Relembrar e atualizar os participantes acerca das regras do Simples Nacional, seus conceitos enquadramento, anexos, cálculos, vedações, retenções, restituições, obrigações acessórias, parcelamento, microempreendedor individual e muito mais.

Altamente indicado para profissionais das áreas fiscal, tributária, contábil, jurídica, administrativa, entre outras. Ideal tanto para quem busca capacitação quanto para quem deseja se atualizar nas rotinas fiscais e tributárias.

Profª. Ana Paula Haskel
Mestra em Contabilidade pelo PPGC da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós Graduada (MBA) em Contabilidade e Direito Tributário pelo Instituto de Pós Graduação (IPOG). Contadora formada pela Universidade Municipal de São José (USJ). Consultora Contábil e Tributária nas áreas de Imposto de Renda PF, PJ e outros Impostos e Contribuições Federais. Desde 2014, palestrante representando o Conselho Regional de Contabilidade do estado de Santa Catarina (CRC/SC), pela empresa ITC - Cursos e Treinamentos, com mais de 200 cursos ministrados em mais de 20 cidades no estado de Santa Catarina, com o Projeto de Educação Continuada (PEC), Palestrante da Meta Cursos, Fecontesc e demais parcerias do setor contábil do estado de Santa Catarina, com ênfase nas normas contábeis e tributária da esfera federal, como IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IRPF, e declarações acessórias. Professora de ensino superior no curso de Ciências Contábeis, ministrando disciplinas da área contábil e tributária e orientadora de trabalhos de conclusão de curso. Professora do curso de Pós em MBA Contabilidade, Compliance e Direito Contábil com aulas ministradas em todas as regiões Brasileiras pela instituição BSSP. Professora do curso de Pós graduação na UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas.

1 - DEFINIÇÃO DE MICROEMPRESA E DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE
1.1 - Limite da Receita Bruta;
1.2 – Benefícios para ME e EPP.

2 - CONCEITOS BÁSICOS DO SIMPLES NACIONAL
2.1 - Conceito de Receita Bruta;
2.2 - Conceito de Período de Apuração;
1.3 - Conceito de Empresa em Início de atividade;
1.4 - Conceito da Data de Início de Atividade.

3 – ENQUADRAMENTO TRIBUTÁRIO
3.1 - Atividades Permitidas;
3.2 - Tabelas - Simples Nacional;
3.2.1 – Forma de Cálculo – Alíquota efetiva;
3.2.1.1 - Anexo I - Comércio;
3.2.1.2 - Anexo II - Indústria;
3.2.1.3 - Anexo III - Serviço;
3.2.1.4 - Anexo IV - Serviço;
3.2.1.5 - Anexo V – Serviço;
3.3 - Reenquadramento mensal - Fator R;
3.3.1 - Anexo III;
3.3.2 - Anexo V;
3.4 - Cálculo do sublimite;
3.5 - Empresa em Início de Atividade;
3.6 - Venda de um ativo Imobilizado;
3.7 -  Exemplos Práticos.
3.8 -  Exercícios

4 – VEDAÇÕES/EXCLUSÃO AO SIMPLES NACIONAL
4.1 – Exclusão por Opção;
4.2 – Exclusão por Obrigatoriedade;
4.3 – Exclusão por Oficio.

5 – RETENÇÕES FEDERAIS
5.1 – Posição de Prestador do Serviço;
5.2 – Posição de Tomador do Serviço;
5.2.1 – IR - Fonte;
5.2.2– CSRF.

6 – COMPENSAÇÕES
6.1 -  Possibilidades de compensações

7 – RESTITUIÇÕES
7.1 -  Possibilidades de Restituições

8 – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS FEDERAIS
8.1 – PGDAS-D;
8.2 – DEFIS;
8.3 - DCTF;
8.4 – ECD;
8.5 -  DIRF;
8.6 – EFD-Reinf;
8.7 -  DIMOB;
8.9 – DMED;
9.10 -  Siscomex.

9 - PARCELAMENTO
9.1 - Forma de Adesão;
9.2 – Débitos abrangidos pelo Parcelamento;
9.3 – Vedação ao Parcelamento;
9.4 – Pedido de Parcelamento;
9.5 – Consolidação do Parcelamento;
9.6 – Valor Mínimo das Prestações;
9.7 – Rescisão do Parcelamento.

10 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
10.1 - Conceito de Faturamento para MEI;
10.2 - Limite de Transição;
10.3 - Atividades Permitidas para MEI;
10.4 - Atividades Vedadas para MEI;
10.5 -  Exclusões
10.5.1 -  Por opção;
10.5.2 -  Por Obrigatoriedade
10.5.2 -  Efeitos de exclusão.

11 - SALÃO PARCEIRO
11.1 - Enquadramento do Salão Parceiro;
11.1.1 – Tributação;
11.2 - Enquadramento do Profissional Parceiro;
11.2.1 – Tributação.

12 – INVESTIDOR ANJO
12.1 - Diretos e Deveres do Investidor-Anjo;
12.2 - Aporte Efetuado pelo Investidor-Anjo;
12.3 - Remuneração ao Investidor-Anjo;
12.4 - Transferência da Titularidade;
12.5 - Tributação do Valor Retirado a Título de Remuneração do Investidor-Anjo;
12.5.1 - Base de Cálculo do Imposto;
12.5.2 - Imposto Retido na Fonte;
12.6 - Ganho na Alienação dos Direitos do Contrato de Participação do Investidor-Anjo;
12.7 - Venda das Quotas da Empresa que Possua um Investidor-Anjo.

13 – EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO (ESC)
13.1 – Constituição da Empresa Simples de Crédito (ESC);
13.2 – Vedação à Empresa Simples de Crédito (ESC);
13.3 – Condições das operações de Empréstimo, de Financiamento e de desconto de Títulos de Crédito;
13.4 – Enquadramento Tributário X Simples Nacional.