Como será o curso:
- 57 horas de conteúdo ao vivo
- 5 módulos
- Aulas das 19h às 22h
- 3 Professores especialistas
- Faça seus questionamentos por áudio e texto
- As aulas ficam gravadas para você revisar o conteúdo
- Apostila, Planilhas e material complementar
- Grupo Vip de WhatsApp exclusivo para a turma
- Certificado

Justificativa:
Nos últimos anos as áreas trabalhista e previdenciária sofreram consideráveis alterações, tanto em nível de legislação, quanto em nível operacional.
Com isso, a busca por novos profissionais aumenta, bem como a necessidade de atualização e capacitação dos que já atuam na área.

Objetivo:
Seguindo uma sequência cronológica de processos, o Formação de Analista de Departamento Pessoal tem objetivo de apresentar e revisar as informações, procedimentos, prazos e cálculos do dia-a-dia do profissional do Departamento Pessoal.
Ao final do treinamento o aluno estará apto a executar com segurança operações rotineiras, tais como: procedimento de admissão/contratação, gestão de afastamento e benefícios, concessão de férias, descontos permitidos por lei, cálculos de folha de pagamento, férias, 13º salário e rescisão de contrato, bem como o conhecimento sobre os sistemas utilizados.

Altamente Indicado para:
Profissionais que desejam iniciar, ou em início de carreira no departamento pessoal, seja em empresas ou escritórios contábeis, ou ainda para aqueles já atuam na área e desejam reciclar seus conhecimentos.

PAULO MOLINA ALVES
Advogado militante na esfera Trabalhista e Previdenciária.
Especialista em Direito e Processo do Trabalho;
Especialista em Direito Previdenciário;
Mestre em Direito Empresarial e Cidadania;
Experiência consolidada na área de Gestão de Pessoas.
Professor universitário desde 2007. Já ministrou aulas em cursos de MBA e Especialização em diversas instituições de Ensino como: PUC/PR, UniOpet, Faculdades Santa Cruz – Curitiba, Uninter, BSSP, etc.

CLAUDECI DA SILVA
- Técnico do Instituto Nacional do Seguro Social.
- Palestrante pelo INSS sobre a Legislação Previdenciária.
- Educador Previdenciário desde 2009.
- Instrutor presencial e a distância pelo INSS-SP.
- Instrutor da Escola da Advocacia-Geral da União.
- Professor de Cursos de Pós-Graduação.

VICTOR LOPES
Empresário, Contador, Especialista em Planejamento Tributário, Coordenador da Comissão Trabalhista CRC-CE, Experiência em Departamento Pessoal a mais de 20 anos, Consultor Trabalhista, Professor Universitário e Palestrante!

Tema: Legislação e Rotinas Trabalhistas
Apresentar as principais rotinas e procedimentos do dia-a-dia do Departamento Pessoal, tais como:

1 - Noções Básicas sobre a hierarquia, condições e prazos de normas (MP, Portaria, instrução Normativa, lei...);
2 - Conceito de trabalhador em todas as suas características - empregado, doméstico, autônomo e empresário, estagiários;
3 - Conceito de empregador;
4 – Rotinas admissionais;
5 - Contratação de trabalhadores, contratos e contrato de prestação de serviços;
6 - Contratos de Trabalho:
  6.1  - Empregado;
  6.2  - Autônomo / PJ;
  6.3  - Tempo parcial;
  6.4  - Teletrabalho (home office);
  6.5  - Intermitente;
7 - Contratos de Trabalho por prazo determinado;
8 - Jornada de Trabalho (intervalos, controle, DSR);  
9 - Vale Transporte;
10 - Salário família (documentos);
11 – Principais Proventos;
12 – Principais Descontos;
13 – Tabelas legais;
14 – Férias;
15 – Décimo Terceiro
16 – Afastamentos Legais

Tema: Custeio e Benefícios Previdenciários
Apresentar as regras, prazos e procedimentos quanto ao custeio e benefícios previdenciários bem como os reflexos dos benefícios previdenciários nos contratos de trabalho, tais como:

1. Custeio:
   - Salário de contribuição;
   - Salário de benefício;
   - Renda Mensal Inicial;
   - Alíquotas: patronal e empregado.

2. Benefícios:
   - Tipos de Contribuintes;
   - Qualidade de segurado;
   - Carência;
   - Aposentadorias – Reforma da Previdência;
   - Regras de Transição;
   - Benefícios por incapacidade laborativa (Auxílio Doença / aposentadoria por invalidez);
   - Gestão de afastamentos;
   - Atestados;
   - Acidente de Trabalho;
   - Licença Maternidade;
   - Auxílio-acidente;
   - Auxílio-Reclusão;
   - Pensão por Morte;

3. Outras atualizações referentes ao tema:
   - Normas criadas para enfrentar a covid-19 que impactaram a Previdência Social;
   - Auxílio Emergencial.

Tema: Cálculos na Prática de Folha de Pagamento, 13º e Férias
Colocar em prática o conhecimento adquirido nos módulos 1 e 2, utilizando-se de fórmulas e planilhas de excel para elaborar os cálculos trabalhistas, tais como:

1. Tabelas Trabalhistas e previdenciárias;
2. Contribuições previdenciárias patronais – enquadramento e cálculo;
3. Múltiplos vínculos;
4. Jornada de Trabalho / Horas Extras / Divisor / tolerância de marcação;
5. Reflexos
6. Comissionistas;
7. Supressão das Horas Extras;
8. Indenização de intervalo;
9. Trabalho Noturno;
10. Adicional de Insalubridade;
11. Adicional de Periculosidade;
12. Descontos permitidos;
13. IRRF (cálculos);
14. IRRF – dedução de pensão alimentícia
15. Férias (cálculos);
16. Décimo Terceiro (cálculos);
17. Utilização de planilha excel para elaboração de cálculos.

Tema: Rescisão de Contrato de Trabalho – Cálculos e Procedimentos
Discutir os prazos, procedimentos e cálculos que envolvem o desligamento do empregado, tais como:

1. AVISO PRÉVIO – Tipos e Procedimentos
2. Aviso prévio trabalhado;
3. Aviso Prévio indenizado;
4. Afastamento durante o Aviso Prévio;
5. Início e contagem;
6. DESLIGAMENTO.
7. Prazos e Procedimentos para pagamento;
8. Verbas rescisórias / multas;
    8.1 Multa art. 477 da CLT;
    8.2 Multa art. 479 da CLT;
    8.3 Multa art. 9º da lei 7238/84;    
9. Descontos permitidos em Rescisão;
10. Médias de cálculos em rescisórias;
11. Principais tipos de Rescisão;
   11.1 Dispensa sem justa causa;
   11.2 Contrato prazo determinado;
   11.3 Justa Causa;
   11.4 Rescisão Indireta – Procedimentos e Cálculos
   11.5 Falecimento e Culpa Recíproca
   11.6 Término e Quebra de Contrato
   11.7 Acordo art. 484-A da CLT – Procedimentos e Cálculos;
   11.8 Pedido de Demissão, etc,
12. Cálculos de médias;
13. Cálculos rescisórios;
14. Rescisão complementar
 

Tema: – eSocial - DCTF-Web - EFD-Reinf - Perd/Comp-Web
Apresentar o funcionamento dos sistemas de informação utilizados pelo profissional do Departamento Pessoal, tais como:

Durante o treinamento haverá exposição teórica e apresentação prática, demonstração de telas do sistema,simulações e casos reais

1 - eSocial
- Fundamentos e conceito legal
- Objetivos
- Eventos iniciais, eventos de tabelas, eventos periódicos, eventos não periódicos
- Forma de transmissão dos arquivos - sequência lógica para qualificação e validação
- Prazos de transmissão dos arquivos
- Identificadores - empregadores/trabalhadores

- Observações dos principais arquivos digitais com suas informações do leiaute
    - S-1000 - informações do empregador/contribuinte
    - S-1005 - tabela de estabelecimento e obras de construção civil
    - S-1010 - tabela de rubricas
    - S-1020 - tabela de lotações tributárias
    - S-1070 - tabela de processos administrativos/judiciais
    - S-1200 - remuneração do trabalhador
    - S-1210 - pagamentos de rendimentos do trabalho
     - S-1260 - comercialização da produção rural pessoa física
    - S-1270 - contratação de trabalhadores avulsos não portuários
    - S-1298 - reabertura dos eventos periódicos
    - S-1299 - fechamento dos eventos periódicos
    - S-2190 - admissão de trabalhador – registro preliminar
    - S-2200 - admissão de trabalhador
    - S-2205 - alteração de dados cadastrais do trabalhador
    - S-2206 - alteração de contrato de trabalho
    - S-2210 - comunicação de acidente de trabalho
    - S-2220 - monitoramento da saúde do trabalhador
    - S-2230 - afastamento temporário 
    - S-2298 - reintegração
    - S-2299 – desligamento
    - S-2300 - trabalhador sem vínculo – início
    - S-2305 - trabalhador sem vínculo - alteração contratual
    - S-2399 - trabalhador sem vínculo – término do contrato
Eventos SST
    - S-2210 - comunicação de acidente de trabalho
    - S-2220 - monitoramento da saúde do trabalhador
    - S-2240 - condições ambientais do trabalho – fatores de risco
Processo Trabalhista – Visão Geral
- S-2500 – Processo Trabalhista
- S-2501 - Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
Eventos de Retorno

2 - EFD-Reinf
- Conceito
- Empresas obrigadas
- Cronograma de implantação
- Tabelas
    - R-1000 - informações do contribuinte
    - R-1010 - tabela de processos administrativos/judiciais
    - S-2010 - serviços tomados mediante cessão de mão de obra
    - R-2020 - retenções - serviços prestados mediante cessão de mão de obra?
    - R-2060 - informações - CPRB
    - R-2030 - retenções - receitas recebidas por associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional
    - R-2040 - retenções - receitas repassadas para associação desportiva que mantenha equipe de futebol
    - R-2050 - informações - comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria
    - R-2055 - Aquisição de Produção Rural.
    - R-2098 - reabertura dos eventos periódicos
    - R-2099 - fechamento dos eventos periódicos
    - R-3010 - espetáculo desportivo
    - Eventos 4000 – Visão Geral

3 - DCTF-Web
- Conceito e cronograma de implantação
- Quais contribuições serão declaradas na nova obrigação
- Geração das guias de recolhimento (DARF)
- Dedução de salário família e salário maternidade
- Obras de construção civil – recolhimento vinculado ao CNO
- Empresas sem movimento
- Prazo de envio
- Multas pela falta da entrega ou informações incorretas
- Informações da EFD-Reinf que serão lidas pela DCTFweb:
- Retenções de INSS nas notas fiscais – prazo de envio e o fato gerador – Como será gerada a guia com os valores das retenções dos prestadores de serviço
- Desoneração da folha de pagamento.
- Produtor Rural pessoa jurídica e indústria informações que serão enviadas na DCFTweb – Atenção as mudanças trazidas pela Lei nº 13.606/2018 – Novas alíquotas e opção de recolhimento.
- Clubes de futebol, Patrocinadores e organizadores de eventos esportivos

4 - PERDCOMP / PERDCOMPWEB:
- Introdução
- Conceito
- Definição de compensação, Ressarcimento e restituição;
- Tipos de créditos permitidos no PER/DCOMP;
- PER/DCOMP X PER/DCOMP WEB;
- PER/DCOMP X DCTF

PRÁTICA
- Preenchimento da declaração
   a) Restituição e Compensação de Pagamento indevido ou a maior
   b) Restituição e Compensação de Retenção previdenciária
   c) Reembolso de Salário-maternidade e/ou Salário-família
- Compensação parcial do crédito
- Compensação parcial de débitos
- Retificação do PER/DCOMP
- Cancelamento do PER/DCOMP e outros.