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Reforma da Previdência e Outras Atualizações

Professor:

Carga horária:
Modalidade: Presencial
Cidade: Campinas - SP

Data: 13 de Fevereiro de 2020
Horário: 08h30 às 18h
Local: Leon Park Hotel Av. Francisco Glicério, 641 - Centro, Campinas - SP

O que vou receber
de Treinamento


Objetivo

Objetivo: Apresentar todas as alterações decorrentes da Emenda Constitucional 103/2019 da Reforma Previdenciária. Analisar os principais artigos da reforma e o impacto deles no Regime Geral da Previdência Social, com ênfase nas aposentadorias por idade, Tempo de Contribuição, por incapacidade permanente, no benefício de pensão por morte e na redefinição de salário de benefício, a diferença dos requisitos da aposentaria especial e demais reflexos no dia a dia dos requerimentos previdenciários e nas atividades administrativas dos empregadores. Abordaremos também as alterações trazidas pela MP 905/2019, mini reforma trabalhista, observando sua vigoralidade e a hipótese de conversão em lei ou a não conversão.

Altamente indicado para profissionais de Departamento Pessoal, Contadores, Advogados, Recursos Humanos, Gestores, Administradores e demais profissionais envolvidos nas rotinas trabalhistas e previdenciárias nas empresas.

Professor

Dra. Vania Massambani
- Advogada, Pós-graduada em Direito Previdenciário e Mestranda em Ciências Sociais e Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.
- Professora da Pós-graduação em Direito Previdenciário do Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba e da Ematra.
- Consultora jurídico - Empresarial em Direito Trabalhista e Direito Previdenciário.
- Autora de Obras Jurídicas

Programa

Módulo 1 – Reforma da Previdência:

1 - Desconstitucionalização
2 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Regra de pontos
2.1 - Regras e Requisitos
3 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Regra de idade mínima progressiva
3.1 - Regras e Requisitos
4 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Regra de Transição ( Pedagio de 50)
4.1 - Regras e Requisitos
5 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Regra de Transição ( Pedagio 100)
5.1 - Regras e Requisitos
6 - Aposentadoria por idade (com a possível PEC paralela)
6.1 - Novas Regras e Requisitos
7 - Aposentadoria por idade - Regra Transitória (Idade Progressiva para Mulher)
7.1 - Regras e Requisitos
8 - Aposentadoria por Incapacidade Permanente
8.1 - Requisitos, valores e diferenças no caso de incapacidade do trabalho
9 - Pensão Por Morte
9.1 - Direitos, valores e requisitos
10 - Redefinição do Salário de Benefício
10.1 - Cálculo e percentual de pagamento ( alterações da possível PEC paralela)
11 - Regras de definição de carência e Tempo de Contribuição
12 - Como ficou a Aposentadoria dos Rurais
13 - Sistema de Capitalização e regras permanentes de aposentadorias
14 - Alteração de competência das causas de natureza acidentária e dos critérios para competência delegada
15 - Demais alterações no Regime Geral da Previdência Social

Módulo 2 – MP 905/2019 – Alterações

1 - Contrato Verde e Amarelo - Regras
2 - Redefinição de Salário
3 - Alimentação
4 - Prêmio
5 - Regras de fiscalização pelos auditores ficais do trabalho
6 - Acidente de trajeto deixa a se acidente de trabalho sem CAT, sem estabilidade, sem FAP, sem FGTS durante todo o período do afastamento
7 - Mudança do conceito de salário de benefício (PEC paralela)

Dúvidas Frequentes

Nós somos especializados em cursos de capacitação e atualização nas áreas de contabilidade, tributação, fiscal, trabalhista, previdenciário, recursos humanos, financeira, tanto para empresas privadas, quanto para órgãos e entidades da administração pública.

Nossos professores elaboram e apresentam o conteúdo dos cursos com objetivo de capacitar e atualizar, ou seja, prepara aquele que está iniciando sua carreira e atualiza os profissionais que já atuam em suas áreas.

Nós temos 3 modalidades de cursos, on-line e ao vivo, on-line gravado e presencial. Na página do curso você encontra a modalidade que ele será apresentado.

Sim, os cursos on-line e ao vivo são transmitidos nas datas e horários programados, mas nós gravamos e disponibilizamos a gravação para o aluno revisar o conteúdo quantas vezes desejar, por um período determinado de tempo.

Alguns dias antes do curso, o aluno receberá as instruções e acesso à Área do Aluno, será nesta área que o aluno terá acesso as aulas ao vivo e às gravações.

Sim, todos os cursos da Meta Cursos possuem certificados de participação. Para os cursos presenciais o certificado físico é entregue ao final do curso, para os cursos on-line o certificado é disponibilizado na Área do Aluno em formato digital e permanece lá para que o aluno possa acessar quando desejar

Nós dispomos de vários cursos credenciados junto ao CFC, que geram pontos para profissionais da contabilidade, consulte nossa equipe para saber quais cursos estão credenciados.