo – térmi

2 - EFD-Reinf
- Conceito
- Empresas obrigadas
- Cronograma de implantação
- Tabelas
    - R-2070 - eventos periódicos, retenções na fonte (IR,CSLL,Cofins,PIS/Pasep), pagamento diversos?
    - R-1000 - informações do contribuinte?
    - R-1010 - tabela de processos administrativos/judiciais?
    - S-2010 - serviços tomados mediante cessão de mão de obra?
    - R-2020 - retenções - serviços prestados mediante cessão de mão de obra?
    - R-2060 - informações - CPRB?
    - R-2030 - retenções - receitas recebidas por associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional?
    - R-2040 - retenções - receitas repassadas para associação desportiva que mantenha equipe de futebol?
    - R-2050 - informações - comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria?
    - R-2098 - reabertura dos eventos periódicos?
    - R-2099 - fechamento dos eventos periódicos?
    - R-3010 - espetáculo desportivo
    - Eventos 4000 que entrariam em vigor em 2020

3 - DCTF-Web
- Conceito e cronograma de implantação
- Quais contribuições serão declaradas na nova obrigação
- Geração das guias de recolhimento (DARF)
- Dedução de salário família e salário maternidade
- Obras de construção civil – recolhimento vinculado ao CNO
- Empresas sem movimento
- Prazo de envio
- Multas pela falta da entrega ou informações incorretas
- Informações da EFD-Reinf que serão lidas pela DCTFweb:
- Retenções de INSS nas notas fiscais – prazo de envio e o fato gerador – Como será gerada a guia com os valores das retenções dos prestadores de serviço
- Desoneração da folha de pagamento - como será a informação e quando a empresa não precisará mais fazer o bloco “P” da EFD – Contribuições. Novas regras da Lei nº 13.670/2018 e Nota Técnica 7/2018.
- Produtor Rural pessoa jurídica e indústria informações que serão enviadas na DCFTweb – Atenção as mudanças trazidas pela Lei nº 13.606/2018 – Novas alíquotas e opção de recolhimento.
- Clubes de futebol, Patrocinadores e organizadores de eventos esportivos

4. PERDCOMP / PERDCOMPWEB:

Introdução
- Conceito
- Definição de compensação, Ressarcimento e restituição;
- Tipos de créditos permitidos no PER/DCOMP;
- PER/DCOMP X PER/DCOMP WEB;
- PER/DCOMP X DCTF

Prática
- Preenchimento da declaração
   a) Restituição e Compensação de Pagamento indevido ou a maior
   b) Restituição e Compensação de Retenção previdenciária
   c) Reembolso de Salário-maternidade e/ou Salário-família
- Compensação parcial do crédito
- Compensação parcial de débitos
- Retificação do PER/DCOMP
- Cancelamento do PER/DCOMP e outros.