CURSO
Cálculos do Departamento Pessoal - de A a Z na Prática

Justificativa:
Nos últimos anos as áreas trabalhista e previdenciária sofreram consideráveis alterações, tanto em nível de legislação, quanto em nível operacional.
Com isso, a busca por novos profissionais aumenta, bem como a necessidade de atualização e capacitação dos que já atuam na área.

Objetivo:
Capacitar os profissionais na realização de cálculos e procedimentos essenciais relacionados à gestão de folha de pagamento e rescisão contratual, com base na legislação trabalhista vigente. Através de dois módulos, os participantes percorrerão uma jornada de aprendizado que vai desde o cálculo de salários, férias, 13º, adicionais e descontos, até as rotinas e cálculos do desligamento de empregado, como: aviso prévio, verbas rescisórias, tipos de rescisão e muito mais. 

O curso também proporciona o uso de ferramentas práticas, como exercícios e planilhas, garantindo que os conhecimentos adquiridos possam ser aplicados de forma eficiente no dia a dia do Departamento Pessoal.

Altamente Indicado para:
Profissionais que desejam iniciar, ou em início de carreira no departamento pessoal, seja em empresas ou escritórios contábeis, ou ainda para aqueles já atuam na área e desejam reciclar seus conhecimentos.

1. Introdução aos Cálculos Trabalhistas
- Aplicabilidade prática e aspectos legais.
- Principais rubricas da folha de pagamento.

2. Contribuições Previdenciárias (INSS)
- Tabelas atualizadas de contribuição.
- Contribuição Previdenciária Patronal (CPP).
- Cálculo do RAT (Risco Ambiental do Trabalho) e FAP (Fator Acidentário de Prevenção).
- Particularidades das empresas do Simples Nacional. 
- Cálculo de INSS em múltiplos vínculos.

3. Custeio da Seguridade Social
- Contribuições sobre salários, pro-labore e demais rendimentos.
- Contribuintes individuais, facultativos e aposentados.

4. Folha de Proventos
- Tolerâncias
- Jornadas e divisor de horas
- Cálculo de horas extras e reflexos no DSR.
- Supressão de intervalo
- Regras para comissionistas e comissionistas mistos.
- Intervalos

5. Adicionais Legais
- Insalubridade: percentuais e integração nas horas extras.
- Periculosidade: critérios de caracterização e cálculos.
- Adicional Noturno: conversões e prorrogação da jornada.

6. Descontos Legais
- IRRF: tabela progressiva, deduções e regras para pensão alimentícia.
- Adiantamentos salariais e descontos permitidos.

7. Gratificação Natalina (13º Salário)
- Conceitos e legislação aplicável (Lei 4.090/62 e Decreto 57.155/65).
- Primeira e segunda parcela.
- Cálculo para remuneração fixa e variável.
- Tributos incidentes (INSS, IRRF e FGTS).

8. Férias
- Direito, aquisição e concessão.
- Férias proporcionais, em dobro e abono pecuniário.
- Cálculos para remunerações variáveis.
- Regras especiais

9. Casos Práticos e Exercícios
- Exercícios práticos com foco em situações reais.

1. Aviso Prévio – Tipos e Procedimentos
2. Aviso prévio trabalhado;
3. Aviso Prévio indenizado;
4. Afastamento durante o Aviso Prévio;
5. Início e contagem;
6. Desligamento.
7. Prazos e Procedimentos para pagamento;
8. Verbas rescisórias / multas;
    8.1 Multa art. 477 da CLT;
    8.2 Multa art. 479 da CLT;
    8.3 Multa art. 9º da lei 7238/84;    
9. Descontos permitidos em Rescisão;
10. Médias de cálculos em rescisórias;
11. Principais tipos de Rescisão;
   11.1 Dispensa sem justa causa;
   11.2 Contrato prazo determinado;
   11.3 Justa Causa;
   11.4 Rescisão Indireta – Procedimentos e Cálculos
   11.5 Falecimento e Culpa Recíproca
   11.6 Término e Quebra de Contrato
   11.7 Acordo art. 484-A da CLT – Procedimentos e Cálculos;
   11.8 Pedido de Demissão, etc,
12. Cálculos de médias;
13. Cálculos rescisórios;
14. Rescisão complementar