CURSO
Seminário Avançado de SST no eSocial

Programa:

• Origem, criação e elaboração dos eventos SST no eSocial. 
• Paradigma da 3ª geração da SST a partir dos novos referenciais (NTEP, FAP, eSocial).
• Gênese dos eventos e tabelas SST no eSocial. 
• Aplicação a SST Regras Básicas da Contabilidade.
• Visão acidentária da saúde do trabalhador;
• Definição de agravo à saúde do trabalhador e acidente do trabalho; 
• Notificação compulsória; 
• Tipologia Acidentária; 
• Visão Tributária Da Saúde Do Trabalhador; 
• Definições Básicas Tributação; 
• Tributação Para Custeio Do Seguro De Acidentes Do Trabalho - SAT; 
• Tributação Para Custeio Da Aposentadoria Especial; 
• Fator Acidentário De Prevenção - FAP; 
• Aposentadoria Especial E Tributação; 
• Elementos Essenciais. 
• Sistematização Tributária Para Aposentadoria Especial. 
• Estruturação de um PPRA como supridor do eSocial. 
• PPRA como substituto do LTCAT.
• Aplicação em Caso Prático.

• Nexos Técnicos: 
- Tipo I - Nexo Técnico por Lesão Corporal Aguda. 
- Tipo II - Nexo Técnico por Doença Profissional. 
- Tipo III - Nexo Técnico Por Doença do Trabalho. 
- Tipo IV - Nexo Técnico Excepcional. 
- Tipo V - Nexo Técnico Aetiogênico. 
- Tipo VI - Nexo Técnico Concausal. 
- Tipo VII - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP. 
- Tipo VIII - Nexo Técnico Acidentário Negativo. 

• Compreender os eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador - SST os abaixo elencados: 
- S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho; 
- S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social; 
- S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho; 
- S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador; 
- S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho; 
- S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador; 
- S-2230 - Afastamento Temporário; 
- S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco; 
- S-2245 - Treinamentos e Capacitações; 
- S-5001 - Informações das contribuições sociais consolidadas por trabalhador; 
- S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte. 

• Compreender as tabelas relacionadas à SST que servem de fonte para alimentação dos códigos aos eventos do eSocial, são elas: 
- Tabela 02 - Financiamento da Aposentadoria Especial e Redução do Tempo de Contribuição; 
- Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento; 
- Tabela 04 - Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros ; 
- Tabela 13 - Parte do corpo atingida; 
- Tabela 14 - Agente Causador do Acidente de Trabalho; 
- Tabela 15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional; 
- Tabela 16 - Situação Geradora do Acidente de Trabalho; 
- Tabela 17 - Descrição da Natureza da Lesão;
- Tabela 18 - Motivos de Afastamento; 
- Tabela 23 - Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho;
- Tabela 24 - Codificação de Acidente de Trabalho; 
- Tabela 27 - Procedimentos Diagnósticos; 
- Tabela 28 - Atividades Periculosas, Insalubres e/ou Especiais.