CURSO
Prático de Cálculos Trabalhistas

Justificativa:
Nos últimos anos as áreas trabalhista e previdenciária sofreram consideráveis alterações, tanto em nível de legislação, quanto em nível operacional. Com isso, a busca por novos profissionais aumenta, bem como a necessidade de atualização e capacitação dos que já atuam na área.

Neste treinamento vamos apresentar, elaborar e praticar os Cálculos de Folha de Pagamento, 13º Salário, Férias e Rescisão do Contrato de Trabalho, utilizando fórmulas, exercícios e planilhas de Excel.

Altamente Indicado para profissionais atuantes no departamento pessoal, seja em empresas ou escritórios contábeis, ou ainda para aqueles que desejam conhecer a prática dos cálculos trabalhistas.

Dr. Paulo Molina Alves
Advogado militante na esfera Trabalhista e Previdenciária.
Especialista em Direito e Processo do Trabalho;
Especialista em Direito Previdenciário;
Mestre em Direito Empresarial e Cidadania;
Experiência consolidada na área de Gestão de Pessoas.
Professor universitário desde 2007. Já ministrou aulas em cursos de MBA e Especialização em diversas instituições de Ensino como: PUC/PR, UniOpet, Faculdades Santa Cruz – Curitiba, Uninter, BSSP, etc

Ao final de cada tópico serão realizados exercícios e atividades com cálculos e planilhas.

1 - TABELAS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS.
  1.1 - Contribuições previdenciárias patronais – enquadramento e cálculo;
  1.2 - Tabela prática do IRRF;
  1.3 - Tabela prática do INSS
  1.4 - Múltiplos vínculos;

2 - COMPOSIÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.
  2.1 - Salário e Remuneração;
  2.2 - Parcelas integrantes e não integrantes da remuneração;
  2.3 - Principais rubricas e adicionais de folha de pagamento.

3 - CÁLCULOS ACESSÓRIOS. 
  3.1 - Salário proporcional em admissão, suspensão, interrupção, rescisão e
extinção de contrato;
  3.2 - Jornada de Trabalho / Horas Extras / Divisor;
  3.3 - Hora sexagesimal;
  3.4- Indenização supressão intervalar;
  3.5- Trabalho Noturno;
   3.5.1 - Adicional noturno;
   3.5.2 - Hora noturna;
   3.5.3 - Hora extra noturna;
  3.6 - Adicional de Insalubridade;
  3.7 - Adicional de Periculosidade; 
  3.8 - Comissionistas;

4 - DESCONTOS.
  4.1 - Descontos permitidos
  4.2 - Faltas, atrasos e saídas antecipadas, tolerância;
  4.3 - Vale-transporte;
  4.4 - INSS, IRRF, contribuição sindical;
  4.5 - IRRF - Pensão alimentícia;
  4.6 - IRRF - Adiantamento de salário;

5 - FÉRIAS.
  5.1 - Período aquisitivo e concessivo;
  5.2 - Formalidades;
  5.3 - Prazo para Pagamento
  5.4 - Abono Pecuniário;
  5.5 - Apuração das médias;
  5.6 - Perda do direito às férias;
  5.7 - Tributação; 

6 - DÉCIMO TERCEIRO.
  6.1 - Primeira Parcela
  6.2 - Segunda Parcela
  6.3 - Pagamento proporcional;
  6.4 - Trabalhadores admitidos no curso do ano;
  6.5 - Apuração das médias;
  6.6 - Tributação; 

7 - AVISO PRÉVIO – Tipos e Procedimentos
  7.1 - Aviso prévio trabalhado;
  7.2 - Aviso Prévio indenizado;
  7.3 - Afastamento durante o Aviso Prévio;
  7.4 - Início e contagem;

8 - DESLIGAMENTO.
  8.1 - Prazos e Procedimentos para pagamento;
  8.2 - Verbas rescisórias / multas;
   8.2.1 - Multa art. 477 da CLT;
   8.2.2 - Multa art. 479 da CLT;
   8.2.3 - Multa art. 9º da lei 7238/84;    
  8.3 - Descontos permitidos em Rescisão;
  8.4 - Médias de cálculos em rescisórias;
  8.5 - Principais tipos de Rescisão;
   8.5.1 - Dispensa sem justa causa;
   8.5.2 - Contrato prazo determinado;
   8.5.3 - Justa Causa;
   8.5.4 - Acordo art. 484-A da CLT – Procedimentos e Cálculos;
  8.6 - Cálculos de médias;
  8.7 - Cálculos rescisórios;

Ao final de cada tópico serão realizados exercícios e atividades com cálculos e planilhas.