CURSO
Reforma Tributária - Foco nos cálculos de CBS e IBS

Justificativa

A implantação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) representa uma mudança estrutural na tributação sobre o consumo. Seus efeitos alcançam a apuração tributária, a formação de preços, o aproveitamento de créditos, o fluxo de caixa, a margem das operações e a tomada de decisões comerciais. Por isso, conhecer apenas os fundamentos da Reforma Tributária já não é suficiente: os profissionais das áreas fiscal, contábil e tributária precisam compreender como as novas regras se traduzem em cálculos e procedimentos aplicáveis às operações empresariais.

O período de transição, de 2026 a 2032, exige atenção especial à convivência entre CBS e IBS e os tributos que serão gradualmente substituídos, especialmente ICMS e ISS. Nesse cenário, a correta definição da base de cálculo, a utilização das alíquotas de referência, a apropriação e a compensação de créditos, a precificação e o enquadramento em tratamentos específicos poderão produzir impactos distintos no comércio, na indústria, nos serviços, nas atividades autônomas, no setor imobiliário e nas empresas optantes pelo Simples Nacional.

O curso foi estruturado para combinar atualização normativa e aplicação prática, com explicações, comparativos e simulações envolvendo a CBS e o IBS. A proposta é permitir que o participante avance da compreensão conceitual para a análise dos efeitos concretos da Reforma, desenvolvendo maior segurança para calcular, comparar cenários e orientar decisões durante a transição para o novo modelo.

Objetivo

Atualizar e capacitar os participantes para interpretar e aplicar as regras da CBS e do IBS, com ênfase na identificação dos contribuintes e das hipóteses de incidência, na determinação do fato gerador e da base de cálculo, no funcionamento das alíquotas de referência, na não cumulatividade, na compensação de créditos e no split payment. O treinamento também busca desenvolver a capacidade de realizar cálculos, comparativos e simulações de precificação para diferentes setores, avaliar os efeitos da transição de 2026 a 2032, compreender o tratamento do setor imobiliário e de segmentos específicos e analisar as alternativas do Simples Nacional nos regimes simplificado e híbrido.

Expectativas:

Ao final do curso, espera-se que o participante esteja apto a:
• Interpretar a evolução normativa e os princípios que orientam a Reforma Tributária do consumo;
• Identificar os contribuintes, as hipóteses de incidência e o fato gerador da CBS e do IBS;
• Determinar a base de cálculo e aplicar, em exercícios práticos, a lógica de cálculo dos novos tributos;
• Compreender o funcionamento das alíquotas de referência e seus efeitos nas operações;
• Elaborar simulações de precificação envolvendo CBS, IBS, ICMS e ISS para serviços prestados por pessoas jurídicas e autônomos, indústria e comércio;
• Comparar cálculos e reconhecer os cuidados da transição entre 2026 e 2032;
• Distinguir reduções de alíquota, créditos presumidos, isenções e outros tratamentos específicos;
• Analisar as regras gerais do setor imobiliário por meio de cálculos comparativos;
• Aplicar a lógica da não cumulatividade plena e do regime de compensação da CBS e do IBS;
• Compreender o funcionamento geral do split payment e seus reflexos financeiros e operacionais;
• Avaliar as implicações tributárias e os cálculos relacionados às notas de débito e de crédito;
• Comparar o tratamento do Simples Nacional nos modelos simplificado e híbrido, com exemplos baseados nos anexos da Lei Complementar nº 123/2006;
• Utilizar os conhecimentos adquiridos para apoiar decisões tributárias, financeiras e comerciais com maior segurança.

O programa combina atualização normativa, fundamentos técnicos e aplicação prática dos cálculos da CBS e do IBS:

1. Histórico da Reforma e normas atuais
2. Princípios da Reforma
3. Contribuintes e base de incidência da CBS e do IBS
4. Fato gerador da CBS e do IBS
5. Base de cálculo da CBS e do IBS - explicações práticas e exemplos
6. Alíquotas de referência - conceitos e funcionamento
7. Precificação com IBS, CBS, ICMS e ISS - sugestões para a formação de preços nos setores de serviços (pessoas jurídicas e autônomos), indústria e comércio
8. Regime de transição - cálculos da CBS e do IBS em conjunto com ICMS e ISS, com exemplos do período de 2026 a 2032 e indicação dos principais cuidados
9. Segmentos com tratamento específico - redução de alíquotas, créditos presumidos e isenções
10. Setor imobiliário - regras gerais e cálculos comparativos
11. Regime de compensação da CBS e do IBS - não cumulatividade plena
12. Split payment - conceitos gerais
13. Notas de débito e de crédito - implicações e cálculos relacionados à CBS e ao IBS
14. Simples Nacional - cálculos nos regimes simplificado e híbrido, com exemplos baseados nos anexos da Lei Complementar nº 123/2006
15. Considerações finais e esclarecimento de dúvidas