CURSO
eSocial para Órgãos Públicos - Turma 3
Professor: Prof. Rodrigo Moraes
Atenção! As inscrições para este curso estão encerradas.
Objetivo
O eSocial para Órgãos Públicos não foi adiado e agora precisamos seguir todos os prazos do MOS – Manual de Orientações do eSocial.
O objetivo é preparar os alunos à nova realidade que surge com o eSocial nos Órgãos Públicos.
Iremos revisar de forma super objetiva as 1ª e 2ª fases;
É necessário é que todos compreendam que o eSocial é parte da Rotina de Departamento Pessoal. Não é somente mais uma Obrigação Acessória.
Agora, precisamos atacar de forma assertiva, quais são as dores dos órgãos para entregar de forma correta a folha de pagamento redonda e recolher o INSS corretamente no mês 10/2022 (Prazo de entrega da DCTFWEB até 14/11/2022)
O eSocial é uma realidade irreversível e precisa ser estudada e implantada com segurança em todos os OP de administração direta e indireta.
Cronograma de implantação do eSocial nos Órgãos Públicos:
1ª FASE - Início em 21/07/2021
Eventos de tabelas: envio dos dados cadastrais dos órgãos, entidades, tabela de rubricas, lotações tributárias e processos judiciais
2ª FASE - Início em 22/11/2021
Eventos não periódicos: nessa fase será o período do envio da carga inicial tanto dos servidores ativos quanto os aposentados e pensionistas do RPPS
3ª FASE - Início em 22/08/2022
Eventos periódicos: folha de pagamento do RGPS, RPPS, beneficiários, reabertura e fechamento da folha
4ª FASE - Início em 01/01/2023
Envio das informações de Saúde e Segurança do Trabalhador
Professor
Prof. Rodrigo Moraes
Graduado em Direito pela PUC-PR; Pós Graduado – Direito do trabalho e Processo Trabalhista - Uninter; Pós Graduando – Pós em Compliance, LGPD e Atualizações Trabalhistas - IEPREV; Orientador Trabalhista, Consultor de Empresas, com mais de 20 anos de atuação na área de rotinas trabalhistas; Já ministrou aulas em várias instituições pelo Brasil; Experiência de 7 anos como Gerente de Controladoria - Controle Interno da FEAS - Fundação de Atenção à Saúde de Curitiba; Especialista em eSocial na área Pública e Privada; Especialista em planilhas eletrônicas autor do Curso Excel para Departamento Pessoal/RH;.
Programa
MÓDULO 1 - “Novo” eSocial – Visão Geral: Versão S-1.0 Simplificação do eSocial
1. Órgãos Participantes do Projeto
2. Cenário atual dos Órgãos Públicos
3. O que é e quais são os objetivos para os Órgãos Públicos
4. Portal e Documentação Técnica do eSocial
5. Faseamento atualizado – 07/2021
6. Eventos e Vigência por FASES em Cada Grupo
7. Certificado Digital e Procuração
8. Adaptações dos Sistemas ao eSocial
9. Interligações entre declarações
10. Importância de Saber ler os Leiautes
11. Regras e Validações nos eventos
l2. A cara do arquivo .XML – A “cara” do eSocial
13. Exercício prático de leitura e interpretação do layout X arquivo xml
MÓDULO 2 - Estratégias e Planejamento para Implantação
1. Identificar as ROTINAS erradas
2. Sensibilização dos Gestores
3. Equipe de Implantação do eSocial
4. Mapear e corrigir procedimentos
5. Resumo para identificar e criar os procedimentos
6. Comunicar os novos procedimentos aos Gestores
7. Ajustar os Dados no Sistema adaptado ao eSocial
8. Roteiro de implantação
9. Penalidades
MÓDULO 3 - 1ª Fase: Dados do Empregador e Tabelas
Apenas informações relativas aos órgãos, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas
1. Eventos da fase 1
2. S-1000 - Informações do Empregador / Contribuinte / Órgão Público
a. Classificação Tributária – Tabela 08
b. Natureza Jurídica Órgãos Públicos
c. CNPJ do Ente Federativo Responsável (EFR)
3. S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
a. Situação especial para órgãos públicos
b. Como informar os Fundos?
4. S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias
a. Lotação Tributária – Tabela 10
b. Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros (principais códigos) Tabela 04
5. S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
6. S-1010 – Tabela de Rubricas
a. Natureza de Rubricas de Folha de Pagamento – Tabela 03
b. Tipo de Rubricas
c. Incidências das Rubricas: Previdência Social, IRRF, FGTS, Incidência RPPS/Militar e TETO REMUNERATÓRIO
MÓDULO 4 - 2ª Fase: Eventos Não Periódicos
Nesta fase, os entes passam a ser obrigados a enviar informações relativas aos servidores e seus vínculos com os órgãos
1. Eventos da fase 2
2. Compatibilidade das Categorias de Trabalhadores e Eventos
3. Eventos Não Periódicos e Prazo para Envio
4. S-2190 - Registro Preliminar de Trabalhador
5. S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
6. S-2230 - Afastamento Temporário
7. S-2231 - Cessão/Exercício em Outro Órgão
8. S-2299 – Desligamento
9. S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/ Estatutário -Início
a. Honorário dos Membros de Conselho e Gratificação Jeton
b. Exercício de mandato eletivo do vereador com a opção de acúmulo de cargo por haver compatibilidade de horário com o cargo efetivo
c. Afastamento do cargo efetivo para exercício de mandato eletivo de vereador ou prefeito com a opção pela remuneração do Cargo Efetivo
d. Afastamento do cargo efetivo para exercício de mandato eletivo com a opção pela remuneração do Cargo Eletivo
e. Mandato Eletivo para os Militares
f. Demais casos relevantes
10. S-2298 - Reintegração/Outros Provimentos
11. S-2400 - Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos – Início
12. S-2410 - Cadastro de Benefício - Entes Públicos – Início
13. S-2418 - Reativação de Benefício - Entes Públicos
14. S-2420 - Cadastro de Benefício - Entes Públicos – Término
15. S-3000 – Exclusão de Eventos
MÓDULO 5 - 3ª Fase: Eventos Periódicos
Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento (de todo o mês de agosto/2022)
1. Substituição da GFIP: Junho/2022 - Substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias (ver Instrução Normativa RFB nº 2005, de 29 de janeiro de 2021).
2. S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
3. S-1202 - Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previd. Social
4. S-1207 - Benefícios - Entes Públicos
5. S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
6. S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos
7. S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos
8. Eventos Totalizadores – S-50XX
9. Informação Sem Movimento
10. Boas Práticas – Fechamento Mensal
MÓDULO 6 - 4ª Fase: Eventos de SST
Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde no trabalho (SST)
1. Os eventos de SST – Estruturação
2. S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
3. S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
4. S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos
5. Eventos de SST no âmbito dos órgãos públicos
6. Providências nos Órgãos Públicos
