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Prático de Substituição Tributária

Criciúma - SC
Data: Data: 19 de Agosto de 2019
Horário: Horário: 08h30 às 18h
Local: Local: ACIC – Associação Empresarial de Criciúma Rua Ernesto Bianchini Góes, 91, bairro Próspera, Criciúma-SC

Mapa de Localização Outras Cidades e Datas

PROGRAMA COMPLETO:

1. CEST – correta classificação e perigos
2. Base de cálculo
3. MVA/IVA
4. Ajuste da MVA
5. Cálculos e possibilidade de redução da ST
6. Operações interestaduais – Cuidados e Recomendações
7. Protocolos e Convênios
8. Ressarcimento e Recuperação – hipóteses de aplicação
9. DESTDA E GIA ST
10. Esquema Resumo
11. Exemplos Práticos e exercícios (Todo conteúdo será tratado na prática).

Resumo: Neste módulo os participantes terão uma visão geral sobre os processos de substituição tributária e seus impactos nos processos de compras. Serão abordados os corretos procedimentos de escrituração e as hipóteses de não aplicação do regime da substituição tributária, que por diversas vezes é aplicado indevidamente, resultando em custos de aquisição elevados e sem necessidade.

Da mesma forma serão abordadas as hipóteses de crédito do ICMS normal e ICMS ST, permitidos em algumas situações pela legislação. O mesmo com recuperações ou ressarcimentos em caso de realização de operações interestaduais, que possibilitam uma redução do custo de aquisição dos produtos e favorecem a formação de um preço final dos produtos mais competitivo ou com maximização do lucro por parte da empresa vendedora.

Abordaremos os cálculos de ST, em especial analisando as diversas hipóteses de MVA e seu ajuste quando devido. Ademais, será comentado o julgamento do STF sobre devolução do ICMS caso a MVA cobrada seja maior do que o devido, uma oportunidade de recuperação tributária para os contribuintes de todo o Brasil.

Neste módulo os participantes resolveram diversos estudos de caso, relacionados ao ICMS, IPI e ICMS Substituição Tributária.
Todo o módulo tratará do tema, levando em consideração os regimes do lucro real, presumido e Simples Nacional e os cálculos serão adequados a cada regime tributário.