I- CONCEITOS E TIPOS DE TRIBUTOS
- Sistema tributário Nacional 
- Impostos 
- Taxas 
- Contribuição de melhoria 
- Contribuições Sociais 
- Empréstimos compulsórios 
- Contribuições previdenciárias 

II – NOÇÕES BÁSICAS/REGIMES DE TRIBUTAÇÃO 
- Lucro Real 
- Lucro Presumido 
- Simples Nacional 

III- DEFINIÇÃO DE CONTRIBUINTE E NÃO CONTRIBUINTE 
- Contribuinte 
- Não Contribuinte 

IV- PIS/COFINS 
- Fato Gerador 
- Base de cálculo 
- Alíquotas 
- Principais créditos 
- Princípio da não cumulatividade 
- Hipóteses de alíquota zero e isenções
- Exclusão do ICMS da base de cálculo (Receita)
- Exclusão do ICMS da base dos créditos (regime não cumulativo)
- IPI exclusão da base dos créditos
- Conceito de Insumos, para fins de créditos

V- ISS 
- Conceito 
- Fato gerador e hipóteses de incidência 
- Base de cálculo 
- Alíquotas
- Local para recolhimento do imposto
- Hipóteses de Retenção 

VI- IPI 
- Conceito 
- Fato Gerador 
- Base de cálculo 
- Alíquota 
- Principais créditos de IPI 
- Princípio da não cumulatividade no IPI 
- Hipóteses de alíquota zero e isenções 

VII- ICMS 
- Conceito 
- Fato gerador 
- Base de cálculo 
- Base de cálculo reduzida do ICMS 
- Alíquota do ICMS
- Créditos permitidos
- Não incidência em transferências. Situação em 2024. 

VIII – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – CONTRIBUINTE E NÃO CONTRIBUINTE 
- Conceito 
- Fato gerador 
- Base de cálculo 
- Cálculo 

IX- SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 
- Conceitos 
- Convênios e protocolos 
- Esquemas e modalidades de substituição tributária 
- Substituição tributária nas operações internas 
- Substituição tributária em operações interestaduais 
- Operações interestaduais sem protocolos/convênio 
- Inaplicabilidade do regime de substituição tributária 
- Impactos nas Compras e Vendas 
- Regimes Especiais para compras sem aplicação do ICMS ST

X- REFLEXOS TRIBUTÁRIOS NAS NEGOCIAÇÕES (PRÁTICA) 
- Compra de mercadorias 
- Impacto no preço de compras de insumos 
- Impacto no preço de compra de ativos 
- Impacto no preço de compra de materiais de consumo 
- Aquisição de fornecedor do Lucro Real 
- Aquisição de fornecedor do Lucro Presumido 
- Aquisição de fornecedor do Simples Nacional 
- Desconto Comercial x desconto financeiro 
- Substituição tributária ICMS na situação do comprador 

XI- OPERAÇÕES ESPECÍFICAS E CASOS PRÁTICOS 
- Compras de mercadoria para: Revenda Matéria prima Produtos intermediários Embalagens Ativo imobilizado Material de uso ou consumo Energia Elétrica Comunicações 
- Devolução e retorno de mercadorias: 
- Devolução de mercadorias não recebidas pelo destinatário 
- Operações de empréstimo e comodato 
- Mercadorias recebidas em bonificação 
- Produtos recebidos a título de brinde 
- Análise das situações em que os créditos tributários são permitidos ou não permitidos.