CURSO
Atualização Trabalhista - Completo
Professor:
Carga horária:
Total de Inscritos: 21
Modalidade: Presencial
Cidade: Tubarão - SC
Atenção! As inscrições para este curso estão encerradas.
Avise-me das Próximas Turmas
Programa
PROGRAMA:
1 - Introdução
2 – Relação de Emprego e Relação de Trabalho
3 - Sistema Homolognet
4 – Normas de Homologação das Rescisões Contratuais – IN SRT nº 15/2010
5 – Aviso Prévio Proporcional – Nova Legislação – Lei nº 12.506/2011
6 – Trabalho do Menor – Alterações Introduzidas pelo Decreto nº 6.481/2008
7 – Ponto Eletrônico – Regulamentação e Alterações em 2011
8 – Fator Previdenciário de Prevenção - FAP
9 - Conectividade Social – Certificação Digital Padrão ICP-Brasil
10 – Comentários sobre a SEFIP/GFIP e a implantação da E-Folha
11 – Outras Alterações Fundamentais:
11.1 - Lei nº 12.440/2011, de 07.07.2011 – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT - Instituição
11.2 - Lei nº 12.544/2011, de 09.12.2011 – Multa do Descanso Semanal Remunerado - Criação
11.3 - Lei nº 12.551/2011, de 15.12.2011 – Trabalho em Domicílio e/ou à Distância – Alteração de artigo da CLT
11.4 - Portaria MTE nº 1.979/2011, de 30.09.2011 – Ponto Eletrônico – Disciplinamento
11.5 - Resolução CGSN 94, de 01.12.2011 – Optantes do SIMPLES Nacional e MEI – Novas normas de regulamentação
11.6 - Portaria MTE nº 2.685/2011, de 26.12.2011 – Novo TRCT e Instruções de Preenchimento
11.7 - Circular CEF nº 566/2011, de 26.12.2011 – Conectividade Social ICP-Brasil – Prorrogação do prazo de entrada em vigor e novas instruções
11.8 - Portaria MTE nº 2266, de 28.12.2011 – Nova prorrogação do Ponto Eletrônico e Escalonamento da vigência.
Cursos Relacionados
