CURSO
IRPJ Lucro Real, Presumido e Simples Nacional

Objetivo: Instrumentalizar, reciclar e atualizar profissionais atuantes na área de impostos. Discutir os procedimentos básicos, legais da legislação federal relativa ao IRPJ e CSLL nas modalidades de Lucro Real e Presumido, bem como os aspectos do Simples Nacional. Veremos ainda aspectos do Juros sobre o capital próprio; Tributação das atividades imobiliárias; Obrigações acessórias; Custo e gestão de estoques; Leasing; Gestão de ativos fixos; Distribuição de Lucros e Penalidades.

Altamente indicado para profissionais das áreas fiscal, tributária, contábil, jurídica, administrativa, entre outras. Ideal tanto para quem busca capacitação quanto para quem deseja se atualizar nas rotinas fiscais e tributárias.

Prof. Adilson Torres
Mestre em Administração (UNIMEP), MBA em Gestão Industrial (FGV), Especialista em IFRS e NIAS (FIPECAFI), Contador, Docente (MBA) FUNDACE / USP Ribeirão Preto SP, IPOG, BSSP, FAI / BLUE TAX, Unisc, FCA Unicamp e FBT; Palestrante: CRCSP, CRCMG, CRCRJ, SESCON SP, Campinas SP e Ribeirão Preto SP, ABAT SP, FIEMG/CIEMG, OCEMG. Consultor Empresarial (Thompson Management Horizons do Brasil). Sócio Administrador: Torres Contabilidade e Cursos Empresariais (Capacitadora no Programa de Educação Continuada do CFC). Autor: livros e artigos.

I. Imposto de renda pessoa jurídica
a. Aspectos Legais do Lucro Real: trimestral, anual e estimativa
b. Tributação pelo Lucro Presumido
c. Enquadramento e tributação do Simples Nacional: microempresa e empresa de pequeno porte
d. A figura do MEI – Micro Empreendedor Individual
e. Apuração do LUCRO REAL – Ajustes no LALUR –RFB n. 1700/2017

II. JCP – Juros sobre o capital próprio
a. Definição e base de cálculo
b. Aspectos legais e contábeis
c. Tabela e cálculo dos juros TJPL
d. Incidência do imposto de renda na fonte: dedutibilidade, recolhimento e isenção
e. Alterações introduzidas pela Lei no. 12.973/2014

III. CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
a. Incidência no Lucro Real e Presumido
b. Alíquota e base de cálculo da CSLL
c. CSLL: recolhimento e códigos

IV. RTD – Regime tributário definitivo
a. Aspectos relevantes das Leis no. 11.638/2007 e 11.941/2009
b. Vigência do RTT: aplicação opcional e obrigatória
c. Controles ExtraContábeis e Ajustes por meio de SubContas
d. Alterações da Lei no. 12.973/2014 e RegulamentaçãoRFB no. 1700/2017

V . Obrigações acessórias
a. SPED ECD
b. SPED ECF
c. Bloco Q no Presumido
d. Penalidades e cruzamento de informações

VI. Tributação das operações de mútuo
a. Enquadramento e definições de mútuo: na pessoa jurídica e na pessoa física
b. Contrato de mútuo
c. Juros nas operações de mútuo
d. IR nas operações de mútuo

VII. Custo e gestão dos estoques
a. Técnicas de controle e avaliação de estoque: aspectos contábeis e legais
b. Avaliação do custo de mercadorias para revenda e de matéria-prima
c. Avaliação do custo dos produtos vendidos: comércio, indústria e prestação de serviços.
d. Aspectos Fiscais na apuração do custo

VIII. Leasing: arrendamento mercantil
a. Definição e prática do leasing
b. Modalidade de contrato de leasing
c. Característica da operação de leasing: objeto, prazos, valor mensal, VRG e opção de compra.
d. Aspectos contábeis e fiscais.

IX. Gestão de ativos fixos
a. Ativos tangíveis e intangíveis
b. Novos conceitos aplicáveis a depreciação de ativos.
c. Vida útil e valor residual de bens.
d. Aspectos Contábeis e fiscais
e. Reavaliação e a imparidade de ativos fixos.

X. Distribuição de Lucros
a. Definição legal
b. Distribuição disfarçada de lucros
c. Tributação da distribuição de lucros: Real, Presumido e Simples Nacional

XII. Penalidades
a. Certificação Digital
b. Denúncia espontânea
c. Auditoria Fiscal: aspectos relevantes
d. Multas por atraso e por descumprimento de obrigação acessória
e. Gestão do risco profissional.

XIII. Alterações do Simples Nacional
a. Alterações e Atualizações na Legislação,
b. Planejamento dos Novos Limites de Enquadramento,
c. Novas Tabelas Vigentes,
d. Cálculo dos Impactos Tributários (alterações),
e. ESC (Empresa de Crédito),
f. Investidor Anjo,
g. SPED ECD para o Simples,
h. Análise da Remuneração dos Sócios (Pró-labore X Lucros Distribuídos),
i. Cruzamentos Financeiros e Análise de Atividades Específicas no Simples,
j. Plano de Fiscalização da RFB.