PROGRAMA:

1. Introdução ao Departamento de Pessoal
   - Ordenamento Jurídico, de acordo com a Reforma Trabalhista;
   - Importância do Regimento Interno e seu efeito jurídico;
   - Vínculos empregatício;
   - Explanação sucinta: menor aprendiz, estagiário, autônomo e tomador de serviço;
   - Relação de emprego e trabalho;f) Explanação sucinta ao E-social;

2. Admissão
   - Procedimentos;
   - Procedimentos de acordo com o E-social;
   - Documentos;
   - Prazos;
   - Considerações para termo declaração de vontade e consentimento;

3. Contratos
   - Indeterminado
   - Determinado
   - Experiência
   - Intermitente (novo)

4. Jornada de Trabalho
   - Escalas
   - Horas Extras
   - Hora Noturna
   - Adicional Noturno
   - Sobre aviso
   - Compensação e prorrogação;
   - Banco de Horas (novo)
   - 12 x 36 (novo)

5. Descontos
   - Faltas;
   - Atrasos;
   - DSR;
   - Penalidades nas férias;

6. Férias
   - Procedimentos e aplicabilidade;
   - Fracionamento (novo)
   - Cálculos
   - Prazos

7. Afastamentos
   - Auxílio Doença (cuidado com o nexo de causalidade);
   - Acidente de Trabalho;
   - Reclusão;
   - Licença Maternidade;
   - Alistamento;
   - Atestados;

8. Demissões
   - Procedimentos e aplicabilidade;    
   - Cálculos de Verbas e Descontos
   - Homologação
   - Saque FGTS
   - Prazos