Objetivo: Trazer aos alunos os fundamentos e rotinas práticas relativas ao tributo ICMS, explorando seus conceitos, regras e aplicações práticas para um econômico e eficiente planejamento tributário.

Altamente indicado para iniciantes na área fiscal, tributária e contábil, além de profissionais que buscam atualização da legislação tributária e reciclagem em suas carreiras.

Prof. Níkolas Duarte Nascimento Lima Rosa
Graduado em Ciências Econômicas com Especialização em Direito Tributário, além de diversos cursos de extensão realizados no Brasil. Consultor de Tributos, professor e palestrante de várias entidades no Estado do Paraná e Santa Catarina. Autor de diversos Boletins, Artigos Fiscais e Tributários.

1 - Revisão da Legislação atual Nacional
2 - Contribuinte do Imposto – Como identificar e entendimentos fundamentais
3 - Incidência e Fato Gerador do Imposto
4 - Transferências entre estabelecimentos da mesma empresa. ADC 49 – LC 204/2023 e veto parcial,  Convênio 174, 178, 228/2023. Tratamento a partir de Abril/2024.
5 - Base de Cálculo do Imposto – Conceito Geral
6 - Alíquotas do ICMS – Internas e Interestaduais
7 - Quando aplicar a alíquotas específicas e gerais?
8 - Energia Elétrica e Comunicações – Novas alíquotas no Brasil
9 - Alíquota nominal x carga efetiva de ICMS
10 - Diferencial de Alíquotas – DIFAL
11 - DIFAL – Não contribuintes consumidores finais – LC 190/2022 – Convênio 235 e 236/2021
12 - DIFAL – contribuintes consumidores finais – LC 190/2022 
13 - Como calcular o DIFAL? “por dentro ou por fora”?
14 - Diferencial nos casos de compras para revenda e industrialização – (Antecipação) – Simples Nacional
15 - Quando aplicar a antecipação?
16 - Como calcular?
17 - Como informar na DESTDA?
18 - Em quais casos a DESTDA será dispensada?
19 - Categorias Especiais de Tributação (imunidade, não incidência, isenção, diferimento, suspensão, redução da base de cálculo)
20- -Principais Estados com incentivos importantes nas importações, e-commerce, Centros de Distribuição e Indústria. 
21 - CBENEF – Quando utilizar e cuidados. 
22 - Situações de Crédito do ICMS – Regras Gerais Nacionais
23 – Códigos Fiscais – CST, CSOSN e CFOP
24 - Tributação Monofásica de Combustíveis – Regras Gerais e crédito.
25 - Simples Nacional – Revisão das regras gerais voltadas ao ICMS 
26 - Representação para Fins Penais – Riscos e consequências

Além dos temas acima, discutiremos outras alterações e pontos de atenção que envolvem o ICMS e que impactam na carga tributária das empresas.