CURSO
eSocial Simplificado & Alterações da MP 905/2019

Objetivo: Orientar os profissionais em relação a última atualização do eSocial, demonstrando de forma prática os principais procedimentos para sua implantação desburocratizada.
Vamos aproveitar e esclarecer os impactos nas empresas na contratação da nova modalidade de contrato de trabalho denominada “Verde e Amarelo”, e suas alterações ou inovações com a conversão da Medida Provisória nº 905/2019 em Lei, ou os impactos que ocorrerão se, improvavelmente perder a eficácia.
Abordaremos os requisitos para a contratação desta nova modalidade, as isenções da cota patronal previdenciária sobre a folha de pagamento, redução do FGTS e indenização, prazos de contratação e implicações práticas no dia a dia das empresas juntamente com análise de outros dispositivos alterados na CLT.

Altamente indicado para profissionais de Departamento Pessoal, Contadores, Advogados, Recursos Humanos, Gestores, Administradores e demais profissionais envolvidos nas rotinas trabalhistas e previdenciárias nas empresas.

Dra. Vania Massambani
- Advogada, Pós-graduada em Direito Previdenciário e Mestranda em Ciências Sociais e Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.
- Professora da Pós-graduação em Direito Previdenciário do Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba e da Ematra.
- Consultora jurídico - Empresarial em Direito Trabalhista e Direito Previdenciário.
- Autora de Obras Jurídicas

1ª PARTE: eSocial Simplificado

1 Forma de substituição das informações do eSocial pelas mesmas informações constantes da GFIP, outras declarações e formulários;
2 Obrigações acessórias para o empregador (trabalhistas e previdenciárias) que serão substituídas e simplificadas;
3 Eventos do eSocial
  - eventos Iniciais;
  - eventos de Tabelas;
  - eventos Não Periódicos-Registro de Eventos Trabalhistas – RET;
  - eventos Periódicos- Prazo de envio;
  - folha de Pagamento - Relação dos Eventos;
  - exclusões e alterações de leiautes.
4 Modelo Operacional do eSocial
5 Calendário para implantação 
6 Retificações e Alterações
7 Informações obrigatórias na versão Beta 1.0

2ª PARTE: Alterações da MP 905/2019 e seus Reflexos

1 Principais impactos e alterações de artigos da CLT
  - Redefinição de salário
  - Acidente de Trajeto deixa de ser acidente de trabalho
  - Mudança no salário de benefício do auxílio acidente
  - Alterações na jornada de trabalho dos bancários
  - Alterações nas regras de fiscalização e imposição de multas administrativas relacionadas à legislação trabalhista
   - Alterações nas regras e na tributação do seguro-desemprego Incidência de INSS
   - Fim do Adicional dos 10% na multa FGTS

2 Modalidade de contrato de trabalho verde e amarelo
   - Requisitos para a contratação - modalidade de contrato
   - Caracterização do primeiro emprego
   - Exclusividade novos postos de trabalho
   - Definição salário-base mensal de até um salário mínimo e meio nacional
   - Manutenção dos direitos dos empregados
   - Prazo de contratação
   - Pagamentos antecipados ao empregado
   - Isenção da cota patronal e terceiros
   - FGTS alíquota de 2% e indenização - rescisão contratual - direitos
   - Inaplicabilidade do artigo 479 x cláusula assecuratória do Artigo 481
   - Seguro-desemprego - prioridade qualificação profissional
   - Seguro acidente pessoais
   - Adicional de periculosidade de 5%