# Contabilidade e Tributação para Entidades do Terceiro Setor

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## Objetivo

A contabilidade desempenha um papel fundamental para entidades sem fins lucrativos (ESFLs) por diversas razões importantes, dentre elas podemos enfatizar:

- Transparência e Prestação de Contas, pois a contabilidade permite que as ESFLs demonstrem transparência em suas operações financeiras. Isso é fundamental para ganhar a confiança dos doadores, membros, voluntários e outros stakeholders. A prestação de contas eficaz demonstra como os recursos são utilizados e ajuda a garantir que os fundos sejam aplicados de acordo com os objetivos estatutários da organização.

- Tomada de Decisão Informada pois fornece informações financeiras precisas que ajudam a administração da ESFL a tomar decisões informadas. Isso inclui decisões relacionadas a investimentos, alocação de recursos, planejamento estratégico e avaliação de programas.

- Cumprimento das Regulamentações, uma vez que as ESFLs estão sujeitas a regulamentações fiscais e legais específicas, dependendo da jurisdição e do tipo de organização. A contabilidade ajuda a garantir que a organização esteja em conformidade com essas regulamentações, evitando problemas legais e fiscais.

O principal objetivo deste treinamento é permitir que os participantes adquiram uma compreensão sólida dos princípios contábeis e tributários que são relevantes para o terceiro setor, garantindo a correta documentação, gerenciamento e prestação de contas das entidades sem fins lucrativos.

Altamente indicado para Gestores, profissionais da área contábil, empresários, administradores, consultores de empresas, auditores, analistas contábeis e demais interessados em atuar no terceiro setor.

## Professor

Arnóbio Neto Araujo Durães

Mestre em Controladoria e Contabilidade Estratégica; Pós-Graduado em Contabilidade Avançada, Gerência Financeira; Auditoria e Controladoria; Bacharel em Ciências Contábeis; Sócio e Diretor Executivo da Durães & Associados Business Consulting Ltda; Professor Universitário, em cursos de Pós-Graduação e MBA; Consultor de empresas nas áreas Financeira, Contábil, Tributária e Fiscal; Palestrante e seminarista em temas contábeis e tributários por diversas entidades.

## Programa

1. Definições e característica do terceiro setor

2. Importância das organizações sem fins lucrativos para a sociedade

3. Marco legal do terceiro setor

4. Isenção e imunidade fiscais para entidades sem fins lucrativos

5. Formas jurídicas de organização sem fins lucrativos

6. Reconhecimento de receitas

7. Reconhecimento das receitas com convênios

8. Reconhecimento das receitas com doações

9. Subvenção para investimento

10. Subvenção relacionadas ao CEBAS

11. Tratativas sobre as doações e subvenções recebidas

12. Abordagem sobre trabalho voluntariado

13. Gratuidades praticadas pela entidade

14. Exigências contábeis decorrentes do CEBAS

15. Como funciona a tributação em empresas do terceiro setor

16. Tributação IRPJ Organizações sem Fins Lucrativos

17. Tributação do Pis/Pasep e Cofins no terceiro setor

18. Abrangência dos demais tributos em organização sem fins lucrativos

19. Abordagem sobre tributação das receitas financeiras

20. Obrigações acessórias no terceiro setor

21. Normais contábeis aplicadas ao terceiro setor

22. Demonstrações contábeis obrigatórias

23. Obrigatoriedade de divulgação das Notas explicativas

24. Auditoria internas e externas no terceiro setor
