CURSO
Curso Prático de Rotinas Trabalhistas

PROGRAMA COMPLETO:

1. ROTINAS DE ADMISSÃO
- Vínculo Empregatício
- Cautela na Contratação de Autônomos
- Cautela na Contratação de Estagiários
- Exames Médicos (admissional, periódico, retorno, mudança de função, demissional)
- Registro (livro, ficha)
- Anotação na CTPS
- CAGED

2. FUNDO DE GARANTIA - FGTS
- Abertura da conta,
- Alíquota
- Prazo
- Depósito para empregado Afastado (doença, acidente, sindicato)
- Quando pode sacar o FGTS
- Documentos para efetuar o Saque

3. ELABORAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
- Conteúdo do Contrato de Trabalho
- Contrato e Convenção Coletiva – art. 9º da CLT
- Duração do Contrato de Trabalho

4. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
- Duração Mínima
- Duração Máxima
- Prorrogação e Prorrogação Automática
- O que acontece quando o empregado se afasta por doença?
- O que acontece quando o empregado se afasta por acidente de Trabalho?
- Existe estabilidade no final do contrato?
- Quando a empregada engravida ela pode ser dispensada no final do contrato?

5. JORNADA DE TRABALHO
- Existe limite por dia? Existe limite por Semana?
- É permitido trabalhar em regime de 12hx36?
- O que é e como se faz um acordo de Compensação?
- O que é e como se faz um acordo de Prorrogação?
- Pode existir Compensação e Prorrogação simultaneamente?
- Menores podem fazer Horas Extras?
- Quem trabalha em atividade insalubre pode fazer Horas Extras?
- Como é feito o Controle de Ponto? O que é REP?
- Tem tolerância para o empregado registrar o Ponto?
- Como proceder quando o empregado esquece de registrar o ponto?
- Como controla o Ponto do empregado que trabalha fora da empresa?
- O empregado gerente tem direito de receber Horas Extras?

6. INTERVALOS
- Intra-jornada - Entre-jornada - - Intervalos Especiais
- Existe intervalo de 15’ para “cafezinho” ?
- Os intervalos devem ser registrados?

7. DESCANSO SEMANA REMUNERADO
- O que é semana?
- Quais são os dias Feriados? Carnaval é Feriado?
- Como faz o desconto do DSR?
- Como deve ser pago o trabalho no DSR? Dobro ou Triplo?

8. FOLHA DE PAGAMENTO E OS ADICIONAIS
- Salário Mínimo e Piso da Categoria
- Empregado Comissionista
- Empregado que entra durante o mês
- O que é o Adicional de Insalubridade?
- O que é adicional de Periculosidade?
- O que é adicional Noturno?
- O que é adicional de Transferência?
- O que é Ajuda de Custo? O que é Diária para Viagem?
- Prêmios – Bonificações – Gratificações – Biênio/Trintênio/Quinquênio

9. FÉRIAS INDIVIDUAIS
- Período Aquisitivo e Período Concessivo
- Férias em Dobro
- Posso conceder férias antes de completar o Periodo Concessivo?
- Se o empregado falta ele perde os dias de Férias?
- Posso fracionar as férias individuais em 2 períodos?
- O que acontece quando o empregado fica doente na véspera de iniciar as férias?
- O que acontece quando o empregado fica doente durante as férias?
- O que acontece quando ocorre o parto durante as férias?
- O empregado pode pedir demissão durante as férias?
- Como se calcula as férias nos meses de 28 dias?

10. FÉRIAS COLETIVAS
- Pode fracionar? Tem que avisar o Ministério do Trabalho?
- Qual o procedimento quando o empregado que tem menos de 1 ano na empresa?

11. 13º SALÁRIO
- Como se apura os avos? As faltas prejudicam os avos que o empregado tem de direito?
- Como se apura os avos do empregado que se afastou por doença?
- Como se calcula os avos do empregado que se afastou por acidente?
- Como se calcula os avos da empregada que se afastou por licença maternidade?
- Quais os prazos para pagamento das parcelas?

12. VALE TRANSPORTE
- Pode ser concedido em dinheiro?
- Tem que ser concedido para o horário de almoço?
- Quando o empregado falta pode ser descontado?
- Quando o empregado é demitido pode ser descontado das verbas rescisórias?

13. AUSÊNCIA DO EMPREGADO NO TRABALHO
- Faltas Injustificadas e Faltas Justificadas
- Faltas Abonadas (art. 473 da CLT)
- Como faz a contagens dos dias quando o empregado casa-se no sábado?
- Como devem ser contados os dias de Licença Paternidade?
- Quando o filho nasce durante as férias, persiste a Licença Paternidade?
- Quando o empregado casa-se durante as férias persiste a licença-casamento?
- No caso de falecimento de tios, sogra, avós, ainda persiste a direito à licença?
- Qual é o procedimento da empresa quando o empregado é preso?
- Qual é o procedimento da empresa quando o empregado se aposenta por invalidez

14. PUNIÇÃO AO EMPREGADO
- Advertência e Suspensão
- Quantas Advertências tem que dada antes da Suspensão?
- Quantas Suspensões tem que ser dada antes da Justa Causa?
- O que fazer quando o empregado não assina?

15. AVISO PRÉVIO
- Aviso Prévio de 30 dias
- Aviso Prévio Proporcional ao tempo de serviço - Superior a 30 dias
- Quantos dias de aviso tem o empregado dispensado com 1 ano e 8 meses de empresa?
- Quando o empregado pede a conta o aviso pode ser maior que 30 dias?
- O patrão pode indenizar os dias que excederem de 30?
- Como fica a redução das 2 horas no caso de aviso maior que 30 dias?

16. VERBAS RESCISÓRIAS
- Tabela Prática de Verbas
- Indenização Adicional
- Multa do FGTS

17. SEGURO DESEMPREGO
- Quem tem direito?
- Quantas parcelas são devidas ao empregado?
- Quando cancela o pagamento?
- O que é retomada?
- Qual é o valor de cada parcela?

18. ESTABILIDADES
- Parto
- Acidente de Trabalho
- Membro da CIPA
- Membro do Sindicato
- Convenção Coletiva

19. PRESCRIÇÃO
- Quanto tempo o empregado tem pra entrar com Ação contra a empresa?
- Como é feita a contagem?
- O aviso prévio interfere nesta contagem?

20. GUARDA DE DOCUMENTO
- Tabela Prática