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Legislação e Rotinas Trabalhistas

Videoconferência
Data: 22, 23 e 24 de fevereiro de 2021
Horário: das 19h às 22h
Local: Videoconferência

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Aprenda as principais rotinas e procedimentos do dia-a-dia do Departamento Pessoal

Saiba mais




Justificativa:
Nos últimos 3 anos as áreas trabalhista e previdenciária sofreram consideráveis alterações, tanto em nível de legislação, quanto em nível operacional.
Com isso, a busca por novos profissionais aumenta, bem como a necessidade de atualização e capacitação dos que já atuam na área.

Objetivo:
Apresentar as rotinas do dia-a-dia do Departamento Pessoal, considerando as regras, prazos, documentação e procedimentos, com vistas a redução do passivo trabalhista e risco de autuações

Altamente Indicado para:
Profissionais que desejam iniciar, ou em início de carreira no departamento pessoal, seja em empresas ou escritórios contábeis, ou ainda para aqueles já atuam na área e desejam reciclar seus conhecimentos.



HUMBERTO LUCENA
Oficial de Justiça Avaliador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Professor de Direito do Trabalho. Doutor em Ciências Jurídicas - Área de Concentração Direitos Humanos e Desenvolvimento (UFPB). Mestre em Constituição e Garantia de Direitos (UFRN). Especialista em Direito e Processo do Trabalho (UnP - Laureate International Universities.

1 - Noções Básicas sobre a hierarquia, condições e prazos de normas (MP, Portaria, instrução Normativa, lei...);
2 - Conceito de trabalhador em todas as suas características - empregado, doméstico, autônomo e empresário, estagiários, aprendiz e “verde e amarelo”;
3 - Conceito de empregador;
4 - Contratação de trabalhadores, admissão de Empregado, contratos e contrato de prestação de serviços;
5 - Contratos de Trabalho:
  5.1  - Empregado;
  5.2  - Autônomo / PJ;
  5.3  - Tempo parcial;
  5.4  - Teletrabalho (home office);
  5.5  - Intermitente;
  5.6  - Verde e amarelo;
6 - Contratos de Trabalho por prazo determinado;
7 - Jornada de Trabalho (intervalos, controle, DSR);    
8 - Vale Transporte;
9 - Salário família (documentos);
10 – Proventos;
11 – Descontos;
12 - Verbas Informativas;
13 - Noções gerais de Saúde e Segurança no Trabalho;
14 - Saúde e Segurança no Trabalho e o papel do profissional de Departamento Pessoal;
15 – Principais pontos sobre as medidas emergenciais referentes ao enfrentamento do covid-19:
  15.1 - MP 927/20;
  15.2 - MP 932/20;
  15.3 - MP 936/20;
  15.4 - E portarias referentes.

Investimento:
1º Lote: R$ 270,00
2º Lote: R$ 310,00

Forma de pagamento:
- À vista (boleto)
- Em até 10 x sem juros (cartão de crédito)

 

Informações:
Fone: (48) 3626-5848
WhatsApp: (48) 99930-3337
E-mail: atendimento6@metacursos.com.br

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