Neste treinamento serão apresentados todos os conceitos e procedimentos gerais sobre o ICMS, como definição de contribuintes, fato gerador, hipóteses de incidência e não incidência, base de cálculo, alíquotas internas e interestaduais e o diferencial de alíquotas. Da mesma forma sobre o IPI analisaremos todos os seus conceitos, base de cálculo, alíquotas, contribuintes, definições de NCM, fatos geradores, créditos e o conceito correto de industrialização que por muitas vezes é desprezado, resultando em passivos fiscais.

Altamente indicado para profissionais das áreas fiscal, tributária, contábil, jurídica, administrativa, entre outras. Ideal tanto para quem busca capacitação quanto para quem deseja se atualizar nas rotinas fiscais e tributárias.

Níkolas Duarte Nascimento Lima Rosa
Graduado em Ciências Econômicas com Especialização em Direito Tributário, além de diversos cursos de extensão realizados no Brasil. Consultor de Tributos, professor e palestrante de várias entidades no Estado do Paraná e Santa Catarina. Autor de diversos Boletins, Artigos Fiscais e Tributários.

1. IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados- Conceitos de industrialização
- Fato gerador
- Estabelecimentos industriais e equiparados
- Base de cálculo
- Alíquotas  e mudanças ocorridas recentes
- Créditos IPI
- Suspensão
- Isenções
- Não incidência
- Alíquota Zero
- Apuração do IPI
- Conflitos ISS X IPI X ICMS
- Créditos IPI
- Tema 881 e 885 STF – Tributação do IPI na revenda de produtos importados.

2. ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços- Histórico do Imposto
- Contribuintes
- Fato Gerador
- Base de cálculo – Inclusões e Exclusões
- Alíquotas internas (alterações em 2023)
- Seletividade (decisões atuais)
- Alíquotas interestaduais
- Diferencial de Alíquotas para contribuintes consumidores – Formato correto de cálculo
- Diferencial de Alíquotas para não contribuintes consumidores - Operações e prestações interestaduais para não contribuintes. Convênio 235/2022 e 236/2022
- Antecipação do ICMS, nas compras para revenda e industrialização (4%)

2.1 Categorias especiais de Tributação:
- Imunidade
- Não Incidência
- Isenção
- Diferimento
- Diferimento Parcial
- Redução da Base de Cálculo
- Suspensão.
- Créditos do Imposto - normal e presumido
- Discussões judiciais atuais

2.2 Documentos Fiscais

- Emissão de Documentos fiscais
- NFe Nacional. CTe Nacional – Aspectos Gerais
- Obrigações acessórias – Declarações
- Códigos de benefícios fiscais

- Operações específicas do ICMS e IPI, tratados em esquema resumo.