- 21 horas de conteúdo
- Apostila, Planilhas e material complementar
- Grupo Vip de WhatsApp exclusivo para a turma
- Certificado
- Almoços e coffee break

Seguindo uma sequência cronológica de processos, este curso tem o objetivo de capacitar e atualizar os profissinais que atuam, ou desejam atuar, com as rotinas de administração de pessoal de órgãos públicos da administração direta e indireta.

Ao final do treinamento o aluno terá adquirido conhecimento e estará apto a executar com segurança operações rotineiras, tais como: procedimento de admissão/contratação, gestão de servidores e de afastamentos, concessão de férias e licenças, descontos permitidos por lei, cálculos de folha, férias, 13º salário e rescisão de contrato, bem como o conhecimento acerca das especificidades do Departamento de Pessoal na Administração Pública.

Prof. Rodrigo Moraes
Graduado em Direito pela PUC-PR; Pós Graduado – Direito do trabalho e Processo Trabalhista - Uninter; Pós Graduando – Pós em Compliance, LGPD e Atualizações Trabalhistas - IEPREV; Orientador Trabalhista, Consultor de Empresas, com mais de 20 anos de atuação na área de rotinas trabalhistas. Especialista em Gestão Pública, Advogado, e especialista em Layout do eSocial. Já ministrou aulas em várias instituições pelo Brasil; Experiência de 7 anos como Gerente de Controladoria - Controle Interno da FEAS - Fundação de Atenção à Saúde de Curitiba; Especialista em eSocial na área Pública e Privada; Especialista em planilhas eletrônicas autor do Curso Excel para Departamento Pessoal/RH.

1.    Introdução Aspectos Jurídicos:
1.1.    Conceito de Direito Administrativo;
1.2.    Lei como Fonte Primaria;
1.3.    Normas, Princípios e Regras no Direito Administrativo;
1.4.    A função administrativa - caráter infralegal;
1.5.    Princípios constitucionais do direito administrativo – LIMPE;
1.6.    Regime jurídico da administração pública;
1.7.    Atos administrativos;
1.8.    Contratos administrativos;

2.    Observância dos órgãos fiscais e informações de controle;

3.    Admissão de Pessoal – Aspectos Jurídicos:
3.1.    Agentes públicos;
3.2.    Cargo de Confiança (Comissionado) e Função de Confiança;
3.3.    Contratados Temporários;
3.4.    Servidores Públicos Estatutários;
3.5.    Cargo Público e Emprego Público;
3.6.    Agentes Honoríficos;
3.7.    Conselheiro Tutelar – Definições;
3.8.    Agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias;

4.    Acumulação de cargos, empregos e funções públicas:
4.1.    Possibilidades;
4.2.    Acumulação e Teto Remuneratório;
4.3.    Acumulação e jornada semanal máxima – inaplicabilidade;

5.    Concurso Público – Noções básicas:
5.1.    Concurso e suas Exceções;
5.2.    Pressupostos;
5.3.    Planejamento;
5.4.    Atos Preparatórios;
5.5.    Terceirização;
5.6.    Edital de Abertura; 
5.7.    Reserva de Vagas;

6.    Quadro, Carreira, Cargos/Empregos/Funções;

7.    Admissão/Ingresso de Trabalhador:
7.1.    Nomeação, Posse e Exercício;
7.2.    Cessão de Servidores/Empregados Públicos;
7.3.    Rito Administrativo para Contratação de Servidores;

8.    Sistema Remuneratório:
8.1.    Definições: Vencimento, Vencimento”S” e Subsídio;
8.2.    Adicionais, Gratificações e Indenizações;
8.3.    Abono de Permanência;
8.4.    Irredutibilidade;
8.5.    Revisão Geral Anual;
8.6.    Teto Remuneratório;

9.    Licenças e Afastamentos:
9.1.    Licenças lei 8112/90;

10.    Cálculos:
10.1.    Tabelas (extremamente) úteis
10.2.    Enquadramento previdenciário do órgão público

11.    Folha de Pagamento:
11.1.    Vencimentos:
11.1.1.    Pagamentos;
11.1.2.    Jornada de trabalho/ Divisor;
11.1.3.    Horas extras;
11.1.4.    Jornada Noturna;
11.1.5.    Adicional Noturno;
11.2.    Descontos: 
11.2.1.    Previdência Oficial;
11.2.2.    Imposto de Renda;
11.2.3.    IRRF Pensão Alimentícia;
11.2.4.    Previdência dos Servidores;
11.2.5.    Modalidades de Aposentadoria;
11.2.6.    Faltas e Atrasos;

12.    Férias e 13ª;

13.    FGTS Digital;

14.    Desligamento:
14.1.    Saída do Cargo;
14.2.    Vacância;