# Cálculos Trabalhistas na Prática (FADP)

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## Descrição

Aprenda a realizar os principais cálculos trabalhistas e previdenciários com precisão e segurança: horas extras, adicionais, férias, 13º salário, INSS, FGTS e IRRF. Uma abordagem prática para aprimorar a execução e a conferência da folha de pagamento

## Objetivo

Justificativa

A apuração da folha de pagamento exige atenção às bases de cálculo, à jornada de trabalho, às parcelas variáveis e às incidências de encargos e descontos. Diferenças na interpretação das regras ou na parametrização dos sistemas podem gerar pagamentos incorretos, retrabalho e exposição a passivos trabalhistas e previdenciários.

Conhecer a lógica dos cálculos permite avaliar os resultados apresentados pelos sistemas e identificar a origem das divergências. Com exemplos das rotinas de empresas e escritórios contábeis, o curso desenvolve essa compreensão por meio de cálculos manuais, exercícios e correção comentada, aproximando os fundamentos legais das decisões do dia a dia.

Objetivo

Desenvolver competências para executar e conferir os principais cálculos trabalhistas e previdenciários da folha de pagamento, identificando bases de cálculo, critérios de apuração, reflexos e descontos aplicáveis. A abordagem prática busca ampliar a autonomia técnica do participante na análise de proventos, encargos, férias e 13º salário.

Público

Profissionais de Departamento Pessoal e Recursos Humanos de empresas e escritórios contábeis; contadores, analistas e assistentes responsáveis pelo processamento ou pela conferência da folha; advogados e demais profissionais que necessitem compreender e verificar cálculos trabalhistas e previdenciários.

Aptidões esperadas ao final do curso

Ao final do curso, o participante poderá calcular e conferir horas extras, descanso semanal remunerado, adicionais legais, contribuições previdenciárias e IRRF, considerando as características da remuneração e da jornada de trabalho.

Também poderá apurar férias e 13º salário e calcular recibos de trabalho intermitente, interpretar os efeitos das parcelas variáveis e organizar a memória dos cálculos para conferir recibos e resultados dos sistemas, reconhecendo situações que exigem análise da legislação, das normas coletivas ou de condições específicas do contrato.

## Professor

Dr. Paulo Molina Alves

Advogado militante na esfera Trabalhista e Previdenciária.

Especialista em Direito e Processo do Trabalho;

Especialista em Direito Previdenciário;

Mestre em Direito Empresarial e Cidadania;

Experiência consolidada na área de Gestão de Pessoas.

Professor universitário desde 2007. Já ministrou aulas em cursos de MBA e Especialização em diversas instituições de Ensino como: PUC/PR, UniOpet, Faculdades Santa Cruz – Curitiba, Uninter, BSSP, etc

## Programa

Neste treinamento vamos conhecer e praticar os principais cálculos utilizados no dia-a-dia do departamento pessoal, para tanto utilizaremos fórmulas, tabelas e planilhas de excel, além de muita prática com exercícios e cálculos.

1. Introdução aos Cálculos Trabalhistas

- Aplicabilidade prática e aspectos legais.

- Principais rubricas da folha de pagamento.

2. Contribuições Previdenciárias (INSS)

- Tabelas atualizadas de contribuição.

- Contribuição Previdenciária Patronal (CPP).

- Cálculo do RAT (Risco Ambiental do Trabalho) e FAP (Fator Acidentário de Prevenção).

- Particularidades das empresas do Simples Nacional.

- Cálculo de INSS em múltiplos vínculos.

3. Custeio da Seguridade Social

- Contribuições sobre salários, pro-labore e demais rendimentos.

- Contribuintes individuais, facultativos e aposentados.

4. Folha de Proventos

- Tolerâncias

- Jornadas e divisor de horas

- Cálculo de horas extras e reflexos no DSR.

- Supressão de intervalo

- Regras para comissionistas e comissionistas mistos.

- Intervalos

5. Adicionais Legais

- Insalubridade: percentuais e integração nas horas extras.

- Periculosidade: critérios de caracterização e cálculos.

- Adicional Noturno: conversões e prorrogação da jornada.

6. Descontos Legais

- IRRF: tabela progressiva, deduções e regras para pensão alimentícia.

- Adiantamentos salariais e descontos permitidos.

7. Gratificação Natalina (13º Salário)

- Conceitos e legislação aplicável (Lei 4.090/62 e Decreto 57.155/65).

- Primeira e segunda parcela.

- Cálculo para remuneração fixa e variável.

- Tributos incidentes (INSS, IRRF e FGTS).

8. Férias

- Direito, aquisição e concessão.

- Férias proporcionais, em dobro e abono pecuniário.

- Cálculos para remunerações variáveis.

- Regras especiais

9. Casos Práticos e Exercícios

- Exercícios práticos com foco em situações reais.
