Justificativa:
Nos últimos anos as áreas trabalhista e previdenciária sofreram consideráveis alterações, tanto em nível de legislação, quanto em nível operacional.
Com isso, a busca por novos profissionais aumenta, bem como a necessidade de atualização e capacitação dos que já atuam na área.

Objetivo:
Oferecer aos participantes uma visão prática da aplicação da análise dos benefícios de acordo com as normas que os rege. Além de ser voltada à racionalização dos processos administrativos da empresa ao correto cumprimento das obrigações previdenciárias e o aumento da conformidade no cumprimento das normas, seguindo as mudanças provadas recentemente e a jurisprudência. A correta aplicação da norma traz ganhos financeiros e sociais tanto para o empregador, quanto para o trabalhador.

Altamente Indicado para:
Profissionais que desejam iniciar, ou em início de carreira no departamento pessoal, seja em empresas ou escritórios contábeis, ou ainda para aqueles já atuam na área e desejam reciclar seus conhecimentos.

PROF. CLAUDECI DA SILVA
- Técnico do Instituto Nacional do Seguro Social.
- Palestrante pelo INSS sobre a Legislação Previdenciária.
- Educador Previdenciário desde 2009.
- Instrutor presencial e a distância pelo INSS-SP.
- Instrutor da Escola da Advocacia-Geral da União.
- Professor de Cursos de Pós-Graduação.

Conteúdo com atualizações significativas introduzidas pela Instrução Normativa INSS 170/2024

1 – Custeio 
1.1. Salário de Contribuição
1.2. Salário de Benefício
1.3. Renda Mensal Inicial - RMI
1.4. Carência
1.5. Qualidade de Segurado
 1.5.1. Perda e Manutenção da Qualidade de Segurado
1.6. Período Básico de Cálculo
1.7. Alíquotas: patronal e empregado
1.8. Tipos de Contribuintes

2 – Benefícios em espécie
2.1. Benefícios por incapacidade laborativa; 
    2.1.1. Aposentadoria por Incapacidade Permanente;
    2.1.2. Auxílio por Incapacidade temporária (pontos de comparação)
2.2. Gestão de afastamentos 
2.3. Atestados
2.4. Acidente de Trabalho
2.5. Licença Maternidade
2.6. Auxílio-acidente
2.7. Pensão por morte
    2.7.1. Dependentes
    2.7.2. Valor das cotas

3 – Aposentadorias
3.1. Aposentadoria por Idade - Extinta
3.3. Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Extinta
3.4. Aposentadoria Programada 
    3.4.1. Novas Regras de Aposentadoria
    3.4.2. Regras de Transição
3.5. Aposentadoria Especial 
3.6. Aposentadoria da pessoa com deficiência

4 – Atualizações sobre Fluxos das Perícias 
4.1.128/22 Regras de retorno ao trabalho;
4.2. S-2210 (CAT) prazos e multas;
4.3. S-2230 (erros e dicas para evitar fiscalizações);
4.4. Portaria Conjunta nº38/2023 (Perícia Documental);
4.5. “Limbo” de quem é a culpa?;
4.6. Ações Regressivas Previdenciárias.

 Além dos temas apontados acima, no decorrer do treinamento serão apresentados e detalhados as atualizações previdenciárias que repercutem nas rotinas diárias dos profissionais de departamento pessoal e empresas em geral.