CURSO
eSocial para Órgãos Públicos - Turma 5

O eSocial para Órgãos Públicos não foi adiado e agora precisamos seguir todos os prazos do MOS – Manual de Orientações do eSocial.

O objetivo é preparar os alunos à nova realidade que surge com o eSocial nos Órgãos Públicos.

Iremos revisar de forma super objetiva as 1ª e 2ª fases;

É necessário é que todos compreendam que o eSocial é parte da Rotina de Departamento Pessoal. Não é somente mais uma Obrigação Acessória.

Agora, precisamos atacar de forma assertiva, quais são as dores dos órgãos para entregar de forma correta a folha de pagamento redonda e recolher o INSS corretamente no mês 10/2022 (Prazo de entrega da DCTFWEB até 14/11/2022)

O eSocial é uma realidade irreversível e precisa ser estudada e implantada com segurança em todos os OP de administração direta e indireta. 

1ª FASE - Início em 21/07/2021
Eventos de tabelas: envio dos dados cadastrais dos órgãos, entidades, tabela de rubricas, lotações tributárias e processos judiciais

2ª FASE - Início em 22/11/2021
Eventos não periódicos: nessa fase será o período do envio da carga inicial tanto dos servidores ativos quanto os aposentados e pensionistas do RPPS

3ª FASE - Início em 22/08/2022
Eventos periódicos: folha de pagamento do RGPS, RPPS, beneficiários, reabertura e fechamento da folha

4ª FASE - Início em 01/01/2023
Envio das informações de Saúde e Segurança do Trabalhador

Prof. Rodrigo Moraes
Graduado em Direito pela PUC-PR; Pós Graduado – Direito do trabalho e Processo Trabalhista - Uninter; Pós Graduando – Pós em Compliance, LGPD e Atualizações Trabalhistas - IEPREV; Orientador Trabalhista, Consultor de Empresas, com mais de 20 anos de atuação na área de rotinas trabalhistas; Já ministrou aulas em várias instituições pelo Brasil; Experiência de 7 anos como Gerente de Controladoria - Controle Interno da FEAS - Fundação de Atenção à Saúde de Curitiba; Especialista em eSocial na área Pública e Privada; Especialista em planilhas eletrônicas autor do Curso Excel para Departamento Pessoal/RH;.

1. Órgãos Participantes do Projeto
2. Cenário atual dos Órgãos Públicos
3. O que é e quais são os objetivos para os Órgãos Públicos
4. Portal e Documentação Técnica do eSocial
5. Faseamento atualizado – 07/2021
6. Eventos e Vigência por FASES em Cada Grupo
7. Certificado Digital e Procuração
8. Adaptações dos Sistemas ao eSocial
9. Interligações entre declarações
10. Importância de Saber ler os Leiautes
11. Regras e Validações nos eventos
l2. A cara do arquivo .XML – A “cara” do eSocial
13. Exercício prático de leitura e interpretação do layout X arquivo xml

1. Identificar as ROTINAS erradas
2. Sensibilização dos Gestores
3. Equipe de Implantação do eSocial
4. Mapear e corrigir procedimentos
5. Resumo para identificar e criar os procedimentos
6. Comunicar os novos procedimentos aos Gestores
7. Ajustar os Dados no Sistema adaptado ao eSocial
8. Roteiro de implantação
9. Penalidades

Apenas informações relativas aos órgãos, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas

1. Eventos da fase 1
2. S-1000 - Informações do Empregador / Contribuinte / Órgão Público 
  a. Classificação Tributária – Tabela 08
  b. Natureza Jurídica Órgãos Públicos
  c.    CNPJ do Ente Federativo Responsável (EFR)
3. S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
  a. Situação especial para órgãos públicos
  b. Como informar os Fundos?
4. S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias
  a. Lotação Tributária – Tabela 10
  b. Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros (principais códigos) Tabela 04
5. S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
6. S-1010 – Tabela de Rubricas
  a. Natureza de Rubricas de Folha de Pagamento – Tabela 03
  b. Tipo de Rubricas
  c. Incidências das Rubricas: Previdência Social, IRRF, FGTS, Incidência RPPS/Militar e TETO REMUNERATÓRIO

Nesta fase, os entes passam a ser obrigados a enviar informações relativas aos servidores e seus vínculos com os órgãos

1. Eventos da fase 2
2. Compatibilidade das Categorias de Trabalhadores e Eventos
3. Eventos Não Periódicos e Prazo para Envio
4. S-2190 - Registro Preliminar de Trabalhador
5. S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
6. S-2230 - Afastamento Temporário
7. S-2231 - Cessão/Exercício em Outro Órgão
8. S-2299 – Desligamento
9. S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/ Estatutário -Início
  a. Honorário dos Membros de Conselho e Gratificação Jeton
  b. Exercício de mandato eletivo do vereador com a opção de acúmulo de cargo por haver compatibilidade de horário com o cargo efetivo
  c. Afastamento do cargo efetivo para exercício de mandato eletivo de vereador ou prefeito com a opção pela remuneração do Cargo Efetivo
  d. Afastamento do cargo efetivo para exercício de mandato eletivo com a opção pela remuneração do Cargo Eletivo
  e. Mandato Eletivo para os Militares
  f. Demais casos relevantes
10. S-2298 - Reintegração/Outros Provimentos
11. S-2400 - Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos – Início
12. S-2410 - Cadastro de Benefício - Entes Públicos – Início
13. S-2418 - Reativação de Benefício - Entes Públicos
14. S-2420 - Cadastro de Benefício - Entes Públicos – Término
15. S-3000 – Exclusão de Eventos

Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento (de todo o mês de agosto/2022)

1. Substituição da GFIP: Junho/2022 -  Substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias (ver Instrução Normativa RFB nº 2005, de 29 de janeiro de 2021).
2. S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
3. S-1202 - Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previd. Social
4. S-1207 - Benefícios - Entes Públicos
5. S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
6. S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos
7. S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos
8. Eventos Totalizadores – S-50XX
9. Informação Sem Movimento
10. Boas Práticas – Fechamento Mensal

Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde no trabalho (SST)

1. Os eventos de SST – Estruturação
2. S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
3. S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
4. S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos
5. Eventos de SST no âmbito dos órgãos públicos
6. Providências nos Órgãos Públicos