.

Seminário Avançado de Gestão do NTEP e FAP

São Paulo - SP
Data: Data: 14 de Setembro de 2019 (sábado)
Horário: Horário: 08h às 17h
Local: Espaço França Eventos Av. Francisco Matarazzo, 1350 - Água Branca, São Paulo - SP

Mapa de Localização Outras Cidades e Datas

PROGRAMA COMPLETO:


1º Parte: NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico e Previdenciário
- 4ª publicação com base de dados de 2000 a 2017.
- O que é, como nasceu, referenciais e paradigmas do Nexo Técnico Epidemiológico e Previdenciário - NTEP.
- Apresentação dos grandes números: antes e depois do NTEP.
- Aplicação e Contestação: como proceder?
- Entender a repercussão tributária do NTEP.
- NTEP x FAP: há correspondência?
- Perceber as articulações do NTEP ante aos direitos ambientais, sanitários, previdenciários, trabalhistas e cíveis.
- Cabe ação regressiva a partir do NTEP. 
- Compreender para contestar o estudo tipo coorte, dinâmica e censitária.
- Benefícios incapacitantes superiores a 15 dias, temporários ou permanente.
- Discutir e compreender a instrumentação epidemiológica a partir da variável analítica biológica (CID-Agrup) e a CNAE-Classe como variável ontológica de múltiplas representações que sintetiza os fatores de risco do meio ambiente do trabalho.
- Compreender indicadores epidemiológicos.
- Estimativa de risco previdenciário: Risco Relativo-RR; Prevalência Geral -PG, Prevalência por CNAE-Classe – PC, Razão de Prevalência – RP, Frações Etiológicas dos Expostos – FE-Exp e Populacional – FE-Pop.
- Jurisprudência dos tribunais quanto NTEP.
- Inversão do ônus da prova.
- Formas e conteúdo de contestação.
- Matriz original, ainda em vigor (Lista C, Anexo II, do RPS – Decreto 3048/99) e cotejamento com as atualizações subsequentes.
- Tribunais usam as novas matrizes mesmo sem atualização por decreto: o que fazer?

2ª Parte: FAP – Fator Acidentário de Prevenção
- O que é FAP?
- Sua gênese, método original e suas mutações até modelo atualmente em uso.
- Índices de frequência, gravidade e custo.
- Percentil e curva forçada.
- Aplicação prática.
- Onde consultar e como aplicar na GFIP.
- O que é GIILDRAT (Grau de Incidência Incapacitante Laboral Decorrente Riscos Ambientais do Trabalho).
- Relativamente ao RAT e FAP, como fica a GFIP?
- O que as empresas devem fazer para administrar FAP.
- Recapitulando, onde as empresas encontram a alíquota RAT e o multiplicador FAP?
- O FAP é divulgado com 4 casas decimais e o SEFIP somente aceita duas. Como proceder na gestão SST para baixar valor FAP?