CURSO
Tributação para Vendedores e Compradores

Apresentar e discutir os fundamentos e as melhores práticas e técnicas tributárias, visando a economia nos processos de compra e venda. 

Proporcionar conhecimento geral do sistema tributário nacional e as melhores possibilidades de planejamento tributário lícito.

Altamente indicado a profissionais da área comercial, em especial da área de compra e venda, que busquem conhecimento tributário e contábil, relacionados ao seu segmento. Também indicado aos profissionais das áreas fiscal e tributária que desejam reciclar seus conhecimentos e informações.

Prof. Nikolas Duarte 
Economista, especialista em Direito Tributário, Mestrando em Direito e Negócios Internacionais Professor e Redator em diversas instituições de ensino, consultorias tributárias, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná e Santa Catarina, SESCAP - Paraná, na Área de Tributos diretos e indiretos.  Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Faculdade Borges de Mendonça – Florianópolis – Santa Catarina Membro de grupos de estudos tributários no Estado do Paraná Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná. Sócio da Empresa Taxes Orientação e Treinamentos e Taxes Consultoria Tributária, com sede na Cidade de Curitiba – Paraná.

I- CONCEITOS E TIPOS DE TRIBUTOS
- Sistema tributário Nacional 
- Impostos 
- Taxas 
- Contribuição de melhoria 
- Contribuições Sociais 
- Empréstimos compulsórios 
- Contribuições previdenciárias 

II – NOÇÕES BÁSICAS/REGIMES DE TRIBUTAÇÃO 
- Lucro Real 
- Lucro Presumido 
- Simples Nacional 

III- DEFINIÇÃO DE CONTRIBUINTE E NÃO CONTRIBUINTE 
- Contribuinte 
- Não Contribuinte 

IV- PIS/COFINS 
- Fato Gerador 
- Base de cálculo 
- Alíquotas 
- Principais créditos 
- Princípio da não cumulatividade 
- Hipóteses de alíquota zero e isenções
- Exclusão do ICMS da base de cálculo (Receita)
- Exclusão do ICMS da base dos créditos (regime não cumulativo)
- IPI exclusão da base dos créditos
- Conceito de Insumos, para fins de créditos

V- ISS 
- Conceito 
- Fato gerador e hipóteses de incidência 
- Base de cálculo 
- Alíquotas
- Local para recolhimento do imposto
- Hipóteses de Retenção 

VI- IPI 
- Conceito 
- Fato Gerador 
- Base de cálculo 
- Alíquota 
- Principais créditos de IPI 
- Princípio da não cumulatividade no IPI 
- Hipóteses de alíquota zero e isenções 

VII- ICMS 
- Conceito 
- Fato gerador 
- Base de cálculo 
- Base de cálculo reduzida do ICMS 
- Alíquota do ICMS
- Créditos permitidos
- Não incidência em transferências. Situação em 2024. 

VIII – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – CONTRIBUINTE E NÃO CONTRIBUINTE 
- Conceito 
- Fato gerador 
- Base de cálculo 
- Cálculo 

IX- SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 
- Conceitos 
- Convênios e protocolos 
- Esquemas e modalidades de substituição tributária 
- Substituição tributária nas operações internas 
- Substituição tributária em operações interestaduais 
- Operações interestaduais sem protocolos/convênio 
- Inaplicabilidade do regime de substituição tributária 
- Impactos nas Compras e Vendas 
- Regimes Especiais para compras sem aplicação do ICMS ST

X- REFLEXOS TRIBUTÁRIOS NAS NEGOCIAÇÕES (PRÁTICA) 
- Compra de mercadorias 
- Impacto no preço de compras de insumos 
- Impacto no preço de compra de ativos 
- Impacto no preço de compra de materiais de consumo 
- Aquisição de fornecedor do Lucro Real 
- Aquisição de fornecedor do Lucro Presumido 
- Aquisição de fornecedor do Simples Nacional 
- Desconto Comercial x desconto financeiro 
- Substituição tributária ICMS na situação do comprador 

XI- OPERAÇÕES ESPECÍFICAS E CASOS PRÁTICOS 
- Compras de mercadoria para: Revenda Matéria prima Produtos intermediários Embalagens Ativo imobilizado Material de uso ou consumo Energia Elétrica Comunicações 
- Devolução e retorno de mercadorias: 
- Devolução de mercadorias não recebidas pelo destinatário 
- Operações de empréstimo e comodato 
- Mercadorias recebidas em bonificação 
- Produtos recebidos a título de brinde 
- Análise das situações em que os créditos tributários são permitidos ou não permitidos.