CURSO
Atualizações Trabalhistas e Previdenciárias
Professor: Tatiana Golfe
Carga horária: 8 horas
Total de Inscritos: 11
Modalidade: Presencial
Cidade: Coop Central Aurora Alimentos
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Objetivo
Atualizar os profissionais de Departamento Pessoal sobre as recentes mudanças e novidades nas rotinas diárias da área trabalhista e previdenciária. Serão abordados conceitos iniciais, novas funcionalidades das plataformas governamentais, atualizações legais e operacionais, e os impactos dessas alterações na rotina dos profissionais da área.
Professor
Tatiana Golfe
Bacharel em Ciências Contábeis, Mestranda em Administração e Contabilidade, Pós-Graduada em Gerenciamento de Projetos, MBA em Legislação Previdenciária e Trabalhista, Especialista em Regra de Negócio Trabalhista, Consultora Trabalhista, Palestrante e Professora Acadêmica. Realizou uma jornada de palestras de eSocial e FGTS Digital no Brasil capacitando diversos profissionais na área de Departamento Pessoal. Diretora da TFGOLFE Assessoria e Consultoria Tributária, participou do Grupo de Trabalho que desenvolve a plataforma do eSocial conhecido como GT-Piloto, com experiência de mais de 15 anos em Departamento Pessoal e empresas de software que atuam com projetos do governo federal.
Programa
CONSIGNADO E BASES LEGAIS
- Conceitos iniciais
- Calendário de operacionalização
- Fluxo das informações e responsabilidades
- Portal Emprega Brasil e desconto em folha
FGTS DIGITAL
- Pagamento de guia parcial e GRF com parcela do eConsignado
- Notificações de pendências
- Nota orientativa nº 07/2025
- Regularização de débitos
- Restituição de valores da CVE
NOVIDADES NO DEPARTAMENTO PESSOAL
- Instrução Normativa RFB nº 2.110/2022 e Portaria MTP nº 4.198/2022
- Lançamento de valores retroativos na folha
- Eventos periódicos e fim da DIRF anual – Malha Fiscal DIRF DIGITAL
- Sistema Khronos MTE – Fiscalização eletrônica
TRABALHO E JORNADA
- Trabalho aos domingos e feriados
- Pagamento em dobro com horas extras semanais
- Decisões recentes do TST
PROCESSOS TRABALHISTAS NO ESOCIAL – VERSÃO S-1.3
- Quais processos devem ser informados
- Parcelas indenizatórias e regras de tributação previdenciária
- Discriminação das parcelas e competências
- Migração da GFIP 650/660 para a DCTFWeb
- Tipos de contrato
- Situações que exigem cadastro prévio ou retificação de eventos no eSocial
GESTÃO DE AFASTAMENTOS POR INCAPACIDADE
- Aspectos trabalhistas e previdenciários
- Atestados médicos e novas regras da Resolução CFM nº 2.381/2024
- Plataforma AtestaCFM e comentários sobre a judicialização
SAÚDE DA TRABALHADORA - ESOCIAL
- Atividades insalubres X gestantes e lactantes
- Integração com SST – NR 1 em foco
- Disposições Gerais da NR 1
- Obrigatoriedade e aplicação para o DP
- Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e eSocial
- Interação entre GRO e o envio de eventos de SST
- Responsabilidade do empregador e reflexos legais
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