# Jornada de Trabalho - Aspectos Teóricos e Práticos

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## Descrição

Aprenda tudo sobre Jornada de Trabalho: jornada diurna, noturna, mista e parcial, viagens, diferença entre sobreaviso e prontidão, acidente de trajeto, compensações, escalas, banco de horas, perda de DSR, projeto que visa o fim da escala 6x1 e muito mais.

Os temas abordados aqui são de extrema importância para garantir a conformidade e prevenir disputas trabalhistas.

## Objetivo

Objetivo: Apresentar e debater regras e normas que envolvem a jornada de trabalho, tais como: duração do trabalho; prorrogação da jornada; períodos de descanso; trabalho noturno; repouso semanal remunerado; disposições especiais sobre a duração e condições de trabalho e muito mais

Altamente indicado para profissionais de departamento pessoal, recursos humanos e outros que desejam conhecer as regras e procedimentos relacionados a Jornada de Trabalho.

## Professor

Dr. Paulo Molina Alves

Advogado Trabalhista e Previdenciário.

Possui experiência e vivência nas rotinas práticas do Departamento Pessoal

Especialista em Direito e Processo do Trabalho;

Especialista em Direito Previdenciário;

Mestre em Direito Empresarial e Cidadania;

Experiência consolidada na área de Gestão de Pessoas.

Professor universitário desde 2007. Já ministrou aulas em cursos de MBA e Especialização em diversas instituições de Ensino como: PUC/PR, UniOpet, Faculdades Santa Cruz – Curitiba, Uninter, BSSP, etc

## Programa

1. JORNADA DE TRABALHO

1.1. Tipos de jornada de trabalho

1.2. Jornada normal de trabalho

1.3. Jornada por tempo parcial

1.4. Flexibilização

2. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR

2.1. Cursos, treinamentos e reuniões

2.2. Viagens a trabalho

2.3. Sobreaviso e prontidão

3. TEMPO NÃO CONSIDERADO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR

3.1. Legislação

3.2. Deslocamento residência para o local de trabalho e retorno

3.3. Acidente de trajeto

4. COMPENSAÇÃO DE JORNADA

4.1. Compensação sabatina

4.2. 12x36

4.3. Semana espanhola

4.4. Banco de Horas

5. INTERVALO INTRAJORNADA

5.1. Redução do intervalo intrajornada

5.2. Não concessão ou concessão parcial

5.3. Outros intervalos

5.4. Intervalos especiais

6. INTERVALO INTER JORNADAS

6.1. Não concessão do intervalo intrajornada

7. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO

7.1. Remuneração

7.2. Semana trabalhista

7.3. Feriado

7.4. Troca de dia de feriado

7.5. Rescisão contratual

7.6. Perda do descanso semanal remunerado

7.7. Projeto para o fim da escala 6x1

8. TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS

8.1. Autorização para o trabalho em dias de DSR

8.2. Concessão de folgas compensatórias

8.3. Atividades permitidas para o trabalho aos domingos e feriados

8.4. Acordo coletivo

8.5. Folga após o sétimo dia de trabalho.

9. TRABALHO NOTURNO

9.1. Hora noturna

9.2. Jornada mista

9.3. Prorrogação

10. JORNADA DO APRENDIZ

10.1. Prorrogação ou compensação

10.2. Adicional noturno

10.3. Intervalo intrajornada e intrajornada

10.4. Descanso semanal remunerado

10.5. Trabalho em domingos e feriados

11. CONTROLE DE JORNADA

11.1. Pré-assinalação do intervalo intrajornada

11.2. Trabalhadores dispensados do registro de ponto - Artigo 62 da CLT

11.3. Empresa com diversos estabelecimentos

11.4. Sistema alternativo de ponto

11.5. Sistema de registro eletrônico de ponto

11.6. Programa do tratamento do registro do ponto
