1 - Introdução:
- Contribuinte do Imposto e Base de Incidência
- Estabelecimento Industrial e Equiparado
- Fato Gerador do Imposto e Conceito de Industrialização
- Base de Cálculo do ICMS e IPI
- Alíquotas do IPI e ICMS
- Categorias Especiais de Tributação (imunidade, não incidência, isenção)
- Regime de Compensação ICMS e IPI
- Situações de Crédito do IPI e ICMS
2 - Documentos Fiscais:
- Emissão do Documento Fiscal
- Nota Fiscal Eletrônica e o DANFE
- Códigos Fiscais de Operações - CFOP
- Código da Situação Tributária - CST
- Código da Situação Tributária das Operações do Simples Nacional – CSOSN
- Bases Legais
- Abordagem geral do arquivo XML
3 - Operações Específicas de faturamento, remessas e outras saídas:
- Emissão de nota fiscal de venda de mercadorias – Comércio e Indústria
- Emissão de nota fiscal de Transferência de mercadorias – Comércio e Indústria
- Emissão de nota fiscal de venda de mercadorias com ICMS ST – Comércio e Indústria
- Emissão de nota fiscal de Transferência de mercadorias com ICMS ST – Comércio e Indústria
- Emissão de nota fiscal de devolução de mercadorias com e sem ICMS ST – Comércio e Indústria
- Emissão de nota fiscal de entradas – hipóteses permitidas e não permitidas
- Emissão de nota fiscal de venda à ordem
- Emissão de nota fiscal de industrialização à ordem
- Emissão de nota fiscal de venda para entrega futura
- Emissão de nota fiscal de consignação mercantil e industrial
- Emissão de nota fiscal de remessas em bonificação, doação ou brinde, amostra grátis, exposição ou feira, remessa para industrialização, cobrança do processo de industrialização
- Emissão de nota fiscal de venda ambulante
4 - Regras para emissão de documentos fiscais e cuidados:
- Documento hábil para circulação
- Simples remessa existe?
- Quais os prazos entre a emissão e saída da mercadoria
- Cuidados com os dados do transportador na NF
- Em quais casos o manifesto eletrônico é permitido
- Em quais casos a carta de correção pode ser elaborado