# Atualização Trabalhista - FGTS Digital e Processos Trabalhistas no eSocial

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## Objetivo

A área trabalhista está em constante atualização, as duas recentes e importantes novidades são os eventos relacionados aos Processos Trabalhistas no eSocial e o novo FGTS Digital.

Estas novidades já estão em vigor e valem para todas as empresas e órgãos da administração pública direta e indireta.

O objetivo deste curso é orientar e apresentar aos participantes como atender e cumprir estas novas obrigações, desde os aspectos jurídicos até a aplicabilidade prática, para tanto acessaremos o portal do eSocial e o ambiente do FGTS Digital, demonstrando o passo a passo de cada um.

Você receberá conteúdo e dicas valiosas e úteis na sua rotina diária do Departamento Pessoal.

É altamente indicado para profissionais que atuam na área trabalhista ou departamento pessoal de empresas e escritórios contábeis, bem como contadores, advogados, administradores, e demais profissionais interessados no tema.

## Professor

PAULO MOLINA ALVES

Advogado militante na esfera Trabalhista e Previdenciária.

Especialista em Direito e Processo do Trabalho;

Especialista em Direito Previdenciário;

Mestre em Direito Empresarial e Cidadania;

Experiência consolidada na área de Gestão de Pessoas.

Professor universitário desde 2007. Já ministrou aulas em cursos de MBA e Especialização em diversas instituições de Ensino como: PUC/PR, UniOpet, Faculdades Santa Cruz – Curitiba, Uninter, BSSP, etc.

VICTOR LOPES

Empresário, Contador, Especialista em Planejamento Tributário, Coordenador da Comissão Trabalhista CRC-CE, Experiência em Departamento Pessoal a mais de 20 anos, Consultor Trabalhista, Professor Universitário e Palestrante!

## Programa

Módulo 1 - Processos Trabalhistas no eSocial

1. Legislação e processo trabalhista – conceitos;

2. Novo processo no eSocial;

3. Datas importantes;

4. Informações importantes;

5. Tipos de decisão;

6. Evento S-2500 - Processo trabalhista

7. Evento S-2501 - Informações de tributos

8. Evento S-5501 - Totalizador

9. Portal Simplificado de RT

10. DCTFWeb de Reclamatória Trabalhista

11. Emissão da guia

12. Possíveis malhas / fiscalização

Módulo 2 - FGTS Digital

1 - Visão geral do sistema

2 - Diferenças em relação à SEFIP

3 - Nova data pagamento do FGTS mensal - dia 20

4 - eSocial como base de dados

5 - Compatibilidade de incidência das rubricas na formação do S-5003 - conceitos

6 - Compatibilidade de incidência das rubricas na formação do S-5003 - exemplos

7 - Retificação de remunerações, alteração de rubricas e seu impacto no FGTS Digital

8 - Agrupamento de débitos no FGTS Digital

9 - Portal de notícias e conteúdo técnico

10 - Gerar guias rápidas do FGTS

11 - Gerar guias parametrizadas

12 - Consultar guias e débitos pendentes

13 - Cálculo da multa rescisória

14 - Apresentação e objetivos do FGTS Digital

15 - Cronograma de implantação

16 - Quem está obrigado ao FGTS Digital

17 - Acesso à plataforma do FGTS Digital

18 - Comunicação com o empregador (cliente)

19 - Parcelamento de débitos

20 - Certidão de Regularidade do FGTS
