Módulo 1. Introdução ao Departamento de Pessoal

- Ordenamento Jurídico, de acordo com a Reforma Trabalhista;

- Rotinas básicas do Departamento de Pessoal;

- Relações de Trabalho e Emprego

- Vínculo empregatício;

- Explanação sucinta ao E-social e as recentes mudanças;

Módulo 2. Admissão

- Seleção e recrutamento – cuidados;

- Procedimentos e cautela;

- Documentos;

- Prazos;

- Considerações para termo declaração de vontade e consentimento;

Módulo 3. Modalidades de Contratos

- Indeterminado

- Determinado: Menor Aprendiz; Estagiário; Safra e Obra certa;

- Experiência;

- Intermitente (novo);

- Home Office (novo);

- Compensação e prorrogação;

Módulo 4. Jornada de Trabalho

- Hora normal;

- Horas Extras;

- Hora Noturna;

- Adicional Noturno;

- Sobre aviso;

- Acordo de Banco de Horas (novo);

- Escala 12 x 36 (novo);

- Jornada mensal;

- Cálculos;

Módulo 5. Proventos (Reforma trabalhista);

- Salários fixos e variáveis;

- Reflexos do DSR;

- Remuneração integrante;

- Supressão de horas extras;

- Proventos isentos de encargos;

- Proventos de natureza salarial;

- Intervalo Intrajornada Indenizado;

- Cálculos.

Módulo 6. Descontos

- Faltas;

- Atrasos;

- Adiantamento Salarial;

- Desconto DSR;

- Penalidades nos dias de direito das férias;

- Desconto vale Refeição;

- Desconto vale Alimentação;

- Guias Sindicais;

- Retenção de Imposto de Renda;

- Retenção Previdenciária;

- Empresa: parte patronal INSS enquadramento e encargos.

- Cálculos;

Módulo 7. Férias

- Procedimentos e aplicabilidade;

- Perda das férias por afastamentao;

- Redução das férias por falta;

- Fracionamento (novo);

- Férias coletiva;

- Prazo para pagamento;

- Prazo para gozo;

- Cálculos

Módulo 8. Afastamentos

- Auxílio Doença (cuidado com o nexo de causalidade);

- Acidente de Trabalho;

- Reclusão;

- Licença Maternidade;

- Alistamento;

- Atestados;

Módulo 9. Rescisão de Contrato de Trabalho

- Estabilidade provisória;

- Multas;

- Tipos de rescisão;

- Verbas rescisórias;

- Procedimentos e aplicabilidade;   

- Cálculos Rescisão: Verbas e Descontos;

- Homologação;

- Saque FGTS;

- Prazos;