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META CURSOS Seminário de Atualização Trabalhista - 2018

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Seminário de Atualização Trabalhista - 2018

Professor:

Carga horária:
Modalidade: Presencial
Cidade: Chapecó - SC

Data: Data: 12 de Abril de 2018
Horário: Horário: 08h às 17h
Local: Local: UCEFF Faculdade Empresarial de Chapecó Rua Lauro Muller, 767 E, Chapecó-SC

O que vou receber
de Treinamento


Programa

PROGRAMA:

 

INTRODUÇÃO

- Legislação Trabalhista

- Fontes do Direito – Leis – Decretos – Convenções - Acordos

- Reforma Trabalhista – Acordado ou Legislado?

 

E-SOCIAL

- Eventos Tabelas

- Qualificação Profissional

- Cadastramento dos vínculos já existentes

 

ROTINAS DE ADMISSÃO

- Vínculo Empregatício

- Registro (livro, ficha)

- Anotação na CTPS

- CAGED

 

EXAMES MÉDICOS – PCMSO

- Admissional

- Periódico

- Retorno

- Mudança de função

- DemissionaL - eSOCIAL

 

FUNDO DE GARANTIA - FGTS

- GFIP – Substituição pelo eSOCIAL

- Abertura da conta

- Alíquota

- Prazo

- Depósito para empregado Afastado (doença, acidente, sindicato)

- Sacar o FGTS

 

ELABORAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

- Conteúdo do Contrato de Trabalho

- Prazo Determinado e Indeterminado

 

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

- Duração Mínima

- Duração Máxima

- Prorrogação e Prorrogação Automática

- O que acontece quando o empregado se afasta por doença?

- O que acontece quando o empregado se afasta por acidente de Trabalho?

- Existe estabilidade no final do contrato?

- Quando a empregada engravida ela pode ser dispensada no final do contrato?

 

CONTRATO INTERMITENTE

- Conceito

- Convocação

- Direitos – Como se Calcula as férias, 13º salário, Repouso

- Cálculo do FGTS, INSS

- Recibo de Pagamento e Demonstrativo Mensal

- Direitos na Rescisão do Contrato Intermitente

 

JORNADA DE TRABALHO

- Existe limite por dia? Existe limite por Semana?

- O que é e como se faz um acordo de Compensação?

- O que é e como se faz um acordo de Prorrogação?

- Pode existir Compensação e Prorrogação simultaneamente?

- Menores podem fazer Horas Extras?

- Quem trabalha em atividade insalubre pode fazer Horas Extras?

- Como é feito o Controle de Ponto? O que é REP?

- Tem tolerância para o empregado registrar o Ponto?

- Como proceder quando o empregado esquece de registrar o ponto?

- Como controla o Ponto do empregado que trabalha fora da empresa?

- O empregado gerente tem direito de receber Horas Extras?

- Jornada de Trabalho e o Novo e-SOCIAL

 

BANCO DE HORAS – REFORMA TRABALHISTA

- Pode ser anual?

- Pode ser Semestral?

- Rescisão e as Horas não Compensadas

 

JORNADA DE TRABALHO 12h X 36h

- Legalização – Convenção Coletiva

- Intervalos

- DSR

- Noturno

 

INTERVALOS

- Entre-jornada

- Intra-jornada

      - Existe intervalo de 15’ para “cafezinho”?

      - Os intervalos devem ser registrados?

      - Os intervalos e o Registrador Eletrônico de Ponto

 

DESCANSO SEMANA REMUNERADO

- O que é semana?

- Quais são os dias Feriados? Carnaval é Feriado?

- Como faz o desconto do DSR?

- Como deve ser pago o trabalho no DSR? Dobro ou Triplo?

 

FOLHA DE PAGAMENTO E OS ADICIONAIS

- Salário Mínimo e Piso da Categoria

- Empregado Comissionista

- Empregado que entra durante o mês

- O que é o Adicional de Insalubridade?

- O que é adicional de Periculosidade?

- O que é adicional Noturno?

- Reforma Trabalhista – Prêmios, Ajuda de Custo, Diária para Viagem

- Prêmios – Bonificações – Gratificações – Biênio/Triênio/Quinquênio

 

FÉRIAS INDIVIDUAIS e a Reforma Trabalhista

- Período Aquisitivo e Período Concessivo

- Férias em Dobro

- Posso conceder férias antes de completar o Período Concessivo?

- Se o empregado falta ele perde os dias de Férias?

- Posso fracionar as férias individuais?

- O que acontece quando o empregado fica doente na véspera de iniciar as férias?

- O que acontece quando o empregado fica doente durante as férias?

- O que acontece quando ocorre o parto durante as férias?

- O empregado pode pedir demissão durante as férias?

- Como se calcula as férias nos meses de 28 dias?

 

FÉRIAS COLETIVAS

- Pode fracionar? Tem que avisar o Ministério do Trabalho?

- Qual o procedimento quando o empregado que tem menos de 1 ano na empresa?

 

13º SALÁRIO

- Como se apura os avos? As faltas prejudicam os avos que o empregado tem de direito?

- Como se apura os avos do empregado que se afastou por doença?

- Como se calcula os avos do empregado que se afastou por acidente?

- Como se calcula os avos da empregada que se afastou por licença maternidade?

- Quais os prazos para pagamento das parcelas?

 

VALE TRANSPORTE

- Pode ser concedido em dinheiro?

- Tem que ser concedido para o horário de almoço?

- Quando o empregado falta pode ser descontado?

- Quando o empregado é demitido pode ser descontado das verbas rescisórias?

 

AUSÊNCIA DO EMPREGADO NO TRABALHO

- Faltas Injustificadas e Faltas Justificadas

- Faltas Abonadas (art. 473 da CLT)

- Como faz a contagens dos dias quando o empregado casa-se no sábado?

- Como devem ser contados os dias de Licença Paternidade?

- Quando o filho nasce durante as férias, persiste a Licença Paternidade?

- Quando o empregado se casa durante as férias persiste a licença-casamento?

- No caso de falecimento de tios, sogra, avós, ainda persiste a direito à licença?

- Qual é o procedimento da empresa quando o empregado é preso?

- Qual é o procedimento da empresa quando o empregado se aposenta por invalidez

 

AFASTAMENTO DO EMPREGADO

- Afastamento por Doença

- Afastamento por Acidente

- Afastamento por Licença Maternidade e a Reforma Trabalhista

- Empregado Preso e a Justa Causa

 

PUNIÇÃO AO EMPREGADO

- Advertência e  Suspensão

- Quantas Advertências tem que dada antes da Suspensão?

- Quantas Suspensões tem que ser dada antes da Justa Causa?

- O que fazer quando o empregado não assina?

 

AVISO PRÉVIO

- Aviso Prévio de 30 dias

- Aviso Prévio Proporcional ao tempo de serviço - Superior a 30 dias

- Quantos dias de aviso tem o empregado dispensado com 1 ano e 8 meses de empresa?

- Quando o empregado pede a conta o aviso pode ser maior que 30 dias?

- O patrão pode  indenizar os dias que excederem de 30?

- Como fica a redução das 2 horas no caso de aviso maior que 30 dias?

 

RESCISÃO CONTRATUAL

- Tabela Prática de Verbas

- Indenização Adicional

- Multa do FGTS

- Estabilidades

- Homologação e a Reforma Trabalhista

- Futuro da Homologação - Homolognet

 

JUSTA CAUSA

- Princípios

- Caracterização

- Direitos Devidos

- Justa Causa e a Reforma Trabalhista

 

RESCISÃO POR MÚTUO ACORDO

- Caracterização

- Direitos devidos integralmente

- Direitos Devidos pela Metade

- Saque do FGTS

 

SEGURO DESEMPREGO

- Quem tem direito?

- Quantas parcelas são devidas ao empregado?

- Quando cancela o pagamento?

- O que é retomada?

- Qual é o valor de cada parcela?

 

PRESCRIÇÃO

- Quanto tempo o empregado tem pra entrar com Ação contra a empresa?

- Como é feita a contagem?

- Termo de Quitação Anual e a Reforma Trabalhista

Dúvidas Frequentes

Nós somos especializados em cursos de capacitação e atualização nas áreas de contabilidade, tributação, fiscal, trabalhista, previdenciário, recursos humanos, financeira, tanto para empresas privadas, quanto para órgãos e entidades da administração pública.

Nossos professores elaboram e apresentam o conteúdo dos cursos com objetivo de capacitar e atualizar, ou seja, prepara aquele que está iniciando sua carreira e atualiza os profissionais que já atuam em suas áreas.

Nós temos 3 modalidades de cursos, on-line e ao vivo, on-line gravado e presencial. Na página do curso você encontra a modalidade que ele será apresentado.

Sim, os cursos on-line e ao vivo são transmitidos nas datas e horários programados, mas nós gravamos e disponibilizamos a gravação para o aluno revisar o conteúdo quantas vezes desejar, por um período determinado de tempo.

Alguns dias antes do curso, o aluno receberá as instruções e acesso à Área do Aluno, será nesta área que o aluno terá acesso as aulas ao vivo e às gravações.

Sim, todos os cursos da Meta Cursos possuem certificados de participação. Para os cursos presenciais o certificado físico é entregue ao final do curso, para os cursos on-line o certificado é disponibilizado na Área do Aluno em formato digital e permanece lá para que o aluno possa acessar quando desejar

Nós dispomos de vários cursos credenciados junto ao CFC, que geram pontos para profissionais da contabilidade, consulte nossa equipe para saber quais cursos estão credenciados.