Objetivo: Apresentar aos participantes as informações mais atuais da legislação previdenciária, e das Normas Regulamentadoras nos critérios trabalhistas, além de atualizá-lo e prepará-lo para situações ligadas as informações obrigatórias previstas no sistema do eSocial que entra em vigor para empresas do grupo 1 e 2 a partir de janeiro de 2019.

A quem se destina: A contadores, advogados, médicos e engenheiros do trabalho assim como técnicos, enfermeiros do trabalho, profissionais de departamento pessoal, encarregados, assistentes, auxiliares e demais profissionais envolvidos com a área.

Programa:

1. S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho

2. S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
- Prazos
- CAT inicial
- CAT de Reabertura
- CAT de Óbito

3. S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador (ASO)
- Informações do Médico Responsável:
- PIS/NIT: Cadastro válido.
- CRM: Inscrição do médico no conselho, com a sigla do estado de expedição.
- Código da unidade de atendimento médico no CNES
- Informações do ASO:
- Preenchimento do CPF e PIS do trabalhador.
- Data do ASO.
- Tipo do ASO (adm, per, dem, RT, MF).
- Resultado do ASO (Apto ou Inapto).
- Data do exame realizado: Data igual ou anterior à data do ASO.
- Código do exame: Tabela 27
- Matrícula do empregado para o eSocial.

4. S-2230 - Afastamento Temporário
- Incapacidade decorrente de doença ou acidente de trabalho
- Incapacidade decorrente de doença ou acidente não relacionado ao trabalho
- Prazos de envio do arquivo

5. S-2240 - Condições Ambientais de Trabalho – Fatores de Risco

6. S-2241 - Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial

Assunto extra e de forma básica sobre FAP/GILRAT e FAE - Financiamento da Aposentadoria Especial e Perfil Profissiográfico - PP