CURSO
Prático de ISS e IPI

1. Aspectos Gerais do Código Tributário Nacional.

2. IPI: 
- Conceitos de industrialização
- Fato gerador
- Estabelecimentos industriais e equiparados
- Base de cálculo
- Créditos
- Suspensão
- Apuração do IPI
- Conflitos ISS X IPI

3. ISS: 
- Fato gerador
- Conceito de estabelecimento prestador – Local da prestação e recolhimento do ISS
- Hipóteses de Retenção do ISS
- Contribuinte e responsável
- Base de cálculo
- Substituição Tributária do ISS
- Alíquotas
- Não-incidência

Resumo: Neste módulo serão apresentados os conceitos fundamentais do complexo Sistema Tributário Brasileiro, destacando princípios, Esferas de Governo, Espécies de Tributos, suas funções, sus classificações como diretos e indiretos, além dos conceitos de contribuinte, base de cálculo, alíquotas, responsabilidade tributária, lançamentos e outros conceitos importantíssimos para uma correta interpretação dos processos diários tributários de empresas e escritórios de contabilidade, auditoria e advocacia.

Com relação ao tributo IPI, serão analisados todos os seus conceitos fundamentais, base de cálculo, alíquotas, contribuintes, definições de NCM, fatos geradores, créditos e o conceito correto de industrialização, que por muitas vezes é desprezado por determinadas empresas, resultando em passivos fiscais. Também serão comentados o novo tratamento da base de cálculo do IPI, conforme resolução divulgada no ano de 2017.

Por fim, abordaremos o ISS, também com seus conceitos fundamentais, base de cálculo, alíquotas, contribuintes e especialmente a questão de retenções do ISS, que por diversas vezes é aplicada e cobrada indevidamente por Municípios. Os conflitos entre e ISS e IPI também serão abordados, haja a vista a incidência de apenas um destes tributos conforme fato gerador. 

Todo o módulo tratará do tema, levando em consideração os regimes do lucro real, presumido e Simples Nacional e os cálculos serão adequados a cada regime tributário.