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Retenções Tributárias na Fonte e a EFD-Reinf

Videoconferência
Data: 19, 20, 21 e 22 de setembro de 2022
Horário: das 19h às 22h

Retenções de na Fonte de IR, INSS, ISS, PIS, COFINS E CSLL e a correta aplicação na EFD-Reinf

Investimento R$ 390,00

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O curso tem por objetivo demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária; abordar a retenção do imposto de renda (pessoas jurídicas), a retenção das contribuições federais (PIS, Cofins e CSLL), a retenção do Imposto Sobre Serviços (ISS), bem como a retenção do INSS. Orientar sobre a contribuição previdenciária sobre a receita bruta, bem como os impactos gerados na retenção na fonte. O curso também abordará o EFD-REINF. O EFD REINF é uma modalidade de SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) que tem por objeto encaminhamento de diversas informações relevantes, sobretudo das retenções de tributos na fonte.

Ao final do treinamento o aluno estará apto a identificar, calcular e aplicar corretamente as Retenções na Fonte, possibilitando a redução do passivo fiscal e da carga tributária da empresa.

Altamente indicado para profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

Prof. Dr. Diego Bisi Almada
- Advogado e Professor Universitário de Direito Empresarial
- Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB do Estado de São Paulo
- Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB do Estado de São Paulo (ESA-OAB/SP)
- Professor do Curso Preparatório para Concursos Públicos
- Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista
- Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista
- MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law)
- Pós Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG
- Pós Graduando em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito
- Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais
- Autor de obras jurídicas para concursos públicos
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP)

1 - Retenção de Imposto de Renda
- Fato gerador da Retenção do Imposto de Renda
- Retenção de Imposto de Renda nos serviços profissionais (1,5%)
- Retenção de Imposto de Renda nos serviços de limpeza, conservação, vigilância segurança e locação de mão de obra (1%).
- Retenção de Imposto de Renda nas comissões e corretagens
- Retenção de Imposto de Renda nos serviços de propaganda e publicidade.
- Dispensa de retenção nos valores de IR abaixo de R$ 10,00
- Dispensa de retenção de IR nos serviços prestados por empresas optantes pelo Simples Nacional.
- Dispensa de retenção de IR nos serviços prestados por empresas imunes ou isentas.

2 - Retenções na fonte de INSS (11% e 3,5%)
- Fato gerador da Retenção do INSS
- Cessão de mão-de-obra ou empreitada
- Lista de serviço sujeitos à Retenção de INSS
- Alíquota de Retenção de INSS (11% ou 3,5%)
- Base de cálculo da Retenção do INSS
- Dispensa de Retenção de INSS

3 - Desoneração na folha de pagamento
- Aspectos gerais
- Legislação
- Atividades e produtos desonerados
- Regras aplicáveis para a desoneração
- Alíquotas
- Retenção na fonte x desoneração

4 - Retenção de imposto sobre serviços - Lei Complementar Nº 116/2003
- Fato Gerador do ISS
- Casos de incidência de ISS
- Casos de não-incidência de ISS
- Local de incidência do ISS
- Alíquota do ISS
- Base de cálculo
- Contribuinte do ISS
- Responsável Tributário do ISS
- Substituto Tributário do ISS
- Cadastros Municipais

5 - Retenção das contribuições federais: CSLL, PIS e Cofins
- Fato Gerador
- Legislação
- Serviços sujeitos à retenção
- Base de cálculo
- Alíquota
- Dispensa de retenção

6- EFD-REINF
a) Base Legal
b) Obrigados ao EFD-REINF
c) Prazo de envio
d) Fechamento do movimento
e) Situação “Sem movimento”
f) Alterações
g) Retificações
h) Exclusões
i) Eventos do EFD-REINF:
- R-1000 – Informações do Contribuinte
- R-1070 – Tabela de processos administrativos/judiciais
- R-2010 – Retenção de contribuição previdenciária – serviços tomados
- R-2020 – Retenção de contribuição previdenciária – serviços prestados
- R-2030 – Recursos recebidos por associação desportiva
- R-2040 – Recursos repassados para associação desportiva
- R-2050 – Comercialização de produção por produtor rural PJ/agroindústria
- R-2055 – Aquisição de produção rural
- R-2060 – Contribuição previdenciária sobre a receita bruta
- R-2098 – Reabertura de eventos periódicos
- R-2099 – Fechamento de eventos periódicos
- R-3010 – Receita de espetáculos desportivos
- R-4000 – Retenções na Fonte de IR, PIS, COFINS e CSLL
- R-5001 – Informações de bases e tributos por eventos
- R-5011 – Informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração
- R-9000 – Exclusão de eventos

Investimento:
1º Lote: R$ 390,00
2º Lote: R$ 440,00

Forma de pagamento:
- À vista (boleto)
- Em até 10 x sem juros (cartão de crédito)

Informações:
Fone: (48) 3626-5848
WhatsApp: (48) 99930-3337
E-mail: atendimento6@metacursos.com.br

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