PROGRAMA COMPLETO:
 

• Definição de Contribuinte
• Base de Cálculo
• Alíquotas do ICMS-SC - INTERNAS e INTERESTADUAIS
• Posicionamento sobre o Convênio 93/2015 – DIFAL – Situação atual para remetentes do Simples Nacional e ADI do STF
• Hipóteses de Recuperação e Ressarcimento de ICMS e ICMS S.T por substituídos
• Partilha do DIFAL em 2017 a 2019
• Diferencial de Alíquotas (nova sistemática de cálculo exigida a partir de 2017 e em 2018 por alguns Estados).
• Categorias Especiais de Tributação (imunidade, não incidência, isenção, diferimento, suspensão, redução da base de cálculo) e impactos na ST, antecipação, diferencial de alíquotas e Difal do Convênio 93/2015.
• Nova Obrigação acessória para o Simples Nacional – DeSTDA – Regras Gerais
• Correta interpretação do Convênio 52/2017 e demais Protocolos e Convênios de ICMS ST – Comparativo com a TIPI 2017 – NOVAS REGRAS EM 2018
• Análise do código CEST e obrigatoriedade
• Substituto e Substituído Tributário 
• Espécies de Substituição Tributária
• Margem de Lucro (MVA – IVA)
• Hipóteses de Ajuste da MVA 
• Cálculos da Substituição Tributária – Operações internas e interestaduais
• Recuperação de ICMS ST – MVA não realizada – Análise da Decisão do STF em 2016 
• Mercadoria Recebida sem o Cálculo da Substituição – Perigos
• Fundo de Combate à Pobreza – Impactos no Cálculo da ST e diferencial de alíquotas 
• Tratamento para mercadorias incluídas e excluídas do Regime da ST subsequente;
• Procedimentos em relação aos Estoques; 
• EXERCÍCIOS PRÁTICOS