CURSO
Recuperação de Créditos Tributários - Teses Contemporâneas

Teses tributárias são entendimentos jurídicos acerca da legislação tributária, que visam a redução da carga tributária dos contribuintes, inclusive com a possibilidade de restituição/compensação de valores pagos indevidamente ao fisco nos últimos cinco anos.

Este nicho de mercado pode ser preenchido por profissionais capacitados para identificar e recuperar valores pagos indevidamente pelas empresas, não necessariamente por erro do profissional responsável pela apuração tributária, mas por surgir teses e entendimentos tributários que até então eram desconhecidas.

Neste curso vamos apresentar aos profissionais como se portarem e atuarem no mercado tributário, enxergar as oportunidades e nichos para prospecção de clientes, além de detalhar os regimes tributários e as teses e recuperações de créditos administrativos e judiciais aplicáveis a cada um deles, além de apontar os setores passíveis de interesse

Altamente indicado para advogados, contadores, administradores, gestores, profissionais das áreas tributária e fiscal, bem como demais profissionais com interesse na matéria.

Dr. Felipe Crisanto
Advogado especialista em Contabilidade e Dir. Tributário. Mestre em Direito Econômico. Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, e da BSSP Centro Educacional. Membro da Comissão Nacional de Direito Tributário da OAB. Autor do Livro Teses Contemporâneas e Recuperação de Créditos Tributários. 

1. POSTURA E VISÃO DE MERCADO
1.1.   A realidade do mercado tributário brasileiro 
1.2.   Network e parcerias legais

2. NICHOS DE MERCADO
2.1.   Processo Administrativo Tributário
2.2.   Crimes contra ordem tributária
2.3.   Sanções políticas
2.4.   Planejamento tributário
2.5.   Teses e recuperação de créditos tributários

3. TRIBUTAÇÃO DA PESSOA FÍSICA
3.1.   Principais regras do IRPF
3.2.   Livro Caixa
3.3.   ISS fixo
3.4.   Contribuição Previdenciária
3.5.   Aspectos básicos da pejotização

4. BASES TEÓRICAS
4.1.   Simples Nacional
4.1.1.     Requisitos básicos
4.1.2.  Base de cálculo e alíquotas
4.1.3.  Aspectos relevantes e infrações legais
4.2.   Lucro Presumido
4.2.1.  Regras Básicas
4.2.2.  Receita Bruta x Receita Líquida
4.2.3.  Coeficientes e segregação de receitas
4.2.4.  Comparativo com o Simples Nacional
4.2.5.  Comparativo entre o lucro presumido para o produtor rural pessoa física e pessoa jurídica
4.3.   Lucro Real
4.3.1.  Bases teóricas
4.3.2.  IRPJ e CSLL
4.3.3.  Aspectos relevantes

5. TESES CONTEMPORÂNEAS
5.1.   PERSE – Programa de Recuperação do Setor de Eventos
5.2.   Exclusão da gorjeta da base do Simples Nacional
5.3.   Redução do coeficiente do Lucro Presumido para clínicas médicas
5.4.   A exclusão do ICMS da base do Pis e da Cofins e os seus reflexos
5.5.   Exclusão do ISS da base do PIS e COFINS
5.6.   Exclusão do PIS e COFINS das próprias bases
5.7.   Exclusão do ICMS/ST da base do PIS e da COFINS
5.8.   Apuração de Créditos do PIS e COFINS sobre o ICMS/ST no Regime do Lucro Real
5.9.   Exclusão do ICMS da base do IRPJ e CSLL quando no Lucro Presumido
5.10.  Ampliação da possibilidade de dedução do IRPJ e CSLL dos pagamentos a admi-nistradores e conselheiros
5.11.  Exclusão do Crédito Presumido de ICMS da Base de Cálculo do IRPJ/CSLL Apu-rados pelo Regime do Lucro Real e os Reflexos para o PIS e COFINS e demais benefícios setoriais
5.12.  Redução da Tributação sobre investimentos financeiros – exclusão do lucro inflacio-nário da base de cálculo do IRPJ e CSSL
5.13.  Inconstitucionalidade das legislações estaduais quanto ao adicional de icms devido ao FUNCEP
5.14.  Exclusão do TUSD e TUST da base de cálculo do ICMS
5.15.  Créditos do PIS e COFINS sobre os custos de implementação e manutenção da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
5.16.  Redução da base de cálculo das contribuições para o Sistema S
5.17.  Não incidência da CPP sobre verbas indenizatórias
5.18.  Inconstitucionalidade do SENAR sobre a Receita Bruta do Produtos Rural Pessoa Física

6. RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
6.1.   Recuperação do PIS e COFINS Monofásico para optantes do Simples Nacional
6.2.   Recuperação de créditos sobre a folha de pagamento
6.3.   Evaporação dos Combustíveis
6.4.   Recuperação do RAT/FAP