Objetivo: Apresentar técnicas e procedimentos de Auditoria no Departamento Pessoal, com objetivo de identificar eventuais erros e situações de não conformidade com a legislação trabalhista e previdenciária. Com isso cria-se a oportunidade para o profissional e a empresa efetuar as devidas correções e ajustes, evitando multas e aumento do passivo trabalhista e previdenciário.

Indicado para: profissionais da área de departamento pessoal, proprietários de escritórios, auditores, gestores de recursos humanos, administradores, contadores, estudantes, assistentes, auxiliares das áreas departamento pessoal e demais profissionais envolvidos com a área.

Dr. Paulo Molina Alves
Advogado militante na esfera Trabalhista e Previdenciária.
Especialista em Direito e Processo do Trabalho;
Especialista em Direito Previdenciário;
Mestre em Direito Empresarial e Cidadania;
Experiência consolidada na área de Gestão de Pessoas.
Professor universitário desde 2007. Já ministrou aulas em cursos de MBA e Especialização em diversas instituições de Ensino como: PUC/PR, UniOpet, Faculdades Santa Cruz – Curitiba, Uninter, BSSP, etc

Módulo 1. Definições e Conceitos
- O que é auditoria e a sua importância;
- Tipos de auditoria;
- Qualificação técnica do auditor;
- Multas trabalhistas e previdenciárias; 
- Principais reclamações trabalhistas; 

Módulo 2. Programa de auditoria
- Etapas da auditoria trabalhista e previdenciária; 
   - Proposta;
   - Planejamento;
   - Procedimentos;
   - Checklists
   - Relatórios e apresentação;

Módulo 3. Documentos de Auditoria 
- Papéis de trabalho (PT);
- Relatório de Auditoria Trabalhista;
   - Como Elaborar um Relatório de Auditoria Trabalhista; 
   - Sugestão de estrutura dos tópicos;  
- Fontes legais 

Módulo 4. Auditoria nos procedimentos admissionais 
- Seleção e recrutamento – cautelas;
- Documentos adicionais;
    - Salário Família;
    - Vale Transporte
    - Imposto de Renda
    - Múltiplos vínculos    

Módulo 5. Modalidades específicas de contratação e contrato de trabalho
- Menores de 18 anos;
- Contratos a termo;
- Afastamentos (previsão em contrato);
- Autônomo (formalidades);  
- Intermitente;
- Teletrabalho x Home office;

Módulo 6. Auditoria em controle de ponto e jornada de trabalho
- Limites, prorrogação e compensação de jornada;
- Divisor;
- Acordo de Banco de Horas;
- Escala 12 x 36;
- Intervalos e pausas;
- Repouso semanal;
- Trabalhadores excluídos do controle de jornada;
- Controle de ponto;

Módulo 7. Auditoria em folha de pagamentos - principais proventos
- Elaboração da folha de pagamento;
- Prazo de pagamento e formalização dos recibos;
- Horas extras;
    - Custo / eliminação / substituição;
- Comissões / prêmios;
- Reflexos no DSR;
- Adicionais (insalubridade, periculosidade e noturno);
- Proventos isentos de encargos;
- Proventos de natureza salarial;
- Intervalo Intrajornada Indenizado;
- Tabela de rubricas;

Módulo 8. Auditoria em folha de pagamentos - principais descontos e encargos
- Faltas / atrasos;
- Adiantamento Salarial;
- Desconto DSR;
- Vale transporte;
- FGTS;
- Retenção de Imposto de Renda;
- Retenção Previdenciária;
- CPP - enquadramento e encargos.

Módulo 9. Auditoria nos recibos e procedimentos de férias
- Procedimentos e aplicabilidade;
- Hipótese de perda do direito às férias;
- Redução das férias por faltas;
- Fracionamento;
- Férias coletivas;
- Prazo para pagamento;
- Abono pecuniário de férias;

Módulo 10. Auditoria na folha de décimo terceiro salário
- Décimo terceiro salário;

Módulo 11. Auditoria nos procedimentos demissionais e na rescisão contratual
- Aviso prévio;
- Estabilidades provisórias;
- Principais tipos de rescisão;
- Verbas rescisórias;
- Multas;
- Procedimentos e aplicabilidade;    
- Cálculos Rescisão: Verbas e Descontos;
- Procedimentos e códigos de afastamento;
- Prazos;

Módulo 12. Auditoria em terceirização de mão de obra
- Terceirização;
- Responsabilidade;
- Documentação obrigatória para a tomadora;

Módulo 13. Auditoria em saúde e segurança no trabalho
- Elaboração de programas de SST;
- Exames médicos;
- Fornecimento de EPIs;
- CIPA / SESMT;

Módulo 14. Outros procedimentos em auditoria
- Cumprimento de cota de aprendizagem;
- Cumprimento de cota de pessoa com deficiência (PcD);
- Trabalho da mulher;
- Profissões regulamentadas; 
- Reclamatórias Trabalhistas;