# Recuperação de Contribuições Previdenciárias - Pessoa Física

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## Descrição

Aprenda a identificar, tratar e recuperar créditos decorrente de contribuições previdenciárias de pessoas físicas pagas indevidamente ou a maior, especialmente as contribuições acima do teto.

Saiba mais

## Objetivo

O curso aborda as principais regras aplicáveis à correta identificação e operacionalização da recuperação de créditos sobre os valores pagos indevidamente ou maior, em especial acima do teto, nos últimos 05 anos, a título de contribuição previdenciária dos contribuintes segurados pessoas físicas.

Objetivos:

- Demonstrar de forma objetiva, os créditos previdenciários acima do teto do contribuinte pessoa física, bem como os meios existentes para a correta apuração e recuperação.

- Proporcionar aos participantes, por meio de casos práticos, o entendimento dos principais conceitos, técnicas e ferramentas para avaliação, identificação, mensuração, tomada de decisão e gestão de risco de crédito às pessoas físicas;

- Análise das situações que geram o recolhimento acima do teto;

- Formas de apuração e meios de recuperação dos créditos.

Altamente indicado para profissionais da área de RH, Departamento Pessoal, Contadores, Empresários, Administradores, Advogados, Assistentes, Analistas e Supervisores que queiram aprimorar-se no assunto.

## Professor

Dra. Ana Camila Godoi

- Advogada;

- Sócia da Bookeepers Solutions Consultoria Ltda;

- Consultora, professora e palestrante;

- Especialista em Recuperação de Créditos Previdenciários;

- Pós-graduada em Processo e Direito do Trabalho pela Universidade Paulista ;

- Professora do MBA em Gestão Trabalhista e Previdenciária e do MBA de Recuperação de Créditos Tributários e Previdenciários da BSSP;

- Co-autora do livro “Compliance Trabalhista – Práticas, Riscos e Atualidades”;

- Mais de 15 anos de experiência nas áreas de consultoria trabalhista e previdenciária.

## Programa

MÓDULO I: Contribuições Previdenciárias – Contribuinte Pessoa Física

- Introdução

- Conceito: O que é a RCT de PF?

- Quem pode recuperar?

- Tabela de Contribuição do INSS

- Múltiplos Vínculos

- Múltiplas Fontes Pagadoras

MÓDULO II: Créditos Previdenciários

- Introdução

- Definições

- Fontes Pagadoras que Geram Créditos

- CNIS

- Extrato Meu INSS

- Declaração de Imposto de Renda

- Erros e Inconsistências no CNIS

MÓDULO III: Apuração e Casos Práticos

- Diagnóstico dos créditos

- Tratamento e triagem

- Período passível de recuperação

- Apuração e cruzamento de informações

- Ferramentas Disponíveis de Apuração

- Validação

- Contratação

MÓDULO IV: Regras para Recuperação dos Créditos de PF

- Restituição

- Compensação

- PER/DCOMP PGD

- PER/DCOMP WEB
